| materia |
1285/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR. |
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| materia |
1286/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA FACELI A RESPEITO DA OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR. |
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| materia |
1287/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACELI, REFERENTE A OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR. |
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| materia |
1288/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Ofício a ECO 101 |
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| norma |
3970/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DAS LAGOAS EM LINHARES" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
“CRIA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.613 DE JUNHO DE 2006, PERMITINDO O USO DOS ESTACIONAMENTOS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOS HORÁRIOS NÃO PROIBIDOS PELO CAPUT DO REFERIDO ARTIGO”. |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-14 |
Projeto Indicativo |
ALTERA O § 2°, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.737, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA ADEQUAR A FORMA DE CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
332/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, A GENTILEZA DE INTERCEDER JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE A UBS BEBEDOURO, SE TRANSFORME EM UMA UPA 24H. |
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| materia |
750/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
751/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
752/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 3.946, 3.947, 3.948 E 3.949, TODAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
753/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUA NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
945/2021 |
2021-06-14 |
Ofício |
OF 1426/202 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1110/2021 - PROTOCOLO Nº 2832/2021 |
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| materia |
946/2021 |
2021-06-14 |
Ofício |
OF 1425/202 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 349/2021 - PROTOCOLO Nº 897/2021 |
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| materia |
947/2021 |
2021-06-14 |
Ofício |
OF 1424/202 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 348/2021 - PROTOCOLO Nº 896/2021 |
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| materia |
948/2021 |
2021-06-14 |
Ofício |
OF 1427/202 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1111/2021 - PROTOCOLO Nº 2833/2021 |
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| materia |
949/2021 |
2021-06-14 |
Ofício |
OF 1428/202 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 39/2021 - PROTOCOLO Nº 88/2021 |
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| materia |
950/2021 |
2021-06-14 |
Ofício |
OF 1429/202 - SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO GAB/AFGR Nº 63/2021 DO VEREADOR ALYSSON REIS |
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| materia |
951/2021 |
2021-06-14 |
Ofício |
OF 1423/202 - SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO Nº 188/2021 DO VEREADOR WELLINGTON VIZENTINI |
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| materia |
952/2021 |
2021-06-14 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 1467/2021/SEME | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 071/2021 DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES. |
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| materia |
1252/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, O CARRO FUMACÊ, NA AV. ALEGRE, BAIRRO SHELL. |
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| materia |
1253/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUER LIMPEZA E CAPINA, NA RUA DOMINGOS DUDA, BAIRRO JUPARANÃ, CONHECIDO COMO VILA CAPIXABA. |
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| sessao |
19 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"REJEITA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-11 |
Projeto Indicativo |
PRORROGA POR 1 (UM) ANO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO SARS-COV-2, COVID-19, O MANDATO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTO NA LEI N° 2.910 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| materia |
327/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE ÓRGÃO COMPETENTE PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E PROVIDÊNCIAS DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA RUA HENRIQUE DE COIMBRA COM A ESQUINA DA RUA PINHEIROS E A RUA JOÃO GAMA NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
328/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE ÓRGÃO COMPETENTE PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E PROVIDENCIAS DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA RODRIGUES ALVES NO BAIRRO CONJUNTO JUPARANÃ. |
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| materia |
329/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO. CALÇAMENTO. CUMULADO COM CORREÇÃO DA EROSÃO. AV. HÉLIO MARTINS. BAIRRO SHELL. |
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| materia |
330/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO. REDUTOR DE VELOCIDADE. RUA JOSE ARMANI. ALTURA DO NÚMERO 1550. BAIRRO LINHARES V. |
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| materia |
331/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. |
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| materia |
749/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPADOS COM GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
943/2021 |
2021-06-11 |
Ofício |
PESQUISA LEGISLATIVA SOBRE LEI COMPLEMENTAR PREVISTA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
944/2021 |
2021-06-11 |
Ofício |
SOLICITO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA INFORMAR SE POSSUI UM CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1242/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DE RESTOS DE TRONCOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO ESTÃO LOCALIZADAS NAS CALÇADAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO BNH |
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| materia |
1243/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
REQUER SINALIZAÇÃO DE TRANSITO COM PINTURA DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, NO BAIRRO BNH |
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| materia |
1244/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
SOLICITAR MANUTENÇÃO NO QUE SE FAZ NECESSÁRIO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL IRINEU LOYOLA DO NASCIMENTO, FARIAS. |
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| materia |
1245/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A RESPEITO DE CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 2560/2005. |
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| materia |
1246/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESCLARECIMENTOS SOBRE MEDICAMENTOS QUE ESTÁ EM FALTA NA FÁRMACIA BÁSICA MUNICIPAL (CARBOLITIUM), BEM COMO UM PRAZO PARA DISPONIBILIZÁ-LO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
1247/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
REQUER LIMPEZA DAS MARGENS DA AVENIDA LAGOA DO AGUIAR DESDE A BR101 AO PATRIMÔNIO |
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| materia |
1248/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
REQUER INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ONIBUS NO KM 04, NA AV. LAGOA DO AGUIAR. |
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| materia |
1249/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
-SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA EDUARDO PRADO ESQUINA COM AVENIDA CECÍLIA MEIRELES. |
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| materia |
1250/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
REQUER INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES NA AV. MARTINS AFONSO DE SOUZA, BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
1251/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS DESTA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA AMPLIADA A UNIDADE DE SAÚDE DE DESENGANO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COM ESPAÇO PARA REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE ESPAÇO ADEQUADO PARA ESTA FINALIDADE NO LOCAL |
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| norma |
3969/2021 |
2021-06-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS CONDICÕES PARA AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEREM DECLARADAS E UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. |
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| materia |
324/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SANTA CRUZ. |
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| materia |
325/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
REQUER A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICO DO MERCADO MUNICIPAL DE LINHARES. |
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| materia |
326/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
SOLICITAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DO MURO PERTENCENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE LINHARES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
748/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. |
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| materia |
942/2021 |
2021-06-10 |
Ofício |
OF/SAAE-LIN Nº 230/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO SAAELIN Nº 649/2021 |
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| materia |
1229/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DO ABRIGO DE PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO NA RUA MARIA DE OLIVEIRA DE SOUZA NO RESIDENCIAL RIO DOCE, E QUE SEJA TRANSFERIDO PARA AVENIDA JOSE ARMANI NO BAIRRO MOVELAR LINHARES ES. |
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