| materia |
20/2014 |
2014-10-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SRª. MARCILENE SCHULTZ BARTH, ocorrido no dia 30 de setembro de 2014. |
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25/2014 |
2014-09-30 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES , INDICA ao exmo. Prefeito Municipal, Sr Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de galerias sobre o córrego "nove horas" no trecho que dá acesso ao bairro Vila Nova, (inicio da Rua Adelino Espíndula), bem como na passagem que dá acesso á residência do Sr. Theodoro Guilherme Grooner e demais moradores, neste Município. |
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31/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| norma |
1495/2014 |
2014-09-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5º DA LEI 1467/2013, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 |
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19/2014 |
2014-09-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora JANIÇO JOÃO VERVLOET - PDT, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. GILBERTO DE CARVALHO, ocorrido no dia 28 de setembro de 2014. |
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| norma |
1493/2014 |
2014-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014. |
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| norma |
1494/2014 |
2014-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014. |
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17/2014 |
2014-09-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. IGOR ANDRÉ BREMENKAMP, ocorrido no dia 19 de setembro de 2014. |
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18/2014 |
2014-09-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. JOÃO GUILHERME KRUGER, ocorrido no dia 10 de setembro de 2014. |
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30/2014 |
2014-09-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO CUBRIXÁ-AÇU, CRUBIXÁ MIRIM, PARAÍSO E CAVU-APARCA CRUBIXA. |
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| materia |
2/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2015. |
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3/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. |
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28/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014. |
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29/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014. |
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| materia |
23/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar junto ao IEMA/IDAF autorização com a finalidade de se efetivar a limpeza das margens do Rio Moxafongo, incluindo serviços de poda de árvores pequenas, galhos e vegetação rasteiras, no percurso entre o Campo de Futebol de Moxafongo e o local de encontro coma águas do Rio Santa Maria da Vitória. |
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18/2014 |
2014-08-22 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, quanto aos processos referente a contratações das bandas e shows musicais, com o encaminhamento a esta Casa da relação nominal das bandas e artistas contratados para o Carnaval deste ano e a Festa de Emancipação de 2014, contendo cópias dos repectivos processos de inexigibilidade e demais modalidades de contratação utilizadas, se for i caso, bem como cópias dos processos de pagamento correspondentes. |
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| materia |
27/2014 |
2014-08-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 5º DA LEI 1467/2013, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. |
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16/2014 |
2014-08-20 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício à Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, Dra. Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, solicitando seja iniciada, com a maior brevidade possível, a realização de obras de drenagem na Rodovia ES 080, em especial no trecho compreendido entre os quilômetros 02 e 15, neste Município. |
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17/2014 |
2014-08-20 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando cópias, reprodução por imagens, do(s) processo(s) de pagamento(s) relativo(s) à contratação de empresa para fornecimento e uso de banheiros químicos e de tendas instalados no evento denominado “Arraia do Coco”, realizado no dia 02 de agosto de 2014, na comunidade de Cocal.
REQUER, ainda, em caso de inexistência de processo de pagamento, que seja informada qual foi a forma da contratação dos referidos serviços, se direta ou mediante Licitação, com a apresentação das respectivas cópias a esta Câmara. |
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| norma |
1491/2014 |
2014-08-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA. |
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| norma |
1492/2014 |
2014-08-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1452/2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
15/2014 |
2014-08-13 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício à Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, Dra. Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, solicitando seja instalado guard rails no trecho da Rodovia ES080, na curva próxima ao Km 05, sentido Santa Leopoldina x Santa Teresa. |
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| materia |
21/2014 |
2014-07-30 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar junto ao IEMA/IDAF autorização com a finalidade de se efetivar a limpeza das margens do Rio Moxafongo, incluindo serviços de poda de árvores pequenas, galhos e vegetação rasteiras, no percurso entre o Campo de Futebol de Moxafongo e o local de encontro coma águas do Rio Santa Maria da Vitória. |
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22/2014 |
2014-07-30 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar junto ao IEMA/IDAF autorização com a finalidade de se efetivar a limpeza das margens do Rio Moxafongo, incluindo serviços de poda de árvores pequenas, galhos e vegetação rasteiras, no percurso entre o Campo de Futebol de Moxafongo e o local de encontro coma águas do Rio Santa Maria da Vitória. |
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13/2014 |
2014-07-29 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS) e MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB) e, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício à Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, solicitando explicações e, se for o caso, a aplicação de sanções à Empresa VIVO (TELEFONICA BRASIL S/A), tendo em vista a rotineira ausência de sinal de telefone móvel, sobretudo nos últimos meses. |
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14/2014 |
2014-07-29 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações em relação às metas e projetos existentes na Secretaria Municipal de Esportes no período de janeiro de 2013 até a presente data, e quais desses objetivos foram executados e concluídos.
