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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/2009 2009-09-04 Resolução CRIA CARGO EM COMISSISÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 61/2009 2009-09-04 Portaria "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E APRESENTAÇÃO DE UM NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 62/2009 2009-09-04 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 879/2009 2009-09-04 Lei Ordinária MODIFICA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º, 6º E 7º E 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 833/2008, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á PRODUTIVIDADE AO QUADRO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, AOS FUNCIONÁRIOS E CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 880/2009 2009-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 881/2009 2009-09-04 Lei Ordinária CRIA O SETOR E O CARGO DE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ACRESCENTA DISPOSITIVO. 1 extracted
norma 882/2009 2009-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A VERBA A ASSOCIAÇÃO DE DE MORADORES DE FLORESTA DO SUL PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DENOMINADA "V CAVALGADA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 883/2009 2009-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 884/2009 2009-09-04 Lei Ordinária INSTITUI SERVIÇOS DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/2009 2009-09-01 Portaria "NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 876/2009 2009-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA E EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 877/2009 2009-08-21 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º E INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. 1 extracted
norma 878/2009 2009-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA AS PESSOAS PORTADORAS DE HIPERTROFIA MAMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2009 2009-08-13 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 873/2009 2009-08-04 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 874/2009 2009-08-04 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 875/2009 2009-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 872/2009 2009-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA E EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 870/2009 2009-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO RAIO DE LUZ (ARLUZ) DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 871/2009 2009-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PMET - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 868/2009 2009-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 869/2009 2009-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O IPASPEC (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO CANÁRIO - ES) E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 14, 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 776/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 866/2009 2009-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FLORESTA DO SUL PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DENOMINADA RODEIO EMBOKA-KI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 867/2009 2009-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/2009 2009-05-11 Portaria "ALTERA PORTARIA N° 020-2009, QUE NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 55/2009 2009-05-04 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 865/2009 2009-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 864/2009 2009-04-17 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 863/2009 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2009 2009-04-01 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 39/2009 2009-04-01 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 40/2009 2009-04-01 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 42/2009 2009-04-01 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 43/2009 2009-04-01 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 44/2009 2009-04-01 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 45/2009 2009-04-01 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 46/2009 2009-04-01 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 47/2009 2009-04-01 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 48/2009 2009-04-01 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 49/2009 2009-04-01 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 50/2009 2009-04-01 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 52/2009 2009-04-01 Portaria "EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 53/2009 2009-04-01 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 860/2009 2009-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA "VIVER SEM DENGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 861/2009 2009-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE VALE DO CRICARÉ - F.V.C. DE SÃO MATEUS - ES. 1 extracted
norma 862/2009 2009-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 863/2009 2009-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 34/2009 2009-03-06 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE VALE DO CRICARÉ - F.V.C DE SÃO MATEUS. 1 extracted
norma 32/2009 2009-03-03 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 33/2009 2009-03-03 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted
norma 34/2009 2009-03-03 Portaria "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO". 1 extracted