| materia |
1/2018 |
2018-02-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN) e ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. SIVAL HEITOR THOMES, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2017. |
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| sessao |
1904 |
2018-02-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a desobstrução das canaletas laterais da ladeira da Bragança, localizada nas proximidades da cachoeira Gruta da Onça, bem como efetuar a substituição de parte da pavimentação na referida ladeira por Pavies, intercalando assim os dois tipos de calçamento. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD (SD), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de substituição e instalação de câmeras de vídeo monitoramento com qualidade de alta definição, com Imagens (FULL HD) nas principais vias e logradouros públicos de Santa Leopoldina. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE TRÊS PONTES E ADJACÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1622/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 002/2017, COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| sessao |
1903 |
2017-12-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
42/2017 |
2017-12-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 002/2017, COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
1 |
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| norma |
1618/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| norma |
1619/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| norma |
1620/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| norma |
1621/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1012/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1902 |
2017-12-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
72/2017 |
2017-12-19 |
Indicação |
NELSON LICHTENHELD – SD, com base nas condições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer a proposição de indicação, referente ao assunto abaixo descrito, a fim de que tal matéria seja discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 20 de dezembro de 2017. O objetivo do pedido é instalação de contêineres plásticos para depósito e coleta de lixo seco nas comunidades do interior do município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
46/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício a Diretora Geral da Viação Lírio dos Vales, Exma. Sra. Sandra Damiane, solicitando àquela empresa, que em dias chuvosos na região Santa Leopoldina/Santa Teresa, rodovia ES 080, quando houver dificuldade do ônibus fazer o percurso entre as duas cidades, que substitua os ônibus de grande porte (foto anexa) por micro ônibus (foto anexa), de preferência com tração nas quatro rodas, a fim de não interromper o serviço de transporte aos moradores daquela região. |
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| materia |
47/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, Sr. Enio Bergoli, a pavimentação asfáltica na rodovia ES 080, que liga os municípios de Santa Leopoldina a Santa Teresa, tendo em vista as manifestações da Associação de Moradores, pequenos agricultores e agroturismo da comunidade do Chaves, bem como moradores de toda região. |
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| sessao |
1901 |
2017-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
71/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de remarcação de todas as faixas de pedestres, bem como todas as delimitações das vagas de estacionamento ao longo de toda a Avenida Presidente Vargas, neste Município. |
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| materia |
23/2017 |
2017-12-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. CACILDA BATISTA SCHULTZ, ocorrido no dia 29 de novembro de 2017. |
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| norma |
1617/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 1482/2014, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| sessao |
1900 |
2017-12-06 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1898 |
2017-11-29 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1899 |
2017-11-29 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1897 |
2017-11-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
45/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Countinho, solicitando a cópia na íntegra de todos os documentos dos processos administrativos que resultaram os seguintes contratos: • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO EM TRECHO DO RIO SANTA MARIA DA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO. • CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRÊS CAMINHÕES BASCULANTES COM TRÊS EIXOS (TRUCADO) PARA TRANSPORTE DE MATERIAL GRANULADO PARA SER UTILIZADO NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
69/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que seja instalado proteção no guarda corpo da Ponte localizada na comunidade do rio do meio, próximo ao campo de futebol da comunidade, neste Município. |
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| norma |
1616/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017. |
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| materia |
41/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017. |
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| sessao |
1896 |
2017-11-08 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
1895 |
2017-11-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
67/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar limpeza e desobstrução nas canaletas laterais da ladeira da Bragança, localizada nas proximidades da cachoeira Gruta da Onça, bem como efetuar roçagem ao longo da Estrada Franz Bahuer, neste Município. |
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| sessao |
1894 |
2017-10-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2017 |
2017-10-24 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus Membros, em especial os Vereadores NELSON LICHTENHELD e ROBSON JOSÉ SILLER, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao GRUPO DE METAIS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DA PAZ, ao GRUPO DE METAIS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DA FÉ e ao GRUPO DE METAIS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DA ESPERANÇA, em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante. |
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no document
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| materia |
22/2017 |
2017-10-24 |
Moção de Repúdio |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus Membros, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO a Administração atual da CESAN ES, tendo em vista a falta de um escritório, para atendimento a população. |
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| materia |
18/2017 |
2017-10-23 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus Membros, em especial o Vereador NELSON LICHTENHELD, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos PASTOR RODRIGO ANDRÉ SEIDEL, VILMAR BOLDT e MARTHA HELENA POTRATZ, em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante. |
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| materia |
19/2017 |
2017-10-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ABRAÃO MANOEL ARAÚJO, ocorrido no dia 16 de outubro de 2017. |
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| materia |
20/2017 |
2017-10-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. RAISON BRUNHARA, ocorrido no dia 18 de outubro de 2017. |
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| norma |
1615/2017 |
2017-10-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FELLIPE ANDRÉ THOMAS |
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| sessao |
1893 |
2017-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
O vereador NELSON LICHTENHELD - SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a indicação da criação da ouvidoria municipal da prefeitura de Santa Leopoldina. |
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| materia |
17/2017 |
2017-10-11 |
Moção de Pesar |
O Vereador abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO LAURETT, ocorrido no dia 06 de outubro de 2017. |
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| sessao |
1892 |
2017-10-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
65/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade da criação de um sistema organizado de coleta de entulho na sede do município |
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| norma |
1614/2017 |
2017-10-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE A EVASÃO FISCAL. |
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| sessao |
1891 |
2017-10-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
64/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de um corrimão na Escadaria localizada ao lado do Jardim de Infância e no final da Rua Costa Pereira, na sede deste Município. |
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| materia |
38/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
39/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
40/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| materia |
37/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1012/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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