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17/2015 |
2015-11-10 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, para que, em caráter de urgência, adote providências imediatas no sentido de determinar elaboração de Projeto de engenharia relativo ao transito do distrito Sede, contemplando a realidade das ruas e avenidas do município de Santa Leopoldina, com a indicação da sinalização correspondente, considerando os aspectos históricos, topográficos, bem como levando-se em conta, as dimensões das vias e logradouros públicos e as dificuldades de mobilidade e de vagas de estacionamento. |
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16/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que se encaminhe Ofício ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) no sentido de solicitar a proibição do trânsito de veículos ou combinação de veículos de carga com peso bruto total superior a 24 (vinte e quatro) toneladas no Centro do município de Santa Leopoldina no período de 08 hrs ás 18 hrs e instalar sinalização com essa regulamentação, inclusive no KM 30 da Rodovia ES 080 (Barra de Mangaraí) e no KM 142 da Rodovia ES 264 (Suiça), onde há espaço para manobras de veículos que não atenderem aos requisitos da limitação. Requer ainda que seja solicitado ao Diretor Geral do DETRAN que, no período de implementação da regulamentação, o Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar seja acionado, a fim de auxiliar a efetivação da medida. |
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1536/2015 |
2015-10-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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39/2015 |
2015-10-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1512/2015, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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15/2015 |
2015-10-09 |
Requerimento |
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que se encaminhe Ofício ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) no sentido de solicitar a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas Rua Reginaldo Terra, na Avenida Prefeito Hélio Rocha e na Avenida Presidente Vargas, no Centro de Santa Leopoldina. |
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16/2015 |
2015-09-30 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos Pastores Paulo Roberto Hackbart e Danilo Valdomiro Fach, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Santa Leopoldina, pelos serviços prestados às congregações deste município. |
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37/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
38/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. |
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40/2015 |
2015-09-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2015 |
2015-09-25 |
Moção de Pesar |
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Colenda Casa de Leis, MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EDIVAL JOSÉ PETRI, ocorrido no dia 23 de setembro de 2015. |
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18/2015 |
2015-09-25 |
Moção de Pesar |
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Colenda Casa de Leis, ALEX NUNES GOMES – PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. AROLDO NUNES FIRME, ocorrido no dia 19 de setembro de 2015. |
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1535/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA “RUA DUARTE DE CARVALHO AMARANTE”. |
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34/2015 |
2015-09-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO GALPÃO DESTA MUNICIPALIDADE, ADQUIRIDA COM RECURSOS ADVINDOS DO PRONAF. |
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| materia |
36/2015 |
2015-09-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS RIOS, CÓRREGOS E NASCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, tendo em vista várias denúncias anônimas e de moradores diretamente afetados, quanto a indicativos de possíveis irregularidades praticadas por empresas que atuam na exploração de areia, granito e argila no âmbito do Município de Santa Leopoldina. |
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1/2015 |
2015-09-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. |
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1534/2015 |
2015-09-14 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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14/2015 |
2015-09-10 |
Moção de Pesar |
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Colenda Casa de Leis, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. ARMELINDA SIMON, ocorrido no dia 09 de setembro de 2015. |
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15/2015 |
2015-09-10 |
Moção de Pesar |
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Colenda Casa de Leis, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PAULO BLANK, ocorrido no dia 10 de setembro de 2015. |
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22/2015 |
2015-09-08 |
Indicação |
O Vereador DENIS GONÇALVES PINA - PROS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar lixeiras na comunidade de Barra de Mangaraí, bem como realizar campanha educativa no sentido de orientar a população quanto à dispensa de lixo em locais impróprios, como áreas públicas, ruas, terrenos baldios, rios e córregos próximos. |
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13/2015 |
2015-08-31 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, JANIÇO JOÃO VERVLOET – PDT, CELESTINO MULLER THOMAS – PMDB, DENIS GONÇALVES PINA – PROS, ALEX NUNES GOMES - PPS, JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB, MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB e ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ELIAS SCHULTZ, ocorrido no dia 29 de agosto de 2015. |
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1/2015 |
2015-08-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. |
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20/2015 |
2015-08-26 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de iluminação pública ao longo do ponto turístico denominado “Caminho das Tropas”, trecho compreendido entre o início da Rodovia Bernardino Monteiro e o Bairro Cocal, neste Município. |
