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1/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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2/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. |
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20/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de buscar providências junto a Escelsa para a poda das árvores existentes nas proximidades da rede elétrica, que passa pela Rua Vereador Sebastião José Siller, neste Município. |
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21/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar equipe de servidores para realizar serviços de limpeza, permanentemente, destinados ao bairro de Vila Nova, neste Município. |
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1865 |
2017-03-27 |
Ordinária |
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7/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
vêm requerer seja expedido ofício a ANATEL (Agencia Nacional de Telecomunicações), para que seja investigada a interrupção constante dos serviços de telecomunicação de telefonia móvel prestado pela operadora Vivo no âmbito do município de Santa Leopoldina, pugnando pela adoção das medidas cabíveis na presente situação. |
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8/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
REQUERER seja expedido ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para que seja investigada a interrupção constante do fornecimento de energia elétrica e serviços de iluminação pública no Município, pugnando pela adoção das medidas cabíveis na presente situação. |
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1595/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ´´ELIZETE MARIA CALOT KRUGER`` A USF DA COMUNIDADE DE BARRA DE MANGARAI. |
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1596/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA |
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17/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de se realizar a limpeza das ruas e praças da sede, neste Município. |
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| sessao |
1864 |
2017-03-20 |
Ordinária |
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18/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja disponibilizado gratuitamente internet na Praça da Independência, com o objetivo de motivar os nossos cidadãos a utilizarem com mais frequência os espaços públicos da cidade. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja realizado um projeto de revitalização e reforma no "Parque da Independência" implementando, consequentemente, a restauração do "coreto" que é um importante patrimônio Histórico da cidade. |
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| norma |
1592/2017 |
2017-03-15 |
Lei Ordinária |
INCLUI O ART. 13A NA LEI N° 1588/2016, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
1593/2017 |
2017-03-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES |
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| norma |
1594/2017 |
2017-03-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS FONTES DE RECURSOS DA DESPESA E RECEITA DO IPSL 2017. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando que seja construída uma faixa elevada para pedestres, em frente ao novo banheiro público localizado ao lado do Parque da Independência, neste Município. |
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16/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a Criação do Comitê Municipal de Gestão Hídrica, órgão colegiado paritário, consultivo, para o assessoramento ao Poder Executivo Municipal, visando a deliberação no âmbito de sua competência, sobre as questões hídricas locais. |
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1863 |
2017-03-13 |
Ordinária |
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5/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
vêm requerer seja enviado oficio à Policia Militar do Espirito Santo, na pessoa de seu comandante, oficio para que seja instituído nas escolas do Município de Santa Leopoldina o programa PROERD em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
1591/2017 |
2017-03-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°988/2001 |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal para criar uma Aba ou janela no site da ´´Câmara Municipal`` relacionando e expondo todas as pessoas agraciadas com título de cidadão leopoldinense, em toda a história da Câmara Municipal até a atualidade, contendo dados do agraciado, foto e histórico. |
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12/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal para que seja realizado o serviço de recuperação, catalogação e digitalização das fotos dos eventos realizados pela Câmara Municipal, disponibilização de uma ´´janela`` no site da Câmara para exposição. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRECIAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL OS PROJETOS DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2017 |
2017-03-06 |
Moção de Apoio |
manifestar MOÇÃO DE APOIO, na luta pela rejeição, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016, que trata da Reforma da Previdência Social, em que se busca igualar trabalhadores urbanos e rurais. |
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1862 |
2017-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de reforma da ponte localizada na comunidade de California, nas proximidades da EMPEF escola Municipal Pluridocente de Ensino Fundamental de California de Baixo, neste município. |
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10/2017 |
2017-02-24 |
Indicação |
