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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1677/2019 2019-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA - FMATRSL. 1 extracted
materia 35/2019 2019-09-13 Requerimento ROBSON JOSE SILLER – MDB, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de ofício ao Governo do Estado solicitando ao DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo) providência no sentido de realizar a pavimentação em REVSOL na Rodovia ES 264, que liga os Municípios de Santa Leopoldina e Fundão, nos mesmos padrões do trabalho que será executado na ES 080, no trecho que de ligação entre os municípios de Santa Leopoldina e Santa Teresa . 1 extracted
norma 2/2019 2019-09-13 Resolução DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. 1 extracted
norma 3/2019 2019-09-13 Resolução PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2020. 1 extracted
sessao 1981 2019-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LEOPOLDINA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE Á REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2019 2019-09-09 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Lizete Maria França Armeláo, ocorrido no dia 03 de setembro de 2019. 1 extracted
norma 1675/2019 2019-09-09 Lei Ordinária INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2019 2019-09-04 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PEDRO PEREIRA, ocorrido no dia 02 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 24/2019 2019-09-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS - TIPO AMBULÂNCIA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA - FMSTRSL. 1 extracted
materia 25/2019 2019-09-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA - FMATRSL. 1 extracted
materia 26/2019 2019-09-04 Projeto de Lei DENOMINA "AUDITÓRIO ANA MARIA ROPKE DA SILVA". 1 extracted
sessao 1980 2019-09-04 Ordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-09-02 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-02 Projeto de Resolução PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2020. 1 extracted
materia 45/2019 2019-09-02 Indicação Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, através da Secretaria Municipal de Educação, a necessidade implementar em nível municipal o aplicativo para o acompanhamento da vida escolar dos estudantes da rede municipal de ensino, nos moldes do aplicativo da Secretaria de Estado da Educação – SEDU, conforme modelo anexo. 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-28 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. ANA MARIA ROPKE DA SILVA, ocorrido no dia 26 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 23/2019 2019-08-28 Projeto de Lei DENOMINA COMO "EMEF ETURBIDES FREITAS". 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-28 Indicação A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, sugestão no sentido de realizar a construção de uma nova ponte, em substituição à estrutura existente na estrada localizada nas proximidades da Escola Municipal da Comunidade de Ribeiro Limpo, neste Município. 1 extracted
materia 44/2019 2019-08-28 Indicação A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Rio das Pedras, no trecho próximo à Igreja Betel, neste Município. 1 extracted
sessao 1979 2019-08-28 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2019 2019-08-27 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO SABINO, ocorrido no dia 15 de agosto de 2019. 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-27 Requerimento ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, acerca do uso dos veículos Renault Master Van Cadeirante e Volkswagen Kombi alienados em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Leopoldina – APAE, conforme Lei Municipal nº 1355/2011 e processo administrativo correspondente no Pregão Presencial nº 022/2018. 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-26 Indicação O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar o cadastro contendo a numeração (modelo anexo) de todos os postes da rede elétrica do Município, com intuito de registrar o histórico de manutenção, reparos e substituições. 1 extracted
sessao 1978 2019-08-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1672/2019 2019-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO. 1 extracted
norma 1673/2019 2019-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEF. 1 extracted
norma 1674/2019 2019-08-20 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-19 Requerimento ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSÉ SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, e ao Secretário Municipal de Finanças, que encaminhe cópia de todos os processos (na íntegra) as prestações de contas apresentadas pela APAE relativas ao convênio com o Município de Santa Leopoldina (Nº 005/2017, a partir de janeiro de 2017 até a data de atendimento deste requerimento. 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-19 Requerimento SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitação de providencias no sentido de informar a esta Câmara a relação dos débitos declarados prescritos nos últimos 5 (cinco) anos, relacionados aos tributos Municipais. Requer, ainda, na hipótese de verificada a prescrição de débitos tributários, que encaminhe respectivamente a relação das medidas administrativas e judiciais adotadas, contendo o número dos processos correspondentes, dando conta, também, de eventuais justificativas no caso de declaração de prescrição sem a determinação dos atos no sentido de buscar a quitação da dívida ativa Municipal. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-19 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Pedra Branca, no trecho próximo à Igreja Católica, neste Município. 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-19 Indicação A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a instalação de uma proteção no guarda corpo da Ponte localizada nas proximidades da Igreja Católica da comunidade de Bragança, neste Município. 1 extracted
