| norma |
1473/2014 |
2014-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS. |
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3/2014 |
2014-02-19 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Exmo. Dr. André de Albuquerque Garcia, solicitando a reativação do PROERD, reativação do Posto do DPM da Barra de Mangaraí, Três Pontes e Caramurú, neste Município. |
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1/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a instalação de placas de sinalização, que indiquem a localização das comunidades rurais do município, sinalizando as escolas, cemitérios, igrejas, pontes, estabelecimentos comerciais, cachoeiras, pousadas, restaurantes e outros de Santa Leopoldina/ES. |
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5/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 908/87, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO. |
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7/2014 |
2014-02-10 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros e com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES a toda população leopoldinense pelo esforço sem medidas bem como pela brilhante atuação na ajuda ao próximo durante as enchentes de dezembro de 2013. |
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3/2014 |
2014-02-07 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. |
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4/2014 |
2014-02-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS. |
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2/2014 |
2014-02-05 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA, bem como a Prefeitura Municipal da Serra/ES, solicitando informações acerca da matéria publicada no Jornal A Tribuna, do dia 1º de fevereiro de 2014, na página 09 (cidades), dando conta que a Prefeitura da Serra com apoio dos empresários, irá realizar algumas obras, em relação à elevação do dique Santa Maria em até 2 metros, aguardando apenas licenciamento. |
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1472/2014 |
2014-02-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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1/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento |
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício a Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo Dra. Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, solicitando a permanência do ponto de ônibus localizado no KM 146 da Rodovia ES-355, no local onde se encontra, trecho este que liga os municípios de Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina. |
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1/2014 |
2014-02-03 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Núcleo de Operações e Transporte Aéreo (NOTAer) da Casa Militar da Governadoria do Estado do Espírito Santo pela brilhante atuação no município de Santa Leopoldina durante as enchentes de dezembro de 2013. |
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2/2014 |
2014-02-03 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Pastor Rodrigo Seibel, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Santa Leopoldina, pelos serviços prestados durante as enchentes de dezembro/2013, colocando seu espírito de liderança e capacidade de articulação a serviço da população leopoldinense. |
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3/2014 |
2014-02-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador CELESTINO MULER THOMAS – PMDB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. ALBERTINO JOÃO KRUGER, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2013. |
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4/2014 |
2014-02-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador CELESTINO MULER THOMAS – PMDB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. TEODORO THOMAS, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2013. |
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1/2014 |
2014-01-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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2/2014 |
2014-01-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| norma |
1470/2013 |
2013-12-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO, ATRAVÉS DE COMODATO, DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1471/2013 |
2013-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LEOPOLDINA – SUAS/ SL. |
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| norma |
1466/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| norma |
1467/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| norma |
1468/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| norma |
1469/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "CAMPO VIVALDO GONÇALVES GOMES". |
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26/2013 |
2013-12-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. AETE NUNES, ocorrido no dia 25 de novembro de 2013. |
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27/2013 |
2013-12-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. JOÃO BERNARDINO DE SOUZA, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2013. |
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| materia |
42/2013 |
2013-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO, ATRAVÉS DE COMODATO, DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
43/2013 |
2013-12-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LEOPOLDINA – SUAS/ SL. |
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1465/2013 |
2013-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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53/2013 |
2013-12-06 |
Indicação |
O Vereador DENIS GONÇALVES PINA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a possibilidade de realizar doação de toda a estrutura de alambrado, que será retirada do Campo do Moxafongo, para ser utilizado no Campo de futebol do Retiro, neste Município. |
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39/2013 |
2013-12-04 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com base no art. 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando providências no sentido de remanejar 01 (um) Servidor Municipal para atuar junto à lavanderia da Creche São Francisco de Assis. |
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25/2013 |
2013-12-02 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da SRA. IDA LEHONG, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2013. |
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41/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei |
DENOMINA “CAMPO VIVALDO GONÇALVES GOMES”. |
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52/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de restabelecer o Projeto da Banda Marcial em Santa Leopoldina/ES. |
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1462/2013 |
2013-11-28 |
Lei Ordinária |
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLINORTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE LINHARES COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1463/2013 |
2013-11-28 |
Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1464/2013 |
2013-11-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PROÍBE O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2013 |
2013-11-27 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, com base no art. 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando providências imediatas no sentido de aplicar efetivamente a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informações. |
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| materia |
38/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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24/2013 |
2013-11-19 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB e ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. GERALDO COSME DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 11 de novembro de 2013. |
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23/2013 |
2013-11-14 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos moradores da comunidade de Funil e Cachoeira da Fumaça, que realizaram um mutirão para efetuar limpeza ao longo do calçamento do Bairro Funil, neste Município, dando exemplo de cidadania. |
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37/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2013 |
2013-11-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS) vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ADAIR MATIAS BITTENCOURT, ocorrido no dia 02 de novembro de 2013. |
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| materia |
22/2013 |
2013-11-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS) vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do jovem ALEXANDRE FACCO, ocorrido no dia 31 de outubro de 2013. |
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36/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Lei |
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLINORTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE LINHARES COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2013 |
2013-10-30 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de oferecer acesso gratuito á internet WI FI na praça Francisco Alfredo Vervloet, localizado na sede, do Município. |
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18/2013 |
2013-10-24 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial da Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES a jovem estudante de Santa Leopoldina VERÔNICA VICENTE MONTEIRO, 16 anos, por sua classificação no Programa Senado Jovem Brasileiro, representando o Estado do Espírito Santo, com a redação “Acorda, Brasil”, onde permanecerá por três dias em Brasília, atuando como uma jovem senadora. |
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19/2013 |
2013-10-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da SRA. MARIA MONTEIRO FACCO, ocorrido no dia 18 de setembro de 2013. |
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20/2013 |
2013-10-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da SRA. ELIZETE MARIA CALOT KRUGER, ocorrido no dia 20 de outubro de 2013. |
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51/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reformar e construir cobertura na quadra de esportes localizada na Comunidade de Califórnia, neste Município. |
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46/2013 |
2013-10-19 |
Indicação |
O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar limpeza nos bueiros e canaletas da ladeira da Bragança, localizados nas proximidades da Gruta da Onça, bem como para efetuar roçagem ao longo da Estrada Franz Bahuer, neste Município. |
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