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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 36/2009 2009-03-03 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 37/2009 2009-03-03 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 28/2009 2009-03-02 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 29/2009 2009-03-02 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 30/2009 2009-03-02 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 31/2009 2009-03-02 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 33/2009 2009-02-27 Resolução CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 859/2009 2009-02-19 Lei Ordinária ABRE VAGAS AO CARGO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 839/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 858/2009 2009-02-02 Lei Ordinária ALTERAM QUANTITATIVOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS ANEXOS II E III E CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NA LEI MUNICIPAL Nº.717/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA). 1 extracted
norma 29/2009 2009-01-30 Resolução MODIFICA HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 30/2009 2009-01-30 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES. 1 extracted
norma 31/2009 2009-01-30 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA FIXAR VALOR DE VENCIMENTO DO CARGO DE ADJUNTO DE GABINETE 1 extracted
norma 32/2009 2009-01-30 Resolução CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/2009 2009-01-05 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 20/2009 2009-01-05 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 21/2009 2009-01-05 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 23/2009 2009-01-05 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-02 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 2/2009 2009-01-02 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 3/2009 2009-01-02 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 4/2009 2009-01-02 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 5/2009 2009-01-02 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 6/2009 2009-01-02 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 7/2009 2009-01-02 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 8/2009 2009-01-02 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 9/2009 2009-01-02 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 10/2009 2009-01-02 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 11/2009 2009-01-02 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 12/2009 2009-01-02 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 13/2009 2009-01-02 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 14/2009 2009-01-02 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 15/2009 2009-01-02 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 16/2009 2009-01-02 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 17/2009 2009-01-02 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 18/2009 2009-01-02 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 28/2008 2008-12-16 Resolução ALTERA O ANEXO E EXTINGUE CARGOS CONSTANTES DO CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO 023/2008 QUE CONSTITUI O GRUPO DE APOIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 855/2008 2008-12-03 Lei Ordinária ABRE VAGAS AOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 839/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 856/2008 2008-12-03 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DE FEHIS. 1 extracted
norma 79/2008 2008-10-24 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 852/2008 2008-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES PARA A ADMINISTRAÇÃO DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 853/2008 2008-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO-ES, PARA A ADMINISTRAÇÃO DE 2009/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
norma 76/2008 2008-10-01 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 77/2008 2008-10-01 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 74/2008 2008-09-30 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 75/2008 2008-09-30 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 12/2008 2008-09-25 Lei Complementar INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/2008 2008-09-22 Portaria "HOMOLOGA ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 11/2008 2008-09-18 Lei Complementar ALTERA OS ARTIGOS 155 E § 1º E 2º, 156 E "CAPUT" 159 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2008 DE 06/05/2008. 1 extracted
norma 850/2008 2008-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 851/2008 2008-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DIVIDA COM O IPASPEC (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO-ES 1 extracted