sessao 1977 2019-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-13 Requerimento SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informações e providências: 1º) Encaminhar a este Legislativo relação contendo a descrição atual de todos os itens e medicamentos que são distribuídos à população por meio da farmácia da Unidade de Saúde Dr. Heliomar Carpanini Gobbo, indicando também a quantidade disponível em estoque; 2º) Informar quais as providências que estão sendo adotadas para aquisição dos medicamentos e demais itens que porventura estejam em falta no estoque da Unidade referida. 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-12 Requerimento SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm REQUERER seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de adotar as seguintes providências em relação aos veículos do tipo Patrol, pertencentes ao patrimônio municipal: 1º) Encaminhar a este Legislativo relação contendo a descrição de cada veículo do tipo referido, contendo inclusive o número de patrimônio, o estado de conservação atual, bem como a escala de atendimento, individualizada por veículo, nos últimos três meses, a contar da presente data; 2º) Informar a relação discriminada das despesas com manutenção e aquisição de peças dos veículos acima citados, no período de janeiro de 2017 até a presente data, acompanha das cópias dos documentos correspondentes, incluindo notas fiscais, comprovação dos pagamentos, atestados de realização dos serviços e de entrega.... 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-12 Indicação A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja construída ponte de concreto em substituição da atual ponte de madeira, localizada após Posto de Saúde e em direção a Igreja Católica, na comunidade de Rio das Farinhas, neste Município. 1 extracted
norma 1670/2019 2019-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO Á EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. 1 extracted
norma 1671/2019 2019-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A NOVA SEDE DA EEEFM ALICE HOLZMEISTER DESTE MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-09 Indicação Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS e ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja construída ponte de concreto em substituição da atual ponte de madeira, próximo a residência do senhor Antônio Scheffer, localizada na comunidade de Caramuru de Baixo, neste Município. 1 extracted
sessao 1976 2019-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2019 2019-07-18 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. MARIA ANA HOLBERT COUTINHO, ocorrido no dia 13 de julho de 2019. 1 extracted
norma 3/2019 2019-07-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 22/2019 2019-07-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A NOVA SEDE DA EEEFM ALICE HOLZMEISTER DESTE MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1975 2019-07-10 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2019 2019-07-09 Moção de Pesar O Vereador abaixo assinado, ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. ELIZABETH GAIBA LEPPAUS, ocorrido no dia 07 de julho de 2019. 1 extracted
materia 29/2019 2019-07-08 Requerimento MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado a Secretária de Educação, Senhora. Ana Claudia Aparecida Endringer, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 07 de agosto de 2019, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Apresentação do Projeto Arquitetônico para construção do Cemei São Francisco de Assis; • Responder as indagações dos Vereadores acerca das ações, projetos e outras atividades de competência da pasta. 1 extracted
sessao 1974 2019-07-03 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2019 2019-07-02 Requerimento SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem REQUERER seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de esclarecer os seguintes pontos: 1º) Informar a este Legislativo de como é realizada a logística quanto ao transporte dos operadores de máquinas pesadas, caçambas e caminhões da Prefeitura Municipal, inclusive do supervisor (encarregado) ao local de atendimento, levando em conta que a permanência desses servidores na localidade contemplada dura, em média, 10 (dez) dias em cada região; 2º) Discriminar a placa dos veículos e número de patrimônio dos veículos que realizam esse tipo de transporte, conforme citado no item 1 deste requerimento; 1 extracted
materia 3/2019 2019-07-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 11/2019 2019-07-01 Moção de Congratulação A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos servidores do Cemei São Francisco de Assis, pelo excelente trabalho voltado ao cuidado das crianças matriculadas naquele estabelecimento, que contam com um ambiente agradável, destacando-se a limpeza exemplar da creche, e o esmero nas demais atividades desempenhadas. Assim, cumpre relacionar os funcionários merecedores desta homenagem. 1 extracted