| materia |
30/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
O Vereador VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar as máquinas da Prefeitura com a finalidade de realizar serviços de conservação, inclusive com a utilização de cascalho, nas estradas da Comunidade de Luxemburgo, neste Município |
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| norma |
1632/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1921 |
2018-05-30 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
1922 |
2018-05-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2018 |
2018-05-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARAÇÃO DE SOLOS EM ÁREAS AGRICULTÁVEIS COM DECLIVIDADE ACIMA DE 15° NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL EM PROPRIEDADES RURAIS COM PASSIVO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1920 |
2018-05-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Borges de Carvalho, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 13 de junho de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:
• Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos.
• Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização). |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocada a Secretária de Saúde, Srª. Marcela Nagel Stov, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 20 de junho de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:
• Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos.
• Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização). |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a construção de praça de lazer (projeto anexo) no bairro do cocal, na sede do Município. |
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32/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer aprovação do Plenário desta Casa, a fim de solicitar ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS no sentido de dar efetivo cumprimento ao Contrato Administrativo nº 042/2018, celebrado entre o Município e empresa WM TRANSPORTES LTDA-ME, cujo objeto é o serviço de transporte comunitário para atender a Sede e as comunidades do interior do município. |
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| materia |
30/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocada a Secretária Municipal de Administração, Srª. Adriane Alves dos Santos Endringer, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 06 de junho de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:
• Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos.
• Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização). |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que tome as devidas providencias junto a EDP, no sentido de instalar sistema de iluminação pública, nos postes existentes na Barra da Mangarai, neste município, nas proximidades do posto de gasolina, conforme fotos anexas. |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja fornecida a relação completa de todos os imóveis públicos ocupados por particulares, constando qual a forma de ocupação ou cessão, que tipo de atividade/finalidade de uso desenvolvida e nome das pessoas (físicas ou jurídicas) que os ocupam.
Ademais, caso algum imóvel ocupado por particular sem a autorização ou anuência do poder público, inclusive áreas comuns ou de domínio público (tais como ruas, praças, estradas e outros), que seja comunicado a este Legislativo o respectivo rol, bem como a respectiva providência que vem sendo adotada pela Administração, discriminando de forma detalhada as ações judiciais ou administrativas que vem sendo empregadas com a finalidade de desocupação ou regularização. |
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| materia |
49/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
EXCELENTISSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja fornecida a cópia em mídia e impressão em papel, com as coordenadas geográficas e pontos de referência do mapa alusivo ao perímetro urbano do município de Santa Leopoldina. |
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| sessao |
1919 |
2018-05-16 |
Ordinária |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a reforma da escola municipal Paulo Jacob – EMPEF consistindo, dentre outros, a execução dos seguintes serviços: Pintura, portas e fechaduras das salas e banheiros, torneiras das pias, portão de entrada, etc. |
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| norma |
1631/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEF. |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE A EVASÃO FISCAL. |
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| sessao |
1918 |
2018-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Repúdio |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus Membros, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO a Administração atual da CESAN ES, tendo em vista a falta de um escritório, para atendimento a população. |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSÉ SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando providências imediatas com a finalidade aplicar o reajuste do piso salarial para os professores da rede municipal de ensino, equiparando-o ao piso nacional, o qual não vem sendo observado desde 2016. |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSÉ SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vêm requerer seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitação no sentido de aplicar o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, a fim de conceder aos servidores públicos municipais a reposição das perdas de seus vencimentos em face dos índices de inflação acumulados desde a última adequação. |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSÉ SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo local solicitação para adoção de providências imediatas para fins de cumprimento do artigo 185 da Lei Orgânica do município de Santa Leopoldina, no sentido de garantir transporte para os professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de Ofício a Secretária Municipal de Administração de Santa Leopoldina/ES, Srª. Adriane Alves dos Santos Endringer, solicitando providência no sentido de informar se há, no quadro funcional da Prefeitura Municipal, algum servidor, ou servidores, ocupantes de cargo efetivo, ou de provimento em comissão, com carga horária reduzida ou carga horária especial em razão do cargo ou da função, diferentemente do que foi explicitado no edital do último concurso público, indicando-se, se for o caso, as disposições legais que fundamentam tais exceções.
