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1956 |
2019-02-20 |
Ordinária |
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3/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da comunidade de Pedra Branca, próximo ao trecho localizado nas proximidades da propriedade do Senhor. Geraldo Manzioli, na área rural deste Município. |
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4/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de placas de sinalização de transito, com indicação de proibição de parada de veículos ao longo das 2 (duas) ladeiras que dão de acesso aos estacionamentos públicos existentes na sede do Município, conforme fotos anexas. |
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5/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMN, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, NELSON LICHTENHELD - SD, ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, SERGIO ANGELI LAGO - PDT e VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade realizar reparos na rede de escoamento e drenagem da sede do Município, em especial no Parque da Independência, conforme fotos anexas, além da adoção de medidas e limpeza de todos os bueiros existentes no centro da cidade, bem como providenciar ações necessárias aos locais onde não existem bueiros, tudo para evitar os alagamentos e os danos deles decorrentes. |
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5/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Presidente do Instituto de Previdência de Santa Leopoldina, Sr. Sebastião Antônio Siller, no sentido de providenciar a relação dos últimos benefícios concedidos a aposentados e pensionistas, no período de janeiro de 2018 até a presente data, constando os nomes dos beneficiados, o valor dos proventos e os respectivos números de matricula. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a recuperação da estrada principal da comunidade de Pedra Branca, no trecho localizado entre a Igreja Católica e o comércio do ´´Dodo``, neste Município, local onde ocorreu um desmoronamento em uma das laterais da referida via. |
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6/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e NELSON LICHTENHELD - SD, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando imediatas providências no sentido de disponibilizar aos cidadãos e demais usuários, dentre eles pequenas empresas, associações e outros, consultas e emissões de certidões negativas de forma gratuita, que deverão ser disponibilizadas por meio da Internet. |
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7/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer providências seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de notificar o proprietário do Ferro Velho localizado nas proximidades do escritório da Escelsa, na sede do Município, para retirar o lixo armazenado naquele local há mais de 2 anos. |
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3/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício a Secretária Municipal de Administração, Srª. Adriane Alves dos Santos Endringer, solicitando, em caráter de urgência, informações em relação de todos os servidores aprovados no último concurso público realizado, que foram convocados até a presente data, contendo o nome completo, matricula da nomeação, cargo, órgão em que estão lotados, bem como se já desempenhando suas atribuições locais.
Além disso, requisitar o encaminhamento a esta Casa, a relação atual de todos os servidores públicos municipais efetivos, com os cargos respectivos e, ainda, se há algum desses funcionários que se encontra em situação de desvio de suas funções públicas, tal como descrito em Lei. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, solicitando a realização de serviços de reparos e manutenção do guarda corpo de proteção da ponte situada nas proximidades da Usina da Suíça, neste município, conforme fotos anexas. |
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| norma |
1657/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE CRUBIXÁ-AÇU, CRUBIXÁ-MIRIM E CAVÚ. |
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| sessao |
1955 |
2019-02-13 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-08 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES a Senhora Andrea Teles, pelo excelente trabalho desenvolvido no período em que esteve à frente da Secretaria Municipal de Administração, conduzindo a pasta com inegável profissionalismo e brilhantismo em suas ações. |
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2/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando relatório de todas as despesas efetuadas com aquisição de lanches, coquetéis, coffee break, biscoitos, manteiga e quaisquer outros produtos alimentícios, servidos em cursos, eventos, inaugurações, reuniões e demais movimentos realizados pela prefeitura municipal, além produtos alimentícios consumidos no dia a dia das secretaria municipais no ano de 2018, exceto o gasto com pó de café. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMN, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, NELSON LICHTENHELD - SD, ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, SERGIO ANGELI LAGO - PDT e VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a contratação de empresa especializada na locação de maquinas e veículos pesados, tais como patrol e basculante com a finalidade normalizar os serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas das áreas rurais deste Município. |
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| sessao |
1954 |
2019-02-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informações acerca do contrato, cujo objeto consiste no rastreamento dos veículos pertencentes ao Executivo Municipal:
• Nome e CNPJ da empresa (s) que instalaram o sistema de rastreamento, bem como sua manutenção;
• Cópia na íntegra do processo administrativo respectivo;
• O número do contrato referente ao objeto referido;
• A relação dos veículos que foram inseridos o referido sistema, contendo o modelo, a placa e o órgão no qual está vinculado. |
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| norma |
1656/2019 |
2019-01-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| sessao |
1953 |
2019-01-21 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA ESPECIAL DOS CARGOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO VETERINÁRIO E ASSISTENTE SOCIAL, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI 735/1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1654/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
1655/2018 |
2018-12-27 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| sessao |
1951 |
2018-12-19 |
Ordinária |
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| norma |
1653/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO. |
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| sessao |
1950 |
2018-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
48/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1245/2007. |
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| sessao |
1949 |
2018-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
54/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando providencias no sentido de realizar reparos ao longo da Rodovia ES 080, que liga Santa Leopoldina a Cariacica, tendo em vista a existência de inúmeros buracos e outras imperfeições verificadas na pista referida. |
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55/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja fornecida as seguintes informações acerca do convênio existente entre o Município e o INCAPER:
• Relação do tipo de despesa, auxilio e custos que Prefeitura concede ao INCAPER;
• Valor da despesa com abastecimentos de combustíveis e manutenção realizados individualmente em cada veículo do INCAPER, ou a serviço desta, no período de 2017, até a presente data;
• Cópia na íntegra do instrumento de convênio com o INCAPER;
• Qual a contrapartida e serviços vinculados ao referido convênio, realizados pelo INCAPER, para fins da atendimento ao produtor rural municipal, em especial a programas e projetos de pequenas barragens e qual a equipe técnica responsável pela sua elaboração. |
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| materia |
47/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO. |
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| norma |
1652/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E AGROTIROL - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS AGRICULTORES DE TIROL. |
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| sessao |
1948 |
2018-11-28 |
Ordinária |
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| norma |
1651/2018 |
2018-11-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1947 |
2018-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
45/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1452/2013, QUE TEVE SUA REDAÇÃO ALTERADA PELAS LEIS NºS 1492/2014 E 1524/2015, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
46/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013, QUE TEVE SUA REDAÇÃO ALTERADA PELAS LEIS NºS 1479/2014 E 1491/2014, QUE DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA. |
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| norma |
1649/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "CAMPO VEREADOR DARCISIO ÂNGELO BARATELA" |
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| norma |
1650/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL LAERTE ROGÉRIO NEVES |
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1946 |
2018-11-14 |
Ordinária |
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| materia |
19/2018 |
2018-11-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. SANTILHA MÜLLER LEPAUS, ocorrido no dia 03 de novembro de 2018. |
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| sessao |
1945 |
2018-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
44/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E AGROTIROL - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS AGRICULTORES DE TIROL. |
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| materia |
46/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja construída ponte de concreto em substituição da atual ponte de madeira, localizada após Posto de Saúde e em direção a Igreja Católica, na comunidade de Rio das Farinhas, neste Município. |
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| norma |
4/2018 |
2018-10-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
43/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1648/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA VEREADOR ARMANDO ENDRINGER |
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| sessao |
1944 |
2018-10-24 |
Ordinária |
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