| materia |
3/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-25 |
Indicação |
Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI (PMN) e SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de retirar a passarela móvel, localizada ao lado da ponte na comunidade de Colina Verde, para reinstalação no trecho próximo à antiga fazenda do Sr. Rui Furtado, na mesma comunidade. |
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2/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei |
INCLUI O ART. 13A NA LEI N° 1588/2016, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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1857 |
2017-01-23 |
Ordinária |
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1/2017 |
2017-01-17 |
Requerimento |
Vêm requerer, seja expedido ofício ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, Cel PM Laercio Oliveira, solicitando providências no sentido de garantir a segurança dos transeuntes no tocante aos assaltos e/ou tentativas de assalto, principalmente dos agricultores caminhoneiros, no trecho da Rodovia Paulo Nascimento (ES 080) compreendido entre Cariacica Sede e Barra de Mangaraí. |
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3/2017 |
2017-01-16 |
Indicação |
Os Vereadores LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN) e ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de buscar junto a Escelsa a poda das árvores que ficam próximas à rede elétrica, no Distrito de Mangaraí, neste Município. |
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| sessao |
1856 |
2017-01-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS SOBRE O PLANTIO DE EUCALIPTO E CULTURAS AFINS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS. |
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2/2017 |
2017-01-09 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construção de muro e instalação de uma proteção lateral na Rua Diretor Rudio, localizada no acesso à Escola Alice Holzmeister, na sede do Município. |
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| sessao |
1855 |
2017-01-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-05 |
Indicação |
Os Vereadores SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de aquisição e instalação de um transformador de energia elétrica para a localidade de Cocal, neste Município. |
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no document
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| materia |
1/2017 |
2017-01-05 |
Moção de Congratulação |
manifesta suas CONGRATULAÇÕES à EEEFM GRAÇA ARANHA, na pessoa de sua Pedagoga/Coordenadora, Sra. Rosali Rauta Siller, pela implementação de projeto relevante à melhoria e a transformação qualitativa na educação estadual, conquistando o Segundo Lugar no Prêmio ´´ Sedu Boas Práticas na Educação`` em sua 10ª edição. |
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| sessao |
1854 |
2017-01-02 |
Ordinária |
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| sessao |
1852 |
2017-01-01 |
Posse |
— |
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| sessao |
1853 |
2017-01-01 |
Posse |
— |
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| materia |
44/2016 |
2016-12-26 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87, E AO PARAGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1424/2012. |
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| norma |
1588/2016 |
2016-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
1589/2016 |
2016-12-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
34/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
1581/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1577/2016 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LÚCIA. |
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| norma |
1582/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1575/2016 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA (APROMEF). |
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| norma |
1583/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1572/2016 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1584/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1571/2016 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO. |
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| norma |
1585/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1573/2016 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE CRUBIXÁ-AÇU, CRUBIXA-MIRIM, PARAÍSO E CAVÚ. |
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| norma |
1586/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1576/2016 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO RECANTO DO TIROL- ARTIROL. |
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| norma |
1587/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1579/2016 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DOS HERDEIROS DO BENVINDO PEREIRA DOS ANJOS. |
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| norma |
1590/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1544/2015. |
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| materia |
9/2016 |
2016-12-13 |
Moção de Pesar |
O Vereador abaixo assinado, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. VAGNER PEREIRA GALVÃO, ocorrido no dia 26 de novembro de 2016. |
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| materia |
10/2016 |
2016-12-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, CELESTINO MULLER THOMAS – PT do B e DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOVACI KRUGER, ocorrido no dia 17 de novembro de 2016. |
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| norma |
1580/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - IPSL |
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| norma |
13/2016 |
2016-12-06 |
Emenda a Lei Orgânica |
VINCULA O REAJUSTE SALARIAL MÁXIMO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
7/2016 |
2016-12-05 |
Moção de Pesar |
O Vereador abaixo assinado, JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR – PPS, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. ANA EMMA BRUM, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2016. |
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| norma |
3/2016 |
2016-11-29 |
Resolução |
ALTERA O § 1º E O § 2º DO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
6/2016 |
2016-11-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, JANIÇO JOÃO VERVLOET – SD e JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR – PPS, com assento nesta Colenda Casa de Leis, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, ocorrido no dia 22 de outubro de 2016. |
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| norma |
1578/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA SUBFUNÇÃO E FUNÇÃO INCLUÍDO NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013, ATRAVÉS DA LEI 1568/2016. |
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| norma |
1579/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DOS HERDEIROS DO BENVINDO PEREIRA DOS ANJOS. |
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| norma |
1574/2016 |
2016-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA O REGISTRO, PELO MUNICIPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1575/2016 |
2016-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEF. |
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| norma |
1576/2016 |
2016-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO RECANTO DO TIROL - ARTIROL. |
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| norma |
1577/2016 |
2016-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LÚCIA |
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| norma |
4/2016 |
2016-10-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 |
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| norma |
5/2016 |
2016-10-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
10/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações e documentos quanto ao contrato nº 089/2016, firmado entre o município de Santa Leopoldina e a empresa MADALENA TEIXEIRA SEBASTIÃO 09670448719, que tem por objeto a perfuração de poços artesianos neste município, conforme segue:
• Quais locais já foram perfurados até o presente momento no município? (Indicando-se a localização precisa, bem como a respectiva profundidade alcançada em cada um).
• Cópia dos processos de pagamento relativos a todos os poços artesianos perfurados até a presente data;
• Cópia na íntegra do processo que originou o contrato, incluindo orçamentos, média de estimativa de preço de mercado, parecer jurídico e publicações respectivas.
• Apresentação de todas as certidões de habilitação jurídica válidas, conforme exige a legislação para o fiel cumprimento do contrato, bem como para o devido pagamento. |
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| norma |
1569/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO SEU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMES E O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO E A MANUTENÇÃO DO RESPECTIVO POSTO AVANÇADO. |
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| norma |
1570/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1543/2015, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016. |
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| norma |
1571/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO. |
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| norma |
1571/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO. |
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| norma |
1572/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS. |
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| norma |
1573/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE CRUBIXA-AÇU, CRUBIXA-MIRIM, PARAÍSO E CAVÚ. |
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| norma |
1565/2016 |
2016-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO DO DÉFICIT TÉCNICO, DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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