| norma |
2/2016 |
2016-03-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. |
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3/2016 |
2016-03-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE |
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6/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício a Secretaria Estadual da Agricultura, abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), Exmo. Sr. Octaciano Gomes de Souza Neto, solicitando providências no sentido de viabilizar a manutenção corretiva no trecho de asfalto existente na Comunidade de Caramurú, neste Município, proveniente do projeto “Caminhos do Campo”. |
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4/2016 |
2016-03-16 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, com fundamento no artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vem REQUERER seja convocado o Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão Ordinária do dia 28 de março de 2016, às 18h, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos relacionados à Administração Pública Direta:
• Se houve queda na Arrecadação do Município de Santa Leopoldina, no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015;
• Se, sim, informar quais medidas foram adotadas para contenção de despesas e ampliação de receita;
• Qual o motivo do atraso de 01 (um) ano quanto ao pagamento do auxílio alimentação dos Servidores Públicos Municipais, com a apresentação do respectivo ato que determinou a suspensão do referido benefício;
• Se houve estudo financeiro-orçamentário prévio para criar tal benefício;
• Quais medidas serão adotadas para regularizar a situação e previsão de retorno do pagamento do auxilio alimentação mês a mês, bem como do saldo devedor resultante dos meses em atraso;
• Demais temas pertinentes aos assuntos relacionados. |
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5/2016 |
2016-03-16 |
Indicação |
O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de viabilizar a manutenção, em caráter de URGÊNCIA, nas estradas das comunidades de, Rio do Meio. Boqueirão do Santilho, Poço do Gato, neste Município. |
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5/2016 |
2016-03-16 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja encaminhado ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), Exmo. Romeu Scheibe Neto, com a finalidade de solicitar providências quanto à limpeza da vegetação localizada às margens da Rodovia ES 080 e a desobstrução das valetas de drenagem ao longo de seu percurso. |
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9/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS. |
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1/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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2/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. |
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| norma |
1551/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1223/2007 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPEDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE EMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZICA VÍRUS E DA FEBRE CHIKUNGUNYA. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-03 |
Requerimento |
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB) E ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que se encaminhe Ofício ao Prefeito Municipal, ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), ao Ministério Público e ao Batalhão de Policia Ambiental, no sentido de solicitar providencias para se interromper o depósito de lixo no terreno de propriedade do Município, na comunidade do Cocal. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-03 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, vem requer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, reiterando os termos da indicação de nº 005/2015, que trata da construção de um banheiro público na parte frontal do ginásio de esporte da sede do Município, com as adaptações necessárias da reforma em andamento. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-03 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SHULTZ LEPPAUS (PPS), ALEX NUNES GOMES (PPS), CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), JANIÇO JOÃO VERVLOET (PDT), JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB) E ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando a adoção de imediatas providências no sentido de dar efetivo cumprimento às disposições da Lei Municipal nº. 1452/2013, que trata do auxílio alimentação dos servidores do Executivo Municipal, tendo em vista que tal benefício não vem sendo pago pela Administração há um ano. |
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| norma |
1550/2016 |
2016-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar calçamento no trecho que da acesso ao cemitério Municipal da Sede. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar complementação do calçamento na rua projetada, situada á esquerda da entrada do bairro de Vila Nova. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-25 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reforma no banheiro anexo ao Coreto, instrumento histórico localizado na Praça Francisco Alfredo Vervloet, neste Município, bem como verificar a possibilidade da construção de banheiro naquele local. |
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| norma |
1549/2016 |
2016-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| norma |
1548/2016 |
2016-02-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGENCIA REGULADORA ESTADUAL – ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/08 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
6/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Lei |
INCLUI O ART. 13A NA LEI Nº 1544/2015, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1223/2007 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DA LEI Nº 1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ANEXO I E ANEXO II DA LEI 1539/2015. |
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| norma |
1543/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| norma |
1544/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| norma |
1545/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.526/2015 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
1546/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA |
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| norma |
1547/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE AOS ENTORPECENTES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1542/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS RIOS, CÓRREGOS E NASCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1541/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| norma |
1539/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1512/2015, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| norma |
1540/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO GALPÃO DESTA MUNICIPALIDADE, ADQUIRIDA COM RECURSOS ADVINDOS DO PRONAF |
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| materia |
51/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1538/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA O REGISTRO, PELO MUNICIPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2015 |
2015-12-02 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS TERMOS DO INCISO XVIII, DO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1537/2015 |
2015-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO BRINQUEDOTECA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
ALEX NUNES GOMES (PPS), ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), DENIS GONÇALVES PINA (PROS), JANIÇO JOÃO VERVLOET (PDT), JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB) e ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, tendo em vista o Poder-dever de fiscalização dos Membros da Câmara Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, considerando a veiculação de notícia em jornal de ampla circulação, solicitando informações detalhadas acerca da falta de energia elétrica no Posto de Saúde da Sede do Município, contendo a narrativa, circunstâncias e datas dos acontecimentos, inclusive dando conta da proporção de todos os danos ocorridos, especialmente em relação aos medicamentos depositados no interior da S |
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| materia |
47/2015 |
2015-11-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.526/2015 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
43/2015 |
2015-11-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2015 |
2015-11-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE AOS ENTORPECENTES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2015 |
2015-11-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2015 |
2015-11-20 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar limpeza e desobstrução nos bueiros e canaletas da ladeira da Bragança, localizada nas proximidades da cachoeira Gruta da Onça, bem como efetuar roçagem ao longo da Estrada Franz Bahuer, neste Município. |
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| materia |
41/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO DO DÉFICIT TÉCNICO, DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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