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11/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações em relação a destinação dos bens e materiais descartados e retirados em razão da reforma do Ginasio de Esportes Municipal, em especial a estrutura e tabelas de basquetebol e mastros da quadra de voleibol. |
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16/2015 |
2015-06-26 |
Indicação |
O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB) e ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a criação, por meio de lei, da “Bolsa Atleta”, para autorizar repasse da Secretaria Municipal de Esportes para os praticantes de atividades esportivas, quando estiverem em eventos oficiais e representando o Município de Santa Leopoldina, de forma que possam custear despesas com transporte, estadia e alimentação. |
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7/2015 |
2015-06-24 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB) e ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS) na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER a expedição de ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de solicitar informações detalhadas quanto aos gastos realizados pela Prefeitura com o licenciamento ambiental, estudo de solo e projeto para a construção de uma quadra poliesportiva, com recursos advindos da emenda parlamentar da Deputada Federal Rose de Freitas, obra essa que, inicialmente, seria efetivada na propriedade do Sr. Almeida Foeger, na localidade de Rios das Pedras (Caramuru). |
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| materia |
15/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
O Vereador DENIS GONÇALVES PINA - PROS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de aquisição de uma caixa d`água de 20 mil litros e prestação a serviços de instalação da mesma, para atender a comunidade de Barra de Mangarai. |
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| materia |
8/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB) na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER a expedição de ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de solicitar as seguintes informações:
1. Qual é a quantidade de veículos de propriedade do Município a disposição do transporte escolar?
2. Quantos veículos particulares atendem o transporte escolar?
3. Quantos quilômetros a frota própria do transporte escolar roda por dia letivo?
4. Quantos quilômetros a frota terceirizada roda por dia letivo?
5. Quantos alunos da rede municipal são atendidos pelo transporte escolar?
6. Quantos alunos da rede estadual são atendidos pelo transporte escolar?
7. Qual foi o valor total gasto em 2014 com o transporte escolar?
8. Qual é o custo médio por quilometro do transporte escolar?
9. Quantos estudantes do ensino superior são atendidos por transporte?
10. Quais são |
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| norma |
1525/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
24/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| materia |
22/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015. |
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| materia |
23/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1500/2014. |
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| materia |
14/2015 |
2015-06-12 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de remarcação de todas as faixas de pedestres, bem como todas as delimitações das vagas de estacionamento ao longo de toda a Avenida Presidente Vargas, neste Município. |
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| materia |
7/2015 |
2015-06-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Deomir Vieira, ocorrido no dia 03 de Junho de 2015. |
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| materia |
1/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS TERMOS DO INCISO XVIII, DO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2015 |
2015-05-28 |
Indicação |
Os vereadores DARLEY JANSEN ESPINDULA-PP, JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, CELESTINO MULLER THOMAS-PMDB E DENIS GONÇALVES PINA-PROS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reforma da ponte localizada na comunidade de Mangaraí, nas proximidades da Igreja Católica, que dá acesso à “localidade de Benjamim”. |
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| norma |
1524/2015 |
2015-05-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1452/2013, QUE TEVE SUA REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 1492/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-05-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sr. Fábio Gaiba, ocorrido no dia 22 de maio de 2015. |
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| materia |
9/2015 |
2015-05-21 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a instalação de bebedouro na proximidade do vestiário do campo do moxafongo, ao lado do Campo de futebol society ´´Bom de Bola``, no complexo “Hermínio Braz”, neste Município. |
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| materia |
12/2015 |
2015-05-20 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, em caráter de urgência, a adoção das medidas necessárias em relação ao esgoto lançado a céu aberto na localidade de Cocal, neste Município. |
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13/2015 |
2015-05-20 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir lombadas ao longo da Rua Vereador Sebastião José Siller, principalmente entre no percurso situado entre à residência do Sr. Dorli Vicenti e o Polo da UAB, neste Município. |
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| materia |
3/2015 |
2015-05-18 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a implantação de Rede WI-FI para acesso livre e gratuito à internet na Escola Alice Holzmeister, e anexo, no Parque da Independência, bem como no pátio de eventos da quadra em dias festivos, espaços esses localizados na sede do Município. |
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| materia |
5/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
