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8/2013 |
2013-05-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DENIS GONÇALVES PINA (PP),vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. CLENILDA LIMA DE CARVALHO, ocorrido no dia 12 de maio de 2013. |
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15/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de Capela Mortuária no Cemitério Municipal ou em área próxima a ele, localizado no Moxafongo – Centro, Santa Leopoldina/ES, |
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16/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a pintura das paredes, portas e janelas das dependências da EUMEF Boqueirão do Thomas, bem como a demolição e reconstrução do muro em torno da referida Escola. |
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11/2013 |
2013-05-14 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS HERDEIRO DE BENVINDO PEREIRA DOS ANJOS. |
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10/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 94 E 95 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 735/91 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1442/2013 |
2013-05-13 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO DA PRATA. |
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| norma |
1443/2013 |
2013-05-13 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MEIA LÉGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – APRUMEL. |
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7/2013 |
2013-05-10 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPAUS – PPS e JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. ILMA NASCIMENTO DIAS. |
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14/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, o retorno do Projeto “Sexta na Praça”, desenvolvido na Praça Francisco Alfredo Vervloet, incluindo-se ao Projeto um espaço cultural promovendo o incentivo de apresentações de novos talentos musicais, teatrais e artísticos desenvolvidos por cidadãos leopoldinenses. |
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17/2013 |
2013-05-08 |
Requerimento |
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR – PSB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que se encaminhe Ofício ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Senhor Klinger Marcos Barbosa Alves no sentido de solicitar informações acerca do fato que motivou a não existência de Ensino Médio no período noturno na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alice Holzmeister, Santa Leopoldina/ES, bem como solicitando que sejam tomadas as devidas providências para o retorno do Ensino Médio no período noturno. |
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| norma |
2/2013 |
2013-05-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE VISITAS ESCOLARES NA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA LEOPOLDINA |
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16/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
DENIS GONÇALVES PINA (PP), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que encaminhe Ofício ao Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo (SEAG), Exmo. Sr. Enio Bergoli, com a finalidade de solicitar providências quanto à manutenção, limpeza das laterais e canaletas e recapeamento do trecho de asfalto que liga a Comunidade de Mangaraí a Barra de Mangaraí, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES. |
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| materia |
9/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS 1321/2010 E 1336/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2013 |
2013-04-25 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a instalação de uma torre de celular, com tecnologia mínima GSM-EDGE e 3G, na Região do Vale do Rio da Prata, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES. |
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10/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
A Presidente da Câmara Municipal ANGELA MARIA SHULTZ LEPAUS (PPS), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a reposição de perdas dos vencimentos do Servidores Públicos Municipais referente aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, respectivamente nos percentuais de 4,31%, 5,91%, 6,50% e 6,19%, em cumprimento ao disposto no Inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal. |
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13/2013 |
2013-04-12 |
Requerimento |
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que se encaminhe Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Espírito Santo Sr. José Renato Casagrande no sentido de solicitar o asfaltamento do trecho de 12 km interligando as Comunidades da Suíça, Ribeirão dos Pardos, Luxemburgo de Baixo, Luxemburgo e Bragança. Tal trecho que se inicia no km 146 da ES 355 (rodovia que liga Santa Leopoldina a Santa Maria de Jetibá) e se estende até a comunidade de Luxemburgo de Baixo, com 4Km de extensão onde se ramifica os dois pequenos trechos: o primeiro até à Comunidade de Bragança com extensão de 4Km e o segundo, também de 4 Km até a Comunidade de Luxemburgo . |
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14/2013 |
2013-04-12 |
Requerimento |
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que se encaminhe Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Espírito Santo Sr. José Renato Casagrande no sentido de solicitar o asfaltamento do trecho de 12 km, que liga a comunidade de Caramuru (Santa Leopoldina) a Melgaço (Domingos Martins), completando o trecho asfaltado entre os municípios de Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Domingo Martins. |
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15/2013 |
2013-04-12 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB) e DENIS GONÇALVES PINA (PP), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que tome as devidas providências no sentido de se realizar a demarcação de vagas de estacionamento, com sinalização horizontal, na Rua Costa Pereira, na Sede deste município. |
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9/2013 |
2013-04-11 |
Indicação |
A Presidente da Câmara Municipal ANGELA MARIA SHULTZ LEPAUS (PPS), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de um muro com a instalação de um portão e a pavimentação do pátio da UAB – Universidade Aberta do Brasil, localizada no Campo do Moxafongo – Centro, Santa Leopoldina, para servir de estacionamento para estudantes e professores, bem como para evitar os transtornos em decorrência das chuvas e outras intempéries. |
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7/2013 |
2013-04-10 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a realização de melhorias e troca da iluminação no Cemitério Municipal, situado no Campo do Moxafongo, Centro, Santa Leopoldina/ES, bem como a instalação de torneiras de água em pontos distintos do referido local. |
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| materia |
7/2013 |
2013-04-09 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO DA PRATA. |
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| materia |
6/2013 |
2013-04-02 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB,vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. IDÁLIO PEDRO BOONE, ocorrido no dia 28 de março de 2013. |
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| materia |
10/2013 |
2013-04-02 |
Requerimento |
DENIS GONÇALVES PINA (PP), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER esclarecimentos quanto à utilização de recursos financeiros no montante de 756.700,00 (setecentos e cinqüenta e seis mil e setecentos reais), oriundos de transferência da União Federal, por intermédio do Ministério da Integração nacional, destinados a reconstrução de pontes neste Município. |