Requer, ademais, que seja informado por aquela secretaria se há algum servidor exercendo jornada de trabalho inferior a carga horário prevista no Edital do concurso respectivo, tendo em vista atendimento com base em regulamento de órgãos de classe e, em caso de positivo, informar se há parecer jurídico emitido pela advocacia geral do município. |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando a relação de todas as comissões e conselhos cujo os trabalhos são remunerados por gratificação, constando a relação respectiva de seus integrantes a partir de 1º de janeiro de 2016 até a data de atendimento do presente pedido, o número de reuniões por mês.
Requer ainda, que seja informado a este Legislativo se já ocorreu algum caso de confecção de ata de reunião de algum dos órgãos referidos, com data retroativa, ou data que não corresponde com a data da reunião, a fim de garantir o pagamento da vantagem referida aos servidores que os compõem. E, na hipótese de positiva a resposta, informar qual a providencia adotada pela Administração. |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja inutilizado totalmente o Informativo impresso em papel das ações, atos administrativos e publicidade do Poder executivo municipal. Tais atos podem ser publicados diretamente no site e no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina evitando assim gastos desnecessários com jornal impresso. |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr Valdemar Luiz Horbelt Countinho, solicitando informação se existe servidor que recebeu gratificação em comissão sem estar participando oficialmente dela nos últimos 2 anos. |
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| norma |
1630/2018 |
2018-05-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO NO CONVÊNIO N° 002/2018 COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando a adoção de imediatas providências no sentido de dar efetivo cumprimento às disposições da Lei Municipal nº. 1452/2013, que trata do auxílio alimentação para os servidores do Poder Executivo Municipal, tendo em vista que tal benefício não vem sendo pago pela Administração atual. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza urbana na Rua Muniz Freire, localizada na Sede do Município. |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a instituição, em nosso Município, do Programa de Incentivo à regularização Fiscal com a Fazenda Pública de nosso Município, servindo como parâmetro o modelo de Lei nº 9.113 (anexo). |
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| sessao |
1917 |
2018-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-26 |
Moção de Pesar |
O Vereador abaixo assinado, ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. VANDER FACCO PANI, ocorrido no dia 21 de abril de 2018. |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-26 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado a Coordenadora de Transportes, Srª. Nádia Rosa Nunes de Almeida Suave, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:
• Ações promovidas pela coordenadoria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos.
• Contratos administrativos relacionados a coordenadoria (Execução e Fiscalização). |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEF. |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO NO CONVÊNIO N° 002/2018 COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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1916 |
2018-04-25 |
Ordinária |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA VEREADOR JANIÇO JOÃO VERVLOET |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA VEREADOR ARMANDO ENDRINGER |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, fim de que a Secretaria Municipal de Saúde forneça os esclarecimentos necessários quanto a possível perda de vacinas destinadas a animais, ocorrido na sede do referido órgão, bem como para responder as seguintes indagações:
Diante do fato citado, quais foram as providências adotadas pela Administração Pública até o momento?
1. O fato ora relatado realmente ocorreu?
2. Se positiva a resposta, qual a providência adotada pela Administração no sentido de apura-lo?
3. Qual a quantidade de vacinas danificadas?
4. Caso se confirme a perda das vacinas, solicitar a indicação dos lotes e demais informações relativas ao produto danificado. |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Secretário Municipal de Esportes, Sr. Anderson Raasch, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 02 de maio de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:
• Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos.
• Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização). |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1276/2009 |
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1915 |
2018-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-17 |
Moção de Pesar |
A Vereadora abaixo assinado, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr.ª. NORETE CORREIA TIBURCIO, ocorrido no dia 10 de abril de 2018. |
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| norma |
1629/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1913 |
2018-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-10 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FABIO SANTOS, ocorrido no dia 08 de abril de 2018. |
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