OS Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR, DENIS GONÇALVES PINA, MARCOS ADRIANO RAUTA, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, CELESTINO MULLER THOMAS, ALEX NUNES GOMES, JANIÇO JOÃO VERVLOET e ROBSON JOSÉ SILLER, Vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Promotor de Justiça de Santa Leopoldina, Dr. Jeferson Valente Muniz, tendo em vista o teor do OF/PGS/046/2015., subscrito por aquele Membro do Ministério Público Estadual, a fim de informar se há algum impedimento, suspeição, ou qualquer outro motivo no sentido de justificar o deslocamento da competência referida para o Município de Santa Teresa/ES, quanto à apuração acerca das denúncias em face do Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social, Sr. Menahen Sebastian Knust Leppaus, conforme solicitação constante do OF/CMSL/Nº 200/2015. |
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| norma |
1523/2015 |
2015-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS. |
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| norma |
1521/2015 |
2015-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1522/2015 |
2015-04-29 |
Lei Ordinária |
CONCEDE CORREÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
OS Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, CELESTINO MULLER THOMAS-PMDB e DENIS GONÇALVES PINA-PROS, Vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, considerando solicitação do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Santa Tereza, Dr. Humberto Alexandre Campos Ramos e, ainda, levando em conta outros relatos acerca do assunto, vem requerer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando imediatas providências a fim de apurar supostas irregularidades na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social, no período de gestão do Secretário Menahen Sebastian Knust Leppaus, a partir de 04 de janeiro de 2013, bem como ofícios aos órgãos a seguir indicados, contendo de pedidos de auditorias especiais e de solicitação de abertura dos procedimentos necessários com o objetivo de investigar tais fatos junto ao Ministério |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-16 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA - PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. MARLENE ZAMGERALAME DO CARMO, ocorrido no dia 15 de abril de 2015. |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1452/2013, QUE TEVE SUA REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 1492/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. |
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| norma |
1520/2015 |
2015-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-04-14 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. LUCIA MALAVASI PLASTER, ocorrido no dia 13 de abril de 2015. |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-08 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. HIEDA ARMELAU, ocorrido no dia 04 de abril de 2015. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-08 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de conceder uniforme escolar aos alunos da Rede Pública Municipal, cuja renda familiar não ultrapasse 02 (dois) salários mínimos. |
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| norma |
1/2015 |
2015-04-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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| norma |
2/2015 |
2015-04-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei |
CONCEDE CORREÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-31 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. AMÉLIA LUIZA STANGE SCHMITHEL, ocorrido no dia 29 de março de 2015. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
Os vereadores DARLEY JANSEN ESPINDULA-PP , JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, CELESTINO MULLER THOMAS-PMDB E DENIS GONÇALVES PINA-PROS Vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, tendo em vista a necessidade de averiguar relatos de cidadãos e de servidores públicos locais, vêm requerer solicitação de providências ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a fim de informar a que título a Servidora Amanda Muller Andrade Siller, ex-secretária municipal de saúde, foi cedida ao Município de Santa Maria de Jetibá/ES, bem como providenciar as respostas aos seguintes questionamentos e fornecer a documentação correspondente, se for caso: |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-18 |
Requerimento |
OS Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, CELESTINO MULLER THOMAS-PMDB e DENIS GONÇALVES PINA-PROS, Vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, tendo em vista denúncia do Sindicato do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Santa Leopoldina (SISMUSAL), vêm requerer solicitação de providências ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a fim de informar se, desde sua posse e exercício, o Vice-prefeito do Município de Santa Leopoldina, Sr. Osvaldo Wolkart, exerceu, ou exerce outro cargo público efetivo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal, ou de função gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET (PDT), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de fazer a inauguração do Centro de Convivência do Idoso, situado na sede do Município |
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| norma |
1515/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1516/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1500/2014. |
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| norma |
1517/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013. |
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| norma |
1518/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015. |
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| norma |
1519/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-12 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de um banheiro público na parte frontal do Ginásio de Esportes situado na sede do Município, no lado que da acesso ao Parque da Independência, devendo ocorrer as adaptações necessárias no projeto de reforma da obra referida. |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-12 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar uma proteção lateral na Rua Diretor Rudio, localizada no acesso à Escola Alice Holzmeister, na sede do Município. |
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