| norma |
1667/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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1668/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1669/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEF. |
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1666/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 1012/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1973 |
2019-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Luxemburgo, no trecho próximo a Igreja Luterana, neste Município. |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de alargar as dimensões da ladeira da estrada que faz divisa com a propriedade dos senhores Belmiro e Jair Schultz, que dá acesso a Comunidade de Alto Califórnia, neste Município. Além da construção de caixas secas e de 1 (um) bueiro na referida ladeira. |
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18/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO Á EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. |
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19/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS NFS-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1972 |
2019-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
34/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a substituição de parte da pavimentação existente na ladeira da Bragança, por revestimento de peças de concreto, intercalando assim os dois tipos de calçamento, no local próximo à cachoeira “Gruta da Onça”, neste Município. |
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35/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Os Vereadores LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA – PMN e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada que liga a Comunidade de Meia-Légua com a Comunidade de Boqueirão dos Thomas, no trecho próximo a propriedade da Senhora Maria Muller Bremenkamp, neste Município. |
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| norma |
1664/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
1665/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| sessao |
1971 |
2019-06-14 |
Extraordinária |
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2/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROJETO ´´LEGISLATIVO NA ESCOLA`` DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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15/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO. |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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17/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei |
DENOMINA COMO "CEMEI VIOLETA MARIA CASTRO ROCHA". |
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33/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de incluir na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal a Coordenadoria de Assistência Técnica para Restauro, Reforma ou Construção de Moradia, vinculada diretamente a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, devendo contemplar em sua estrutura as seguintes unidades: Assessoria Técnica e Apoio Administrativo; Assessoria de Assistência Técnica Habitacional: a) Divisão de Assistência Técnica para Restauro e Reforma; b) Divisão de Assistência Técnica para Construção de Moradia, com a criação dos cargos a saber: Coordenador Habitacional; Assessor e Tesoureiro; Chefe de Divisão; Apoio Administrativo, nos termos da minuta anexa, a qual se apresenta a título de sugestão ao Poder Executivo. |
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1970 |
2019-06-12 |
Ordinária |
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31/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes, no local próximo ao ´´playground`` do Parque da Independência, neste Município. |
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32/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de encaminhar a este Legislativo um projeto de lei estabelecendo a inclusão de Psicólogo nas escolas da rede pública municipal de ensino infantil, fundamental e médio, com o objetivo de atender as demandas educacionais no que se refere ao suporte psicológico do corpo discente, docente e pais, familiares ou responsáveis. |
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1662/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1245/2007. |
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1663/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E REGULAMENTA A PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPÍO DE SANTA LEOPOLDINA-ES |
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9/2019 |
2019-06-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador abaixo assinado, ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. VIOLETA MARIA CASTRO ROCHA, ocorrido no dia 31 de maio de 2019. |
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10/2019 |
2019-06-07 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Fabrício Petri, por ter sido agraciado com a premiação nacional “Prefeito empreendedor”, na categoria Políticas Públicas para o Desenvolvimento de Pequenos Negócios, da Região Sudeste, com o Programa Anchieta Criativa e Empreendedora. |
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25/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de responder aos seguintes questionamentos e adotar as providências cabíveis> |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm REQUERER seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de responder aos seguintes questionamentos e adotar as providências cabíveis com relação ao transporte escolar:
1º) Informar a este Legislativo acerca de qual empresa foi contratada para efetuar o transporte escolar, além do referido número do contrato administrativo;
2º) Encaminhar quais rotas são realizadas, quais são os veículos cadastrados, além dos motoristas responsáveis pelas rotas;
3º) Discriminar os valores pagos por Km em cada rota, informando o valor de cada veículo;
4º) Quem é o responsável por fazer o controle e fiscalização das referidas rotas;
5º) Existe valor diferenciado para cada tipo de veículo contratado (caso positivo, qual o critério adotado). |
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| sessao |
1969 |
2019-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a realização de melhorias no Cemitério Municipal, situado na Rua Laurentino Leppaus, Centro, Santa Leopoldina, tais como construção de banheiros, troca da iluminação, serviços de limpeza e pintura, além da instalação de iluminação em frente ao local referido. |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de realizar a construção de uma nova ponte, em substituição à estrutura existente na estrada que fica nas proximidades da propriedade do Sr. Rodolfo Kinch, da comunidade de Pedra Preta, neste Município. |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN) e ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PATRÍCIO BOLZAN, ocorrido no dia 10 de maio de 2019. |
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| sessao |
1968 |
2019-05-29 |
Ordinária |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de realizar a construção de nova ponte localizada sobre o ´´Córrego do Macuco``, nas proximidades da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental da comunidade do Chaves, neste Município. |
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28/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de realizar a construção de banheiros para os sexos masculino e feminino, além da instalação de vestiário, no Complexo Esportivo Hermínio Braz, próximo ao ´´Estádio Municipal Laerte Rogério Neves``, na Sede deste Município. |
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6/2019 |
2019-05-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN) e ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. OTYLIA ISABEL MULLER STEIN, ocorrido no dia 21 de abril de 2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN) e ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ERILDO JOÃO STEIN, ocorrido no dia 21 de maio de 2019. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de ofício à Concessionária ECO101 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A solicitando a instalação de uma placa de sinalização no trecho da Rodovia Governador Mário Covas (sentido Serra/Cariacica), próximo à Empresa Terca Armazens Gerais (Km 281,3), Cariacica/ES, indicando o novo acesso pavimentado ao Município de Santa Leopoldina, por meio da Rodovia Estadual 080. |
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1967 |
2019-05-22 |
Ordinária |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E REGULAMENTA A PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPÍO DE SANTA LEOPOLDINA-ES |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir muro de contenção na ladeira (atalho) que dá acesso ao Hospital Nossa Senhora da Penha, na sede do Município, conforme fotos anexas. |
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22/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO - PDT, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja encaminhado Pedido de Informação ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de informar a composição da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio, contendo a correspondente relação nominal de seus membros no período de janeiro 2009 até a presente data, bem como o envio das cópias dos respectivos atos de nomeação ou designação. |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na Comunidade de Regência, localizada na estrada principal próximo a propriedade do Sr. Reinaldo Pereira, neste Município. |
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