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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 70/2008 2008-09-16 Portaria "AVERBA TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR(A)". 1 extracted
norma 72/2008 2008-09-16 Portaria "DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV". 1 extracted
norma 62/2008 2008-09-09 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 63/2008 2008-09-09 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 27/2008 2008-09-01 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 015/2007 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 60/2008 2008-09-01 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 61/2008 2008-09-01 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 849/2008 2008-09-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CRAS ( CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES 1 extracted
norma 59/2008 2008-08-19 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 58/2008 2008-08-14 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 2/2008 2008-08-06 Decreto Legislativo "PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2004 - MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO RESPONSÁVEL: ATAÍDES CANAL. 1 extracted
norma 56/2008 2008-08-05 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 57/2008 2008-08-05 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 26/2008 2008-07-04 Resolução DENOMINA PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 10/2008 2008-06-25 Lei Complementar ALTERAM OS VENCIMENTOS DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 006/2008, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 846/2008 2008-06-21 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 837/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 847/2008 2008-06-21 Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 848/2008 2008-06-21 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 836/08 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 50/2008 2008-06-04 Portaria "TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 047/2008". 1 extracted
norma 52/2008 2008-06-04 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 53/2008 2008-06-04 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 54/2008 2008-06-04 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 845/2008 2008-06-03 Lei Ordinária CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO E DA UNIÃO, BEM COMO, O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 55/2008 2008-06-02 Portaria "ALTERA PORTARIA N° 028/2008, QUE NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 49/2008 2008-05-30 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 844/2008 2008-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 839/2008 2008-05-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE EMPREGO OU CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E CONCURSO PÚBLICO COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 009/2008. 1 extracted
norma 840/2008 2008-05-08 Lei Ordinária INCLUI FUNÇÃO GRATIFICADA NO ANEXO III DA LEI N° 717/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES 1 extracted
norma 841/2008 2008-05-08 Lei Ordinária INCLUI FUNÇÃO GRATIFICADA NO ANEXO III DA LEI N° 7177/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES 1 extracted
norma 842/2008 2008-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 25/2008 2008-05-07 Resolução DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL E DA CAPACITAÇÃO EM INFORMAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES. 1 extracted
norma 1/2008 2008-05-06 Decreto Legislativo "PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2005 CÂMARA MUNICIPAL RESPONSÁVEL: ADEILTON PEREIRA SANTOS" 1 extracted
norma 9/2008 2008-05-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/2008 2008-04-30 Portaria "DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 8/2008 2008-04-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO. 1 extracted
norma 47/2008 2008-04-15 Portaria "DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA RESPONDER PELO SETOR DE FINANÇAS". 1 extracted
norma 836/2008 2008-04-07 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ACEUVAC - ASSOCIAÇÃO CANARENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS VALE DO CRICARÉ DE PEDRO CANÁRIO 1 extracted
norma 837/2008 2008-04-07 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A A.C.E.C.S - ASSOCIAÇÃO CANARENSE DOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DE PEDRO CANÁRIO 1 extracted
norma 838/2008 2008-04-07 Lei Ordinária DÁ NOME DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 43/2008 2008-04-01 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 44/2008 2008-04-01 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 45/2008 2008-04-01 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 46/2008 2008-04-01 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 41/2008 2008-03-31 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 42/2008 2008-03-31 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 34/2008 2008-03-24 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 35/2008 2008-03-24 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 37/2008 2008-03-24 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 38/2008 2008-03-24 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 40/2008 2008-03-24 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted