| materia |
37/2013 |
2013-10-16 |
Requerimento |
JANIÇO JOÃO VERVLOET (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício à Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, Dra. Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, solicitando, em caráter de URGÊNCIA, a retirada dos blocos de pedra e entulhos que se encontram em baixo da Ponte do Funil, provenientes das obras de ampliação da Rodovia ES 355. |
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| norma |
11/2013 |
2013-10-15 |
Emenda a Lei Orgânica |
ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
45/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a regulamentação, por meio de Lei municipal, no sentindo de limitar o tráfego de veículos pesados ou superdimensionados em toda a extensão da Av. Prefeito Hélio Rocha e Av. Presidente Vargas, no Centro de Santa Leopoldina/ES em determinados dias e horários. |
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47/2013 |
2013-10-09 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar uma proteção lateral, na ladeira situada sobre a Praça Dalmácio Nascimento, localizada no acesso à Estrada Franz Bauher, na sede do Município. |
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48/2013 |
2013-10-09 |
Indicação |
O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar placa de identificação no espaço reservado para a Feira Municipal da Agricultura Familiar, bem como a proibição de estacionamento nas proximidades da feira, no horário de 01h00min de sábado até às 15h00min de sábado. |
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39/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de aquisição de um terreno no bairro Vila Nova, neste município, com a finalidade de construção de uma praça pública naquela comunidade |
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| materia |
43/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de determinar providencias, a fim de encaminhar ofício ao Subsecretário de Programas Urbanos da SEDURB, Dr. Dalton Luiz da Cunha Ramaldes, apresentando plano de trabalho para desobstrução do Rio Santa Maria da Vitória, com o intuito de o Município ser contemplado no Programa de limpeza de rios e córregos da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. |
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| materia |
44/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, que utilize repasses do Estado do Espírito Santo oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEADM, na conclusão de obras de calçamento que foram iniciadas e não terminadas, Contorno do Hospital Nossa Senhora da Penha, Final da Rua Amaro da Penha Soave, Rua Bernardino Monteiro ligando a Estrada de Pedras e Bairro do Cocal, bem como aqueles trechos que mais necessitam de calçamento, neste Município. |
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| norma |
1461/2013 |
2013-10-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA À ASSOCIAÇÃO PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO CRUBIXÁ-AÇÚ MIRIM, PARAÍSO E CAVÚ - APARCA CRUBIXA |
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| norma |
1460/2013 |
2013-10-01 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
32/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PROIBE O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| materia |
40/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de sinalizar a área destinada ao ponto de taxi Municipal, bem como a instalação de corrimão na Ladeira Cesar Muller, próximo ao local referido, neste Município |
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| materia |
35/2013 |
2013-09-26 |
Requerimento |
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR – PSB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que se encaminhe Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Espírito Santo, Dr. José Renato Casagrande, no sentido de solicitar a instalação de uma torre de telefonia móvel na Região de Suíça na Cidade de Santa Leopoldina estado do Espírito Santo, aproximadamente nas Coordenadas -20.086992, -40.560687 (20°5”13.17”, -40°33”38.47”) ou ainda nas Coordenadas -20.075562, -40.569915 (20°4”32.02”, 40°34”11.69”), de modo a proporcionar o acesso à comunicação ao homem do campo, abrangendo as regiões de Suíça, Ribeirão dos Pardos e Santo Antônio. |
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| norma |
1457/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 681/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA |
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| norma |
1458/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1459/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2013 |
2013-09-24 |
Resolução |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 1453 DE 27 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2013 |
2013-09-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA À ASSOCIAÇÃO PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO CRUBIXÁ-AÇÚ MIRIM, PARAÍSO E CAVÚ - APARCA CRUBIXA |
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| materia |
32/2013 |
2013-09-18 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vem à presença de Vossas Excelências REQUERER, com base no art. 168, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal, o encaminhamento de pedido de informações ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a relação nominal dos servidores do Poder Executivo que se encontram afastados de suas funções por motivo de doença, doença de pessoal da família, ou por algum outro tratamento que constitui motivo que impossibilita o exercício de suas funções. Requer ainda, a relação nominal dos servidores que perceberam e percebem valores pertinentes a horas extraordinárias, no período de janeiro de 2013 até a data de atendimento do presente requerimento, constando, inclusive, cargos de cada servidor, a remuneração mensal e o órgão onde estão lotados. |
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| materia |
33/2013 |
2013-09-18 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condição de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando providências no sentido de regularizar a situação do lote adquirido pela Prefeitura para construção de Casas Populares no Campo do Moxafongo, bem como formalizar a documentação em favor dos proprietários da unidades habitacionais. |
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36/2013 |
2013-09-18 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condição de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações referentes ao funcionamento da Repetidora de Sinal de TV neste Município, com os seguintes questionamentos:
• Em que local está instalado o receptor de sinal de TV?