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| norma |
1/2013 |
2013-04-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE |
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| norma |
1441/2013 |
2013-04-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO GALPÃO DESTA MUNICIPALIDADE, ADQUIRIDA COM RECURSOS ADVINDOS DO PRONAF. |
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| materia |
5/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
O Vereador DENIS GOLÇALVES PINA (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a reforma da Unidade Básica de Saúde de Mangaraí, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES. |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
O Vereador DENIS GOLÇALVES PINA (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, para que, em parceria com a CESAN, seja providenciada a instalação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de Barra de Mangaraí, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES. |
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| materia |
11/2013 |
2013-03-27 |
Requerimento |
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que se encaminhe Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Espírito Santo Sr. José Renato Casagrande, no sentido de solicitar o asfaltamento do trecho de 9,2 km, que se inicia na ES 355 (rodovia que liga Santa Leopoldina a Santa Maria de Jetibá), até o entroncamento do acesso às Comunidades de Rio das Farinhas, Alto Rio das Farinhas e California, onde se encontra o Posto de Saúde Municipal e Escola Municipal. |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE |
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| materia |
5/2013 |
2013-03-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PEDRO FLORIANO REINHOLZ, ocorrido no dia 14 de março de 2013. |
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| materia |
2/2013 |
2013-03-20 |
Indicação |
O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a doação de uma área te propriedade deste município, medindo entre 6.000m² e 7.000m², de formato regular, preferencialmente quadrática ou retangular, na localidade denominada Cocal, neste município, para a construção da nova sede da EEEFM Alice Hozmeister, por intermédio de convênio com a Secretaria do Estado da Educação, conforme especificações exigidas no OF/SEDU/SEAF/Nº. 024 de 04 de março de 2013. |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-20 |
Indicação |
O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja tomada a adoção de providências a fim de se efetivar convênio de repasse financeiro, entre o Município de Santa Leopoldina e a Secretaria do Estado de Educação, com o objetivo de realizar a reforma da quadra de esportes e a construção de uma cobertura, bem como a construção de um muro de fechamento e a instalação de um portão de acesso as dependência da EEEFM Guilhermina Hulda Kruger Reinhold, nos moldes do OF/SEDU/SEAF/Nº. 025.
O referido imóvel é de propriedade do município de Santa Leopoldina, funcionando como escola municipal no período diurno e como escola estadual no período noturno, |
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| norma |
1440/2013 |
2013-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-03-19 |
Requerimento |
JANIÇO JOÃO VERVLOET (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER providências no sentido de se realizar Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES , no dia 15 de abril de 2013, a partir das 09h00min, com vistas ao debate acerca do Convênio celebrado entre o Poder Executivo municipal e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) Santa Leopoldina/ES e demais assuntos a fins. |
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| materia |
2/2013 |
2013-03-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRA VISITAS ESCOLARES NA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ALEX NUNES GOMES – PPS, CELESTINO MULLER THOMAS – PMDB, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, DENIS GONÇALVES PINA – PP, JANIÇO JOÃO VERVLOET – PDT, JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR – PSB, MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB E ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LAURENTINO LEPPAUS, ocorrido no dia 04 de março de 2013. |
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| materia |
7/2013 |
2013-03-15 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer o ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a fim de que forneça informações quanto a aquisição de uma área de terra localizada em Cocal, neste Município, no sentido de esclarecer a forma como se deu a compra, se com dispensa, ou não, de licitação, bem como para comunicar se houve avaliação prévia da propriedade e parecer jurídico acerca do assunto. |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-14 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MEIA LÉGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – APRUMEL. |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-13 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER, na condição de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer o ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO a Diretora Geral DER, Senhora Tereza Casotti, a fim de solicitar informações acerca do Processo nº 60690267/2012, que trata sobre o asfaltamento da ES 080 (conhecida como Rodovia Bernardino Monteiro), que liga os Municípios de Santa Leopoldina e Santa Teresa, que tramita naquele órgão, inclusive se há previsão de data para assinatura de ordem de serviço. Entretanto, na impossibilidade de se verificar o termo inicial das obras, se for o caso, pugna o Autor deste requerimento pela informação quanto a atual fase do processo em referência. |
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no document
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| norma |
1437/2013 |
2013-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1438/2013 |
2013-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| norma |
1439/2013 |
2013-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013. |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-28 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador desta augusta casa de Leis, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer o ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a fim de que a Secretaria Municipal de Administração forneça informações quanto ao cumprimento e se, as tomadas providências quanto ao Termo de Ajuste de Conduta elaborado com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Leopoldina - TAC/MPE/MPT, que tem por objetivo a regularização da situação funcional servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina nomeação de comissionados, bem como adequação do regime de contratações de servidores por meio de concurso público. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-27 |
Indicação |
O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, o repasse mensal na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Conselho Interativo de Segurança de Santa Leopoldina – CONISEG, bem como o repasse mensal na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Conselho Interativo de Segurança do Distrito de Mangaraí – CISDIM. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO GALPÃO DESTA MUNICIPALIDADE, ADQUIRIDA COM RECURSOS ADVINDOS DO PRONAF. |
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| norma |
1/2013 |
2013-02-26 |
Resolução |
DECLARA NULO O “ATO LEGISLATIVO DE REQUERIMENTO Nº. 011/2012”. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-22 |
Projeto de Resolução |
DECLARA NULO O "ATO LEGISLATIVO DE REQUERIMENTO Nº011/2012". |
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