VALDEMIRO BARTH - PP, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMN, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, NELSON LICHTENHELD - SD, ROBSON JOSE SILLER - PMDB, ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP e SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de placas de sinalização, proibindo a parada de veículos ao longo das 2 (duas) ladeiras que servem de acesso aos estacionamentos na sede do Município. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de reconstruir, sob a coordenação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o viveiro municipal para a produção de mudas de essências nativas, mudas de culturas agrícolas (ex. palmito e café) e plantas ornamentais. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA |
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10/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1588/2016. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017. |
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7/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de efetuar a restauração de todas as obras de arte, especialmente quadros e telas de propriedade da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-21 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de cortar gastos com cerimonial, e coquetéis, lanches ou buffet nos eventos realizados pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS FONTES DE RECURSOS DA DESPESA E RECEITA DO IPSL 2017. |
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| sessao |
1861 |
2017-02-20 |
Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento |
REQUERER que encaminhe Ofício ao Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo (SEAG), Exmo. Sr. Octaciano Neto, com a finalidade de solicitar providências quanto à manutenção e recapeamento de 6km de trecho de asfalto que liga a Comunidade de Caramuru, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES à Rodovia Estadual ES-355 (Afonso Schwab). |
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| norma |
1590/2017 |
2017-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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1860 |
2017-02-15 |
Extraordinária |
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3/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
vêm requerer seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, pedido de informações em relação à construção de 1 (um) banheiro, situado ao lado do Ginásio de Esportes, a fim de atender as seguintes questionamentos e providências:
1ª. Informar a espécie de contratação formalizada, realização da obra, bem como se decorreu de processo e dispensa de licitação ou procedimento licitatório, encaminhando a esta casa as cópias dos processos correspondentes de forma integral.
2ª. Encaminhar a casa cópia das planilhas de custo e das medições atestadas durante a execução da obra.
3ª. Encaminhar a Câmara Municipal, cópia na integra de processo de pagamento relacionado a construção referida, inclusive recibo de pagamento e notas fiscais.
4ª. Disponibilizar a Câmara Municipal, cópia de todas as publicações veiculadas no órgão de imprensa oficial referentes a contratação citadas. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
O Vereador VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade que seja retirado veículo que se encontra abandonado há pelo menos 6 (seis) anos, na comunidade do Rio do Norte, neste município. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| sessao |
1859 |
2017-02-13 |
Ordinária |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS) e ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a troca de bueiro por uma galeria pluvial, próxima a Rua Adelino Espíndula, no bairro de vila nova, neste Município.
JUSTIFICATIVA:
A indicação referida propõe a realização de tal serviço a fim de aumentar a saída e drenagem da água que se acumula nas vias públicas citadas, causando transtornos e prejuízos aos moradores que ali residem.
Além disso, esses acúmulos oferecem sérios riscos à saúde dos cidadãos. Portanto, inquestionável se verifica o interesse público na presente situação, cumprindo ao Executivo Municipal o atendimento desta propositura.
Assim, visando o acolhimento da presente indicação pelo Executivo Municipal, pugna pelo apoio dos demais Membros desta Casa. |
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2/2017 |
2017-02-01 |
Requerimento |
Vêm requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, fim de que a Secretaria Municipal de Saúde forneça os esclarecimentos necessários quanto ao furto de vacinas contra a febre amarela, ocorrido na sede do referido órgão, bem como para responder as seguintes indagações:
1ª. Diante do fato citado, quais foram as providências adotadas pela Administração Pública até o momento?
2ª. A ocorrência foi noticiada ao órgão policial competente?
3ª. A Administração confirma informação extraoficial de que parte das vacinas furtadas foram devolvidas? Se positiva a resposta, qual a medida adota pela Secretaria?
4ª. Após o ocorrido alguma outra medida de segurança foi determinada pela Administração?
Diante do exposto, independentemente das respostas aos questionamentos e informações ora requeridos, os Requerente pugnam pela a adoção de todas as providências legais no sentido de elucidar tal ação criminosa, com vista à punição dos responsáveis. |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87, E AO PARAGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1424/2012 |
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6/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei |
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ´´ELIZETE MARIA CALOT KRUGER`` A USF DA COMUNIDADE DE BARRA DE MANGARAI. |
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| sessao |
1858 |
2017-01-30 |
Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNCIPAL N°988/2001 |
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