• Quem é o proprietário do referido imóvel?
• A quem pertencem os equipamentos instalados?
• De quem é a responsabilidade de conservação e manutenção destes equipamentos?
• Existe alguma contribuição do Município para manter o sinal disponível à população?
• Qual a participação do Município com relação à disponibilização do sinal de TV? |
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| materia |
42/2013 |
2013-09-18 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar novas lixeiras nas áreas urbanas do Município, bem como encaminhar proposta de lei a esta Casa, no sentido de proibir a dispensa de lixo em locais impróprios como áreas públicas, ruas, terrenos, neste Município. |
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| materia |
41/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
O Vereador ALEX NUNES GOMES - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reforma do Centro Comunitário da Comunidade de Regência, neste Município. |
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| materia |
8/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº1453 DE 27 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1454/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013. |
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| norma |
1455/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1431/2012 |
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| norma |
1456/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2009 |
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| norma |
4/2013 |
2013-09-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| norma |
5/2013 |
2013-09-10 |
Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2014. |
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| norma |
6/2013 |
2013-09-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2014 A 2017. |
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31/2013 |
2013-09-06 |
Requerimento |
DENIS GONÇALVES PINA (PP), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que encaminhe Ofício a Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, Dra. Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, solicitando a construção de lombadas ao longo do trecho que liga a Rodovia ES-080 às Comunidades de Mangaraí e Tirol, mais precisamente na altura da Cachoeira de Mangaraí a entrada da Comunidade Quilombola do Retiro e da Comunidade de Formiguinha. |
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38/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
O Vereador DENIS GONÇALVES PINA (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a instalação de proteção nas laterais da ponte de acesso a Comunidade de Colina Verde, neste Município. |
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| materia |
37/2013 |
2013-09-04 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, transferência para o Patrimônio da Câmara Municipal de Santa Leopoldina do imóvel localizado na Av. Presidente Vargas, de propriedade do Município, onde atualmente funciona o Destacamento de Polícia Militar. |
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27/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Os Vereadores JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB) e CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a terraplanagem, com prévia autorização ambiental, na área localizada entre a Rua Rio Branco ao longo do contorno do Rio Santa Maria da Vitória, no Centro de Santa Leopoldina/ES, com o objetivo de aproveitamento de espaço para servir de estacionamento público para motos e veículos de passeio. |
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| materia |
15/2013 |
2013-08-30 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. IVO EVITO RIBEIRO, ocorrido no dia 29 de agosto de 2013. |
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| materia |
16/2013 |
2013-08-30 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. ARLINDO VIEIRA, ocorrido no dia 12 de agosto de 2013. |
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28/2013 |
2013-08-30 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
30/2013 |
2013-08-30 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício a Diretora Geral da Viação Lírio dos Vales, Exma. Sra. Sandra Damiane, solicitando àquela empresa, que em dias chuvosos na região Santa Leopoldina/Santa Teresa, rodovia ES 080, quando houver dificuldade do ônibus fazer o percurso entre as duas cidades, que substitua os ônibus de grande porte por micro ônibus, de preferência com tração nas quatro rodas, a fim de não interromper o serviço de transporte aos moradores daquela região. |
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35/2013 |
2013-08-30 |
Indicação |
Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER-PMDB e CELESTINO MULLER THOMAS-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, seja encaminhado projeto de lei objetivando a municipalização do transito no Município de Santa Leopoldina, bem como a regulamentação de áreas para estacionamento ao longo da avenida e em áreas alternativas. |
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29/2013 |
2013-08-28 |
Requerimento |
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER o encaminhamento de Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Espírito Santo, Dr. José Renato Casagrande, no sentido de solicitar a construção de um contorno viário no município de Santa Leopoldina com o intuito de desviar o tráfego das Rodovias ES-080 e ES-355. |
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| norma |
1453/2013 |
2013-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2013 |
2013-08-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2009 |
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| materia |
24/2013 |
2013-08-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1431/2012 |
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| materia |
25/2013 |
2013-08-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 681/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA |
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| materia |
5/2013 |
2013-08-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA -ES. |
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| materia |
6/2013 |
2013-08-23 |
Projeto de Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2014. |
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| materia |
7/2013 |
2013-08-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2014 A 2017. |
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