| materia |
22/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
O Vereador DENIS GONÇALVES PINA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a possibilidade de cessão de uso dos bens e equipamentos do antigo Viveiro Municipal à Associação dos Herdeiros de Benvido Pereira dos Anjos. |
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36/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
O Vereador DENIS GONÇALVES PINA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, realização de reforma no Centro Comunitário da Comunidade de Retiro, neste Município. |
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14/2013 |
2013-08-14 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JAIRO EDWARD ANDRADE, ocorrido no dia 14 de agosto de 2013. |
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| norma |
1452/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, na condição de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER seja encaminhado ofício a Secretaria Estadual da Agricultura, abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), Dr. Enio Bergoli da Costa, solicitando informações quanto ao atual andamento do processo referente à segunda etapa do asfaltamento, incluído no projeto “Caminhos do Campo”, no trecho existente entre as Comunidades de Mangaraí e Holanda, neste Município. |
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30/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir um bueiro na Ponte localizada entre a Rua José de Anchieta Fontana e Rua Sebastião José Siller, em frente a casa do Sr. Alceu Emilio Rodrigues, neste Município. |
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1451/2013 |
2013-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2013. |
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27/2013 |
2013-08-07 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vêm à presença de Vossas Excelências REQUERER, com base no art. 168, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal, seja convocado o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Jorge Barbosa Monteiro para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 19 de agosto de 2013, às 18h00min, a fim de explanar sobre os seguintes assuntos:
• Existência de projetos/programas em via de implementação na atual gestão;
• Atos de competência da Secretaria Agricultura e Meio Ambiente;
• Gestão das receitas advindas da União e do Governo do Estado. |
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21/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar curso profissionalizante de arbitragem para os munícipes interessados. |
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26/2013 |
2013-07-26 |
Requerimento |
ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, na condição de Vereadora desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando providencias no sentido de resolver o problema do bueiro localizado na Av. Presidente Vargas, em frente ao Casarão 1914, bem como a retirada da placa exposta naquele local. |
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27/2013 |
2013-07-26 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de controle de pragas e vetores, nas ruas e logradouros públicos, bem como metodologias de aplicação de inseticidas, rodenticidas, repelentes, permitidos pela Legislação de regência. |
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15/2013 |
2013-07-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE SANTA LEOPOLDINA (CONISEG) E CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DO DISTRITO DE MANGARAÍ (CISDIM), PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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25/2013 |
2013-07-18 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condição de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações referentes ao Decreto Municipal nº. 248/2013, que dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação quanto ao:
• Objetivo da Comissão;
• Atribuições típicas dos responsáveis pelo setor de Almoxarifado da Prefeitura;
• Se há necessidade do pagamento de gratificação para desenvolver as atividades pertinentes à Comissão;
• Se os membros da referida comissão compõem outros órgãos de deliberação do âmbito do Município. |
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28/2013 |
2013-07-16 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, seja incluído no Projeto de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes da Sede do Município, um Bar Lanchonete que de acesso à população tanto na parte interna quanto na parte externa do Ginásio, substituindo assim o “trailer” existente nos fundos do Ginásio, bem como possibilitando a exploração por particulares, mediante autorização específica e onerosa. |
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3/2013 |
2013-07-16 |
Resolução |
DISPÕES SOBRE A LAVRATURA DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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19/2013 |
2013-07-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2013. |
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20/2013 |
2013-07-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013. |
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| norma |
1450/2013 |
2013-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE SANTA LEOPOLDINA (CONISEG) E CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DO DISTRITO DE MANGARAÍ (CISDIM), PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
23/2013 |
2013-07-10 |
Requerimento |
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR – PSB e JANIÇO JOÃO VERVELOET - PDT, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que se encaminhe Ofício a Empresa OI solicitando a instalação de telefone público (orelhão) na localidade da Suíça, no KM 08, da Rodovia ES 355 , onde há um ponto de ônibus, mercearia e a entrada para as Comunidades de Luxemburgo, Pedra Preta, Rio das Farinhas e Caramuru de Baixo. |
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| materia |
24/2013 |
2013-07-10 |
Requerimento |
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR – PSB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que se encaminhe Ofício a Empresa ESCELSA solicitando o envio ao Município de informações quanto à destinação pretendida no tocante à área localizada na Vila Suíça na Rodovia ES 255. |
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26/2013 |
2013-07-10 |
Indicação |
O Vereador DENIS GONÇALVES PINA (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Localidade de Retiro, neste Município, para atendimento ambulatorial aos moradores daquela comunidade. |
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| materia |
1/2013 |
2013-07-04 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| norma |
1449/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1036/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1448/2013 |