REQUER, ainda, informações quanto aos recursos advindos do Estado do Espírito Santo e utilizados efetivamente pela Secretaria durante o período ora citado. |
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20/2014 |
2014-07-29 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reforma na Quadra de Esportes situada no Complexo Esportivo Hermínio Braz, neste Município. |
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25/2014 |
2014-07-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA. |
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26/2014 |
2014-07-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1452/2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
19/2014 |
2014-07-24 |
Indicação |
O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a implantação do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ no município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
12/2014 |
2014-07-23 |
Requerimento |
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, ao Presidente Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Deputado Estadual Theodorico Ferraço e ao Governador do Estado do Espírito Santo, Governador José Renato Casagrande, solicitando que seja garantida uma maior participação da sociedade no debate do Projeto de Lei Complementar nº. 39/2014, de iniciativa do Tribunal de Justiça, que visa a Reorganização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. |
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| materia |
14/2014 |
2014-07-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. REINALDO DUARTE RIBEIRO, ocorrido no dia 08 de julho de 2014. |
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| materia |
15/2014 |
2014-07-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. ALFREDO HENRIQUE KNUST, ocorrido no dia 09 de julho de 2014. |
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| materia |
24/2014 |
2014-07-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE MATERIAIS PERMANENTES PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS HERDEIROS DO BENVINDO PEREIRA DOS ANJOS. |
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| materia |
17/2014 |
2014-07-09 |
Indicação |
O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a adoção de providências no sentido de se efetivar a conservação do Prédio destinado à futura sede da Casa do Cidadão em Santa Leopoldina, localizado na esquina da Av. Prefeito Hélio Rocha e Rua José de Anchieta Fontana, a fim de evitar a deterioração do bem referido até a reforma definitiva. |
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| materia |
18/2014 |
2014-07-09 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a adoção de providências no sentido de se efetivar a conservação do Prédio destinado à futura sede da Casa do Cidadão em Santa Leopoldina, localizado na esquina da Av. Prefeito Hélio Rocha e Rua José de Anchieta Fontana, a fim de evitar a deterioração do bem referido até a reforma definitiva. |
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| materia |
13/2014 |
2014-06-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. EVANDRO JOSÉ LEPPAUS, ocorrido no dia 21 de junho de 2014. |
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| norma |
1490/2014 |
2014-06-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1487/2014. |
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| materia |
23/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1487/2014. |
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| norma |
1488/2014 |
2014-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR A DIFERENÇA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO ANO DE 2012. |
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| norma |
1489/2014 |
2014-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014. |
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| materia |
16/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a adoção de providências no sentido de se efetivar a conservação do Prédio destinado à futura sede da Casa do Cidadão em Santa Leopoldina, localizado na esquina da Av. Prefeito Hélio Rocha e Rua José de Anchieta Fontana, a fim de evitar a deterioração do bem referido até a reforma definitiva. |
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| norma |
1/2014 |
2014-06-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O FIM DAS SESSÕES SECRETAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
22/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014. |
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| materia |
21/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR A DIFERENÇA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO ANO DE 2012. |
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| norma |
1483/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014. |
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| norma |
1484/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014. |
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| norma |
1485/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014. |
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| norma |
1486/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1487/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 675/90, 879/99, 1150/06 E 1335/10, FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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