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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 23/2008 2008-03-20 Resolução ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES AO GRUPO DE APOIO PARLAMENTAR PREVISTO NO CAPÍTULO II DA RESOLUÇÃO 019/2007, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 833/2008 2008-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE AO QUADRO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, AOS FUNCIONÁRIOS, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. 1 extracted
norma 834/2008 2008-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA (PRODNORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 835/2008 2008-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTAR O PAGAMENTO DOS COLABORADORES DO CENSO 2007 (IBGE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 33/2008 2008-03-03 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 30/2008 2008-02-29 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 31/2008 2008-02-29 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 29/2008 2008-01-07 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 25/2008 2008-01-02 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 26/2008 2008-01-02 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 28/2008 2008-01-02 Portaria "NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 827/2007 2007-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESGOTAMENTO DE FOSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 828/2007 2007-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 829/2007 2007-12-26 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 324/94 DE 324/94 DE 06/06/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 830/2007 2007-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DO FUNDEB AOS PROFESSORES INATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 831/2007 2007-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 832/2007 2007-12-26 Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2007 2007-12-21 Resolução CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22/2007 2007-12-21 Resolução CRIA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2007 2007-12-17 Decreto Legislativo "Apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Pedro Canário, relativa ao exercício de 2003." 1 extracted
norma 822/2007 2007-12-10 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO POLICIAL MILITAR OU CIVIL A DISPOSIÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 823/2007 2007-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO PARA O CDL PARA CAMPANHA DE NATAL/2007. 1 extracted
norma 824/2007 2007-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 825/2007 2007-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 820/2007 2007-11-20 Lei Ordinária CRIA CARGO E ABRE VAGA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (LEI MUNICIPAL Nº 717/2005 E 768/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 821/2007 2007-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES LIGADOS AOS ENSINOS FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2007 2007-11-01 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 21/2007 2007-10-31 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 22/2007 2007-10-31 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 20/2007 2007-10-24 Portaria "ALTERA PORTARIA 03/2007". 1 extracted
norma 816/2007 2007-10-17 Lei Ordinária INCLUI FUNÇÃO GRATIFICADA NO ANEXO III DA LEI Nº 717/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES. 1 extracted
norma 817/2007 2007-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 818/2007 2007-10-17 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - LEI Nº 717/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 819/2007 2007-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
norma 14/2007 2007-10-01 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 15/2007 2007-10-01 Portaria "EXONERA OCPUANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 16/2007 2007-10-01 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 17/2007 2007-10-01 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 18/2007 2007-10-01 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 19/2007 2007-10-01 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 20/2007 2007-10-01 Resolução DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 815/2007 2007-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO BLOCO "PÉ DE CANA" QUE PARTICIPARÃO DAS FESTIVIDADES DO VII FORRÓ DA CANA VERDE DO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2007 2007-09-06 Decreto Legislativo "Apreciação das contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário relativa ao exercício de 2004." 1 extracted
norma 18/2007 2007-09-06 Resolução MODIFICA HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 813/2007 2007-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 814/2007 2007-09-06 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 008/85 QUE VERSA SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2007 2007-09-04 Resolução CRIA GRUPO DE APOIO PARLAMENTAR E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2007 2007-09-03 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 12/2007 2007-08-31 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 810/2007 2007-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted