| materia |
53/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício às agências bancárias do Banco do Brasil e Banestes do Município de Santa Leopoldina, no sentido de solicitar o retorno do horário de funcionamento dos caixas eletrônicos até as 22 horas, com cópia às respectivas superintendências/administração central, tal como vem observando a agência do Sicoob local. |
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| norma |
1646/2018 |
2018-10-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 1619/2017, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| sessao |
1943 |
2018-10-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
15/2018 |
2018-10-11 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS TERMOS DO §. 3º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1642/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N° 1620/2017 NOVO PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA |
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| norma |
1643/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1618/2017 |
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| norma |
1644/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018. |
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| norma |
1645/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O SEGUNDO ADITIVO NO CONVÊNIO N° 002/2018 COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-10-10 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 55 E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| sessao |
1942 |
2018-10-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar as máquinas da Prefeitura com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade de Califórnia, entre o estabelecimento comercial do Sr. Dirceu até a residência do Sr. Oswaldo Kempim, na área rural deste Município. |
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| materia |
42/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar reparos nos brinquedos do Parque infantil da escola EMPEF de califórnia, neste município. |
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| sessao |
1941 |
2018-10-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
41/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
42/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
39/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO RECANTO DO TIROL - ARTIROL. |
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| norma |
1641/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "CAPELA MORTUÁRIA HELENA MARIA VERVLOET" |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-26 |
Moção de Pesar |
O Vereador abaixo assinado, ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSIAS CORREIA SANTANA, ocorrido no dia 22 de setembro de 2018. |
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| materia |
38/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O SEGUNDO ADITIVO NO CONVÊNIO N° 002/2018 COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| sessao |
1940 |
2018-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
52/2018 |
2018-09-25 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSÉ SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alexandre Ofranti Ramalho, solicitando a reativação do Posto do DPM de Três Pontes, neste Município, tendo em vista a reivindicação dos moradores por meio de abaixo assinado (anexo).
Todavia, na impossibilidade do atendimento de tal pedido, pugna-se, ao menos, pelo reforço no efetivo de policiais militares que atuam na localidade de Barra de Mangaraí, no sentido de possibilitar a vigilância em tempo integral no local, mediante escalas e divisão em turnos. |
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| materia |
37/2018 |
2018-09-20 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO, A COMPETÊNCIA E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1938 |
2018-09-19 |
Ordinária |
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| sessao |
1939 |
2018-09-19 |
Extraordinária |
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no document
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| norma |
1638/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO. |
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| norma |
1639/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEF. |
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| norma |
1640/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1635/2018. |
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| materia |
36/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "CAPELA MORTUÁRIA HELENA MARIA VERVLOET" |
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| norma |
1/2018 |
2018-09-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. |
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| norma |
2/2018 |
2018-09-14 |
Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2019. |
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| materia |
40/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar as máquinas da Prefeitura com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à comunidade de Paraíso, na área rural deste Município. |
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| sessao |
1937 |
2018-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
35/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 732, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1936 |
2018-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2019. |
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| materia |
32/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N° 1620/2017 NOVO PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA |
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| materia |
33/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1618/2017 |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018. |
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| sessao |
1935 |
2018-08-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 1619/2017, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
50/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSÉ SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informações acerca dos agendamentos que competem a Secretaria Municipal de Saúde, quanto as consultas com especialistas, exames e atendimentos de entidades e profissionais:
1. Número de agendamentos realizados por mês, discriminados por região/comunidade no período de janeiro de 2017 até a data de atendimento do presente requerimento;
2. Número de atendimentos efetivamente concretizados pelas entidades e profissionais destinatários dos referidos agendamentos a partir de janeiro de 2017, constando da região/comunidade atendida;
3. Se há algum critério no sentido de observar cronologicamente os pedidos ou requisições apresentadas pelos pacientes; e se tais requisições são cadastradas por meio de sistema de informação à disposição da Secretaria de Saúde;
4. Se há algum mecanismo no sentido de permitir que paciente acompanhe o andamento dos agendamentos respectivos;
5. Quais critérios de seleção no sentido de permitir a quebra da ordem cronológicas dos agendamentos permitidos registrados? |
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| materia |
29/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO. |
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| materia |
30/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEF. |
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| materia |
28/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS EM LOTES QUE MARGEIAM RIOS E CÓREGOS NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1934 |
2018-08-22 |
Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "CAMPO VEREADOR DARCISIO ÂNGELO BARATELA" |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei |
DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL LAERTE ROGÉRIO NEVES |
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