| norma |
1566/2016 |
2016-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. |
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| norma |
1567/2016 |
2016-10-13 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1544/2015. |
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| norma |
1568/2016 |
2016-10-13 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| materia |
33/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
3/2016 |
2016-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 |
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| materia |
4/2016 |
2016-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| norma |
1/2016 |
2016-09-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. |
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2/2016 |
2016-09-13 |
Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
25/2016 |
2016-09-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1543/2015, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
24/2016 |
2016-09-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO SEU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMES E O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO E A MANUTENÇÃO DO RESPECTIVO POSTO AVANÇADO. |
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| materia |
9/2016 |
2016-08-31 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, requer seja expedido ofício ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão, solicitando informações quanto aos dados referentes à quantidade de água captada e a água consumida pelos Municípios da Grande Vitória, oriunda do rio Santa Maria da Vitória nos últimos cinco anos. |
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| norma |
1564/2016 |
2016-08-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| materia |
2/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2017. |
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| materia |
3/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
8/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem a presença de Vossa Excelência REQUERER que se encaminhe Ofício ao Prefeito Municipal, no sentido de solicitar informações sobre a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) referente aos anos de 2013, 2014, 2015 e até a presente data, com a discriminação de pagamento por prestador de serviço. |
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20/2016 |
2016-07-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. |
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21/2016 |
2016-07-27 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1544/2015. |
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22/2016 |
2016-07-27 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| materia |
7/2016 |
2016-07-08 |
Indicação |
O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de restabelecer, de forma integral, o atendimento com veículo da Secretária Municipal de Saúde aos cidadãos residentes nas comunidades de Boqueirão do Santilho, Pau Amarelo, Holandinha e Rio do Meio, neste Município. |
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| materia |
8/2016 |
2016-07-08 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar poda das arvores existentes nas imediações do Monumento ao Imigrante, localizado próximo á sede do Hospital Nossa Senhora Da Penha, neste Município. |
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| norma |
1563/2016 |
2016-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| norma |
1562/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-06 |
Moção de Pesar |
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Colenda Casa de Leis, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALFEU EUTIMIO ENTRINGER, ocorrido no dia 05 de junho de 2016. |
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| materia |
5/2016 |
2016-06-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP e CELESTINO MULLER THOMAS – PT do B, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. BERNADINO HELMER, ocorrido no dia 04 de junho de 2016. |
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7/2016 |
2016-06-01 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER que se encaminhe Ofício ao Prefeito Municipal, com cópia para conhecimento do Ministério Público Estadual, solicitando providências no sentido de convocar, em caráter de urgência, professores, merendeiras, auxiliar de serviços gerais e nutricionistas que atuam na área de educação, a fim de preencher as vagas existentes nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino, utilizando a relação de aprovados no ultimo concurso público, ou por intermédio de contratação temporária, por excepcional interesse público, bem como mediante realização de novo certame para seleção pública, nos termos do artigo 37, inciso II e X da Constituição Federal. |
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| norma |
1560/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1561/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A DISPONIBILIZAR GUARDA VOLUMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1554/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1555/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA “RUA LAURENTINO LEPPAUS”. |
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| norma |
1556/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/2001. |
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| norma |
1557/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. |
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| norma |
1558/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1544/2015. |
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| norma |
1559/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013, PROGRAMA E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| materia |
1/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
VINCULA O REAJUSTE SALARIAL MÁXIMO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1544/2015. |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013, PROGRAMA E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| materia |
13/2016 |
2016-04-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/2001. |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-29 |
Projeto de Lei |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A DISPONIBILIZAR GUARDA VOLUMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1552/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DA LEI Nº 1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. |
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| norma |
1553/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS. |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1544/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NO QUE SE REFERE À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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no document
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| materia |
12/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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no document
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| materia |
10/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei |
DENOMINA “RUA LAURENTINO LEPPAUS”. |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. |
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| materia |
6/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP , com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade que seja retirado veículo que se encontra abandonado há pelo menos 5 (cinco) anos, na comunidade do Rio do Norte, neste município. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-31 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, com assento nesta Colenda Casa de Leis, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. ELIANE FACCO e do Sr. ALBERTO FACCO, ocorrido respectivamente nos dias 24 e 31 de março de 2016. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-28 |
Moção de Pesar |
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Colenda Casa de Leis, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MAURO NASCIMENTO, ocorrido no dia 24 de março de 2016. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-28 |
Moção de Pesar |
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Colenda Casa de Leis, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. OSVALDO CARLOTT, ocorrido no dia 27 de março de 2016. |
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