| sessao |
1890 |
2017-09-27 |
Ordinária |
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| materia |
36/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 1482/2014, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
4/2017 |
2017-09-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. |
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| norma |
5/2017 |
2017-09-21 |
Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2018. |
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| norma |
6/2017 |
2017-09-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2018 A 2021. |
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| norma |
1613/2017 |
2017-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1889 |
2017-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
58/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA a Mesa Diretora da Câmara Municipal, a necessidade de concessão de 01 (um) aparelho de telefone celular para cada Vereador, com a adesão de um plano corporativo para as 09 (nove) linhas visando facilitar a comunicação entre os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal. Entretanto, na hipótese de impossibilidade de aquisição de aparelhos, por razões orçamentárias ou financeiras, que ao menos sejam disponibilizadas as linhas do plano Corporativo. |
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| norma |
3/2017 |
2017-09-14 |
Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017. |
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| materia |
62/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de melhorias na quadra da Escola da Holanda, na comunidade de Holanda no Distrito de Mangaraí, neste Município. |
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| sessao |
1888 |
2017-09-13 |
Ordinária |
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| materia |
16/2017 |
2017-09-12 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. INÁCIO JOSÉ THOMAS, ocorrido no dia 04 de setembro de 2017. |
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| materia |
4/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2018. |
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| materia |
6/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2018 A 2021. |
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| materia |
35/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei |
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FELLIPE ANDRÉ THOMAS |
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| sessao |
1887 |
2017-09-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
60/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
O vereador NELSON LICHTENHELD - SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de decretar a desapropriação de uma área para a construção de uma praça de lazer para os moradores do Bairro Vila Nova neste município. |
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| materia |
61/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
O vereador NELSON LICHTENHELD - SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de recapeamento da estrada da Serra da Bragança, neste município, especialmente no trecho da ladeira pavimentada com pedras, substituindo estas por massa asfáltica. |
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| norma |
1612/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-08-31 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN) e ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FELLIPE ANDRÉ THOMAS, ocorrido no dia 28 de agosto de 2017. |
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| sessao |
1886 |
2017-08-30 |
Ordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017. |
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| materia |
56/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN E SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir um vestiário no campo de futebol do Chaves, neste Município. |
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| norma |
14/2017 |
2017-08-28 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
34/2017 |
2017-08-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE A EVASÃO FISCAL. |
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| norma |
1611/2017 |
2017-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO ´´A ATIVIDADE EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE`` PROMOVIDO PELA COMPDEC E SEME. |
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| sessao |
1885 |
2017-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
54/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realização de serviço de limpeza, em todo o percurso da Rua Natalino Teixeira na sede do Município. |
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| materia |
55/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, que seja instalado proteção no guarda corpo da Ponte Nelson do Couto Rodrigues, na rua Niterói neste município. |
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| materia |
33/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
vem requerer seja expedido ofício ao Exmo. Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo, Senhor Octaciano Neto, solicitando apoio para a instalação de uma Torre de celular para a comunidade de Rio das Pedras nesse município. |
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| materia |
31/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUERER, seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviço Público, Sr. Jander Aparecido Capinete Lima, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 30 de agosto de 2017, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:
• Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017 e bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos.
• Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização). |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente da CESAN ES, no sentindo de solicitar reabertura do escritório local da CESAN, para atendimento a população local. |
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| materia |
34/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUERER seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcela Nagel Stov para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 06 de setembro de 2017, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:
• Ações realizadas na atual administração a partir de janeiro de 2017 e assuntos relacionados aos projetos em andamentos, bem como aqueles planejados para os próximos três anos, e demais assuntos correlatos.
• Apuração quanto à responsabilidade do desaparecimento das vacinas na Unidade de Saúde da Sede;
• Falta de atendimento de dentistas no interior. |
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| norma |
2/2017 |
2017-08-17 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
44/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de empreender esforços no sentido de retomar as atividades no Posto de fiscalização e do Posto da Polícia Estadual Rodoviária na Região de Três Pontes, neste município. |
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| sessao |
1884 |
2017-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade construção de banheiros para os sexos masculino e feminino, além da necessidade de realizar a reforma do vestiário no Complexo Esportivo Hermínio Braz, próximo ao campo ´´society``, no Centro deste Município. |
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| materia |
52/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de um (01) bebedouro próximo ao Campo Society no Complexo Hermínio Braz, (Moxafongo) neste Município. necessidade de aquisição e instalação de um transformador de energia elétrica para a localidade de Cocal, neste Município. |
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| sessao |
1883 |
2017-08-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
vêm requerer seja expedido ofício a empresa EDP- Escelsa, solicitando a troca do poste de madeira na Rua Maria Guilherme Espíndula (Rua do Funil), na Sede do Município de acordo com a foto anexo. |
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| materia |
53/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de Barras de Proteção de Metal nas laterais das curvas acentuadas existentes ao longo da Rodovia Benvindo Pereira dos Anjos, no Distrito de Mangaraí, neste Município. |
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| materia |
27/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
vem requerer seja expedido ofício à empresa EDP- Escelsa, solicitando a realizar serviço de manutenção do Poste de energia elétrica localizado Rua Bernardino Monteiro, (ao lado do trailer do Marcos), na Sede do Município. |
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| materia |
51/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de remoção de um coqueiro existente no estacionamento da Prainha, neste Município. |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| sessao |
1882 |
2017-08-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
vem requerer seja expedido ofício a EDP – ESCELSA solicitando a isenção da cobrança de energia elétrica ao Hospital Nossa Senhora da Penha deste município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
47/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar a área situada ao lado do Posto Águia, no Espaço conhecido como Feira da Agricultura Familiar, neste Município, para ser utilizada como estacionamento público. |
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| materia |
48/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
O vereador NELSON LICHTENHELD - SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a instalação do sistema de captação de raios solares para geração de energia solar em todas as unidades de atendimentos da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
49/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviço de limpeza ao longo da ES 080, no trecho situado entre o Canãa Campestre Clube até a Ponte sobre o Rio Crubixá, neste município. |
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