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1532/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE ELEIÇÃO DA ´´MASCOTE`` DA DEFESA CIVIL PROMOVIDO PELA COMPDEC. |
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| norma |
1533/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/98, DE 14/12/1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES PELA LEI FEDERAL Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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21/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de retirar a passarela móvel, localizada ao lado da ponte na comunidade de Colina Verde, para reinstalação no trecho próximo à antiga fazenda do Sr. Rui Furtado, na mesma comunidade. |
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32/2015 |
2015-08-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/98, DE 14/12/1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES PELA LEI FEDERAL Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
13/2015 |
2015-08-20 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações quanto à existência de notificação expedida pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, destinada à Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, no tocante ao limite prudencial no que se refere a despesa de pessoal do Poder Executivo nos últimos 24 meses, para fins do disposto no artigo. 22, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000. |
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12/2015 |
2015-08-12 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, JANIÇO JOÃO VERVLOET – PDT, CELESTINO MULLER THOMAS – PMDB, DENIS GONÇALVES PINA – PROS, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, ALEX NUNES GOMES - PPS, JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB, MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB e ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Guilherme Bernardo Junior Gaede, ocorrido no dia 11 de agosto de 2015. |
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11/2015 |
2015-08-07 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Jornal “A Noticia”, que passou a ser denominado “Nova Noticia”, pelos seus 25 anos de existência, cujo aniversario se comemora neste mês de Agosto. |
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19/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
O Vereador, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja instalado um corrimão de proteção na escadaria Jair Amorim, na sede do Município. |
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29/2015 |
2015-07-27 |
Projeto de Lei |
DENOMINA “RUA DUARTE DE CARVALHO AMARANTE”. |
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30/2015 |
2015-07-27 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
28/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE ELEIÇÃO DA ´´MASCOTE`` DA DEFESA CIVIL PROMOVIDO PELA COMPDEC. |
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| norma |
1526/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1527/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VEÍCULOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1528/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2015 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA |
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| norma |
1529/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| norma |
1530/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015. |
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| norma |
1531/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1500/2014. |
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| materia |
26/2015 |
2015-07-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VEÍCULOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2015 |
2015-07-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2015 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA |
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| materia |
12/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
DENIS GONÇALVES PINA (PROS), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Sr. André de Albuquerque Garcia, solicitando os dados estatísticos da prática de crimes no município de Santa Leopoldina nos últimos 02 (dois) anos, conforme a espécie de delito, o local, prisões efetuadas e demais indicadores apurados no período em referência. |
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| materia |
17/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
O Vereador, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a instalação de refletores no campo de futebol do moxafongo, situado no Complexo Esportivo Hermínio Braz, na sede do Município. |
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18/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de providenciar a LIMPEZA DO MONUMENTO AO IMIGRANTE, nas imediações do Hospital Nossa Senhora Da Penha, neste Município. |
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| materia |
31/2015 |
2015-06-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO BRINQUEDOTECA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-06-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB) e JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Getúlio Vargas Pappi, ocorrido no dia 25 de Junho de 2015. |
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| materia |
9/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento |
OS Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR, DENIS GONÇALVES PINA, CELESTINO MULLER THOMAS e JANIÇO JOÃO VERVLOET, Vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm requerer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça, Dr. Eder Pontes da Silva, nos seguintes termos: |
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| materia |
1/2015 |
2015-06-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. FLORENTINO SEBASTIÃO THOMAS, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2015. |
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| materia |
10/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
OS Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, CELESTINO MULLER THOMAS-PMDB e DENIS GONÇALVES PINA-PROS, Vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos relacionados à gestão do Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social, Sr. Menahen Sebastian Knust Leppaus: |
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