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12/2014 |
2014-06-09 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros e com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à jovem leopoldinense KELLY FERRO GRONER, que vem se destacando por sua brilhante atuação como modelo no Brasil e no Exterior. |
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15/2014 |
2014-06-09 |
Indicação |
O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a adoção de providências no sentido de se efetivar a conservação do Prédio destinado à futura sede da Casa do Cidadão em Santa Leopoldina, localizado na esquina da Av. Prefeito Hélio Rocha e Rua José de Anchieta Fontana, a fim de evitar a deterioração do bem referido até a reforma definitiva. |
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| norma |
1482/2014 |
2014-06-05 |
Lei Ordinária |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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19/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 675/90, 879/99, 1150/06 E 1335/10, FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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13/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014. |
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14/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014. |
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15/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014. |
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17/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei |
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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8/2014 |
2014-05-28 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a MESA DIRETORA, seja expedido ofício a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL a fim de que a concessionaria TIM Celular S.A. seja notificada para adotar imediatas providências no sentido de oferecer sinal de qualidade aos seus usuários no âmbito do Município e Região. |
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9/2014 |
2014-05-28 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS) e MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB) e, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença da Mesa Diretora REQUERER seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando a expedição de NOTIFICAÇÃO à EDP-ESCELSA para realizar o recadastramento dos clientes usuários de energia elétrica residente próxima à dos municípios vizinhos. |
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1481/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO PARA SEDIAR A NOVA SEDE DA EEEFM ALICE HOLZMEISTER DESTE MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2014 |
2014-05-13 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente. |
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11/2014 |
2014-05-05 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao PADRE KAREL KELALU pelo empenho e dedicação durante os 09 (nove) anos em que atuou como Pároco da Paróquia Divino Espírito Santo, em Santa Leopoldina/ES. |
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10/2014 |
2014-04-25 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente. |
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12/2014 |
2014-04-24 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente. |
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| norma |
1480/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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11/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente. |
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11/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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12/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A “VALSA DE SANTA LEOPOLDINA” COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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7/2014 |
2014-04-09 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando a adoção de imediatas providências no sentido de dar efetivo cumprimento às disposições da Lei Municipal nº. 1452/2013, que trata do auxílio alimentação dos servidores do Executivo Municipal, mediante ato regulamentar apropriado. |
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| norma |
1478/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1465/2013, QUE DISPÕE O CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1479/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013, QUE DISPÕES SOBRE O TICKET-FEIRA. |
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10/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO PARA SEDIAR A NOVA SEDE DA EEEFM ALICE HOLZMEISTER DESTE MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
9/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente. |
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6/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando cópia da Escritura Pública ou Certidão de registro detalhada, contendo a respectiva planta da área denominada Moxafongo, pertencente ao Executivo Municipal.
REQUER, ainda, informações no sentido de apontar se há alguma ocupação irregular ou posse clandestina na referida área. E, em caso de resposta positiva desde já espera-se a adoção de imediatas providências visando a desocupação do imóvel público. |
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8/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente. |
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| norma |
1477/2014 |
2014-03-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1050 DE 18 DE MARÇO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
JANIÇO JOÃO VERVLOET (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER o encaminhamento de oficio à Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, Dra. Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando a construção de 01 (uma) lombada na Rodovia ES-080, na Rua Reginaldo Terra, zona Urbana do Município, no trecho localizado entre a casa do Sr. Hélio Braz e a casa da Sra. Monica Armeláo, neste Município. |
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1/2014 |
2014-03-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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9/2014 |
2014-03-24 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da SRA. ELZIRA LAURETT GONÇALVES, ocorrido no dia 22 de março de 2014. |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-24 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. IVO FREIRE, ocorrido no dia 22 de março de 2014. |
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7/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente. |
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1/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O FIM DAS SESSÕES SECRETAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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7/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1465/2013, QUE DISPÕE O CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013, QUE DISPÕES SOBRE O TICKET-FEIRA. |
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4/2014 |
2014-03-17 |
Requerimento |
DENIS GONÇALVES PINA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando cópia do inteiro teor das peças do processo de compra do terreno localizado na localidade de Barra de Mangaraí, adquirido para sediar a Unidade Básica de Saúde daquela Comunidade contendo inclusive: Recibo de compra e venda, licença ambiental, escritura pública do terreno, planta contendo a indicação de seus confrontantes, certidões de registro e de ônus, comprovante de regularidade fiscal do vendedor e demais documentos pertinentes à aquisição do imóvel. |
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5/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente. |
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1/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
4/2014 |
2014-03-12 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente. |
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6/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1050 DE 18 DE MARÇO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2014 |
2014-03-12 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente. |
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1476/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. |
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6/2014 |
2014-03-05 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET - PDT, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos munícipes RENATO MARCIO COSER, JOÃO BATISTA DA SILVA, DIOVANI VIEIRA, FRANCISCO CARLOS REPKE, SEVERINO LIMA SOARES, LUIZ CARLOS CALOT, IVAN GERALDO BERTI, ADEMIR GRONER, ADRIANO CELESTINO DE SOUZA, GLEIDSON RODRIGUES DE ALMEIDA, GABRIEL BRUN VALDETARO, MARCELO SOUZA SILVA, OSVALDO WOLKART, por prestarem solidariedade as pessoas necessitadas nos dias de enchente do mês de dezembro de 2013, com a utilização de barcos próprios ou emprestados. |
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5/2014 |
2014-03-03 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial da Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos moradores de Santa Leopoldina/ES, Juan Neves do Amaral, Júlio César de Oliveira Ricardo, Mike Müller Stange, Thiago Ribeiro Bernardino, Stanley Evito Ribeiro, por atravessarem a Av. Prefeito Hélio Rocha, completamente alagada, utilizando um pequeno barco, na madrugada da noite de Natal, cantando musicas natalinas, bem como a Sra. Viviane Kruger Thomaz Entringer por ter registrado o fato e divulgando o vídeo respectivo junto à rede mundial de computadores. |
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1474/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 908/97, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO |
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1475/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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2/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reforma e reabertura do Posto de Saúde da Comunidade de Luxemburgo, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES. |
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3/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente. |
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8/2014 |
2014-02-24 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos Bombeiros Voluntários, através de seu representante Rodolfo Nickel Neves, bem como a Defesa Civil através de seu representante Wagner Ponciano Correa, por prestarem atendimento às pessoas necessitadas nos dias de enchente do mês de dezembro de 2013. |
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