| materia |
47/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA DAS ANDORINHAS. |
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22/2019 |
2019-11-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FABRÍCIO CAUS, ocorrido no dia 14 de novembro de 2019. |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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44/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019. |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020. |
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| materia |
46/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020. |
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| sessao |
1990 |
2019-11-13 |
Ordinária |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-12 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus Membros, em especial os Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - MDB e SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES ao time de futsal feminino pela conquista do Campeonato dos Jogos na Rede 2019 e pelo 3º lugar nos Jogos Escolares 2019, conforme relação a seguir:
ATLETAS DO FUTSAL FEMININO;
AUXILIARES TÉCNICOS;
TÉCNICA. |
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| materia |
51/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a atualização do mapa urbano do Município, a fim de encaminha-lo aos órgãos competentes e disponibiliza-los na página da internet da Prefeitura. |
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| sessao |
1989 |
2019-11-06 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
37/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB) e SERGIO ANGELI LAGO (PDT), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer seja expedido ofício ao Ministério Público Estadual, para que sejam encaminhado ofício ao representante do Ministério Público atuante na Comarca de Santa Leopoldina no sentido solicitar a adoção de imediatas providências judiciais, inclusive em sede de tutela de urgência em face da operadora VIVO (operadora de telefonia móvel), tendo em conta a completa ausência de sinal na sede e outras regiões do Município. |
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| materia |
38/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm REQUERER ao Superintendente dos Correios do Estado do Espírito Santo, senhor Fabio Vieira Cesar, no sentido de informar a razão pela qual a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Agência de Santa Leopoldina, não vem realizando as entregas de correspondências em vários bairros do Município. |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS. |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA DE MULTAS AMBIENTAIS E DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1988 |
2019-10-30 |
Ordinária |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1676/2019. |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| materia |
38/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018. |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. |
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| materia |
35/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E SUAS MARGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1987 |
2019-10-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1682/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LEOPOLDINA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE Á REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1683/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS NFS-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
34/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANDES, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1986 |
2019-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem REQUERER seja expedido ofício ao Secretário de Estado da Saúde, Senhor Nésio Fernandes de Medeiros Junior, no sentido de informar o motivo pelo qual o Estado do Espírito Santo não está disponibilizando serviços médicos ambulatoriais de especialistas em Neurologia e Reumatologia no Estado do Espírito Santo. E o que está sendo proposto ou trabalhado para sanar tal deficiência. |
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| materia |
48/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realização de serviço de limpeza do córrego existente no acesso ao bairro Vila Nova, o qual deságua no Rio Santa Maria da Vitória, na Sede do Munícipio. |
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| materia |
49/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar melhorias na quadra de esportes localