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26/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
vem requerer seja expedido ofício ao Exmo. Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo Senhor Octaciano Neto, solicitando a instalação de uma Torre de celular, para atender as comunidades de Rio do Norte, Ribeirão do Norte, Cabeceira do Norte, Rio Bonito e Aparecidinha nesse município. |
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29/2017 |
2017-07-27 |
Requerimento |
vêm requerer seja expedido ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, Sr. ENIO BERGOLI, solicitando realização de estudos de viabilidade, para construção de duas pontes em santa Leopoldina; uma ligando a Avenida Prefeito Hélio Rocha (Trecho da Praça da Feira de agricultores) à Rua Bernardino Monteiro e Ladeira Vereadora Rosalina Nunes (Entre a Escola Alice Holzmeister II e residência do Sérgio Roepke) e a outra ligando a rua dos Imigrantes a Rua Marechal Floriano Peixoto, dando acesso a Rodovia Franscisco Schwarz, que liga o municipio de Santa Leopoldina ao Município de Santa Maria de Jetibá, conforme croqui anexo. |
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2/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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32/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei |
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2017 |
2017-07-20 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, adequação de serviços visando a adaptação nas ondulações transversais (Lombada física) nas vias públicas das ruas José Machado de Alvarenga e Adelino Espíndula, de acordo com a resolução Nº 600 de 24 de Maio de 2016 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. |
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1610/2017 |
2017-07-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA AMPLIAÇÃO DE ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2017 |
2017-07-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1609/2017 |
2017-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 70.970,47 (SETENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS), AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 002/2017 DA FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR DE SANTA LEOPOLDINA ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002740/2016 VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES. |
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| sessao |
1880 |
2017-07-12 |
Ordinária |
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| sessao |
1881 |
2017-07-12 |
Extraordinária |
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30/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO ´´A ATIVIDADE EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE`` PROMOVIDO PELA COMPDEC E SEME. |
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| materia |
23/2017 |
2017-07-07 |
Requerimento |
vêm requerer seja expedido ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, Sr. Enio Bergoli, para providenciar a retomadas da obra da construção da nova rodovia, que deve ligar Santa Leopoldina à BR- 101 – no trecho conhecido como Rodovia do Contorno, com 9,96 quilômetros de extensão, que será o principal acesso de ligação entre a Grande Vitória e o município. |
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| materia |
29/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 70.970,47 (SETENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS), AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 002/2017 DA FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR DE SANTA LEOPOLDINA ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002740/2016 VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES. |
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| materia |
13/2017 |
2017-07-05 |
Moção de Congratulação |
manifesta suas CONGRATULAÇÕES a Padaria Leopoldinense pela iniciativa pioneira no município, despontando como primeiro estabelecimento a instalar equipamento para captação de energia solar. |
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14/2017 |
2017-07-05 |
Moção de Pesar |
apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sra Marilene Maria do Carmo Leppaus ocorrido no dia 03 de julho de 2017. |
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| materia |
41/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB e NELSON LICHTENHELD - SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar reparos no muro de arrimo localizado em frente a propriedade do Sr. Ademir Carolino de Souza, no Bairro Vila Nova, o qual é utilizado para sustentação do percurso da rua Tércio Correa que da acesso ao Bairro Vila Nova, neste Município.
JUSTIFICATIVA:
A referida indicação visa alertar o Executivo Municipal sobre a necessidade de reconstruir um muro de arrimo citado, que serve de contenção para a via que da acesso ao Bairro Vila Nova.
O dito muro foi totalmente afetado devido à sobrecarga que recebeu do tráfico dos veículos quando da construção da via pública pela Municipalidade, uma vez que, à época, não foram adotadas as providências necessárias à reparação da construção existente na área do particular.
Vale ressaltar, também, que o Sr. Ademir protocolou na Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, em 13 de setembro de 2000, requerimento alertando sobre a possível desabamento do citado muro, assim como pedindo medidas a fim de evitar o risco verificado, e em 12/03/2014 houve uma indicação aprovada em plenário da Câmara Municipal para a administração da época sobre o mesmo assunto.