2013-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2013. |
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| materia |
22/2013 |
2013-06-27 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de ofício solicitando ao Prefeito Municipal, a reativação do Viveiro de Mudas Municipal, localizado no Campo do Moxafongo, visando à produção de mudas nativas espécies da mata atlântica. |
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12/2013 |
2013-06-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. Izabel Muller Thomas, ocorrido no dia 19 de junho de 2013. |
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11/2013 |
2013-06-24 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB e CELESTINO MULLER THOMAS – PMDB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Jovem Alexandre Alfredo Pereira Coutinho Santos, ocorrido no dia 22 de junho de 2013. |
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22/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, seja realizada a pintura, na cor vermelha, faixa de uso de pedestres da Rodovia ES 080, compreendida no trecho entre o Canaã Campestre Clube e a Fazenda Potratz, neste Município. |
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23/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Jorge Barbosa Monteiro, a necessidade de contratação de profissional habilitado para ministrar curso de “poda de arvores”, aos servidores das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e Obras. |
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16/2013 |
2013-06-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1036/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2013 |
2013-06-19 |
Requerimento |
JANIÇO JOÃO VERVLOET (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício a Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo Dra. Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, bem como a Secretaria Estadual de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sra. Diane Mara Ferreira Varanda Rangel solicitando informações quanto à duplicação da Ponte do Funil na Rodovia ES-355, em de Santa Leopoldina/ES, bem como indicação das razoes de ordem técnica quanto à construção de Ponte, no trecho duplicado, em um nível mais baixo do que a ponte já existente no local. |
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20/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
A Presidente da Câmara Municipal ÂNGELA MARIA SHULTZ LEPAUS (PPS), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, a possibilidade de utilizar fotografias de elementos do folclore e cultura local na confecção de cartazes do Carnaval 2014 e demais instrumentos de divulgação das festividades Leopoldinenses, dentre os quais figuram os tradicionais “Bonecos Gigantes”. |
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21/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
A Presidente da Câmara Municipal ANGELA MARIA SHULTZ LEPAUS (PPS), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a reinstalação do ponto do ônibus com cobertura e bancos localizado em frente ao Ponto de Informações Turísticas – PIT, na Sede do Município. |
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24/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Elcio Schaeffer Nunes, seja elaborado projeto técnico de revitalização do Correto, instrumento histórico localizado no Parque da Independência neste Município, bem como a inclusão de banheiro público naquele local. |
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25/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Elcio Schaeffer Nunes e a Secretária Municipal de Obras, Sra. Mirian Carla Soares Bittencourt., a necessidade de elaborar projeto para a construção de quiosques públicos com arquitetura de acordo com o patrimônio histórico da Cidade, no Parque da Independência, neste Município. |
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14/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2013. |
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| norma |
1447/2013 |
2013-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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3/2013 |
2013-06-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DAS ATAS DAD SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2013 |
2013-06-14 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS E ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, com base no art. 168, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipa, seja convocado o Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Menahen Sebastian Knust Leppaus, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária de 24 de junho de 2013, às 18h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:
• Demandas referentes ao Conselho Tutelar do Município de Santa Leopoldina;
• Atos de competência da Secretaria de Trabalho desenvolvimento e Ação Social;
• Atividades administrativas da Secretaria de Ação Social e execução dos programas sociais. |
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19/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de elaborar projeto de pavimentação (asfaltamento) do trecho de aproximadamente 7km, compreendido entres as Comunidades de Vila Nova, Ribeiro Limpo e Caioaba, neste Município. |
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18/2013 |
2013-06-11 |
Indicação |
O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar calçamento no entorno do Hospital Nossa Senhora da Penha, bem como, a instalação de refletores de iluminação no local referido. |
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1445/2013 |
2013-06-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS 1321/2010 E 1336/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1446/2013 |
2013-06-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS HERDEIRO DE BENVINDO PEREIRA DOS ANJOS. |
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10/2013 |
2013-06-10 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. SUZANA IRENE PRASSER SILVA, ocorrido no dia 09 de maio de 2013. |
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13/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
9/2013 |
2013-06-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS),vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EGILDO ESPINDULA, ocorrido no dia 29 de maio de 2013. |
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| norma |
1444/2013 |
2013-06-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 94 E 95 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 735/91 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
17/2013 |
2013-05-17 |
Indicação |
O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Boqueirão do Thomas, Zona Rural – Santa Leopoldina/ES, para atender aos moradores da referida Comunidade. |
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