Como se vê, a questão merece atenção da Administração, pois extrapola a relação existente entre o Município e o cidadão interessado, haja vista que a real possibilidade de danos de difícil reparação em face de terceiros que utilizam a rua regularmente, razão pela qual há de ser reconhecido o interesse público nesse caso e, consequentemente, a imediata adoção dos atos necessários à solução do problema. |
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42/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB e ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar obras de Iluminação pública e o calçamento na Rua Laurentino Leppaus neste município. |
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| materia |
43/2017 |
2017-07-05 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade realizar reparos nas ruas do bairro de Vila Nova, neste Município. |
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| norma |
001/2017 |
2017-07-04 |
Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| sessao |
1879 |
2017-07-03 |
Ordinária |
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12/2017 |
2017-06-28 |
Moção de Congratulação |
manifesta suas CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar, nas pessoas dos SGT LYNDON JOHNSON VASCONCELOS E CB THIAGO BRUNO TORRES DA SILVA, pelo excelente trabalho desenvolvido quando da ocorrência realizada na localidade de Ibiapaba, próximo à divisa de Santa Leopoldina e Cariacica, que impediu a ação de criminosos, garantindo a defesa do patrimônio dos cidadãos. |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-28 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado ao Departamento de Estrada e Rodagem do Espírito Santo a retirada do quebra-molas na Rodovia ES 080 – Rodovia José Sette no trecho localizado na entrada da comunidade de Ibiapaba no Município de Cariacica ES. |
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| materia |
40/2017 |
2017-06-28 |
Indicação |
Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN E SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir lombadas no trecho localizado entre a residência do Sr. Dorli Vicenti e o Polo da UAB, neste Município. |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
36/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Os Vereadores SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a criação de uma vaga de estacionamento para deficientes e outra vaga para idosos, na Avenida Presidente Vargas, nas proximidades das agências dos Bancos do Brasil, Banestes SICOOB e Fórum Graça Aranha, no centro deste Município. |
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| materia |
37/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que execute a manutenção e reparos na pavimentação da Rua Amaro da Penha Soave em toda a sua extensão. Na sequência, proceda-se a pavimentação do ponto de manobra. Ao final da referida via pública nas proximidades das residências das Senhoras Claudia Marina Fonseca e Clarinda Soave. |
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| materia |
38/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Os Vereadores NELSON LICHTENHELD – SD E MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM a Mesa Diretora da Câmara Municipal a necessidade de providenciar a instalação de microfones individuais para cada vereador no plenário. |
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| sessao |
1878 |
2017-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
10/2017 |
2017-06-23 |
Moção de Pesar |
apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. ZENI MARIA MÜLLER THOMES, ocorrido no dia 19 de junho de 2017. |
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| materia |
11/2017 |
2017-06-23 |
Moção de Pesar |
apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ARMANDO ENDRINGER, ocorrido no dia 12 de junho de 2017. |
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| materia |
21/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
vem a requerer seja expedido ofício a empresa EDP- Escelsa solicitando a troca dos cabos da linha de distribuição de energia por cabos isolados na Rua Bernardino Monteiro, na Sede do Município. |
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| norma |
1608/2017 |
2017-06-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA JOSÉ VIEIRA |
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| sessao |
1877 |
2017-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de reativação da represa localizada no córrego Bento de Freitas, no bairro Caixa D’água, neste Município, bem como a limpeza ao longo daquele curso d’água. |
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| sessao |
1876 |
2017-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
19/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
vem REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr Valdemar Luiz Horbelt Countinho, no sentindo de solicitar o retorno do atendimento dos Profissionais Dentistas no interior do Município. |
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| sessao |
1875 |
2017-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
vem requerer seja expedido ofício ao Exmo. Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo Senhor Octaciano Neto, solicitando apoio para a instalação de uma Torre de celular para a comunidades de Pedra Branca, Ribeiro Limpo e Caioaba nesse município. |
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17/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
vem requerer seja expedido ofício ao Exmo. Deputado Estadual Hudson Leal -PTN, solicitando apoio para a instalação de uma Torre de celular para a comunidades de Pedra Branca, Ribeiro Limpo e Caioaba nesse município. |
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| materia |
34/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de limpeza ao longo da Rua Maria Guilherme Espíndula (Funil) até a Cachoeira da Fumaça. |
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| sessao |
1874 |
2017-05-29 |
Ordinária |
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| materia |
25/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°1515/2015 |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013. |
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| materia |
27/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1588/2016. |
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| materia |
28/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017. |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr Valdemar Luiz Horbelt Countinho, solicitando cópias na integra de todos os pareceres jurídicos emitidos nos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, do período de janeiro de 2016 a até a data de atendimento do presente pedido. |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
vem REQUERER a expedição de pedido ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr Valdemar Luiz Horbelt Countinho, considerando o Princípio Básico da Segregação de Funções, solicitando informações a fim de responder aos seguintes questionamentos e a adoção de providências, caso necessário:
I – Informar se no quadro funcional da Prefeitura Municipal, a partir de janeiro de 2015 a até a presente data, verificou-se a hipótese de incompatibilidade, ou impedimento, de Servidor em atividade, ou Agente Político, Secretário Municipal ou responsável pela licitação, que, no exercício de suas funções, se enquadram na vedação do artigo 9º, inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93; |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
vêm requerer seja encaminhado ofício à Comandante Geral do Destacamento Militar, Tenente Rosimeri Schreder, solicitando providências no sentido de garantir a segurança pública nas comunidades de Ribeiro Limpo e Caioaba, neste Município. |
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| materia |
33/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, construção de passarela anexa a Ponte Paulo Antônio Médice na sede desse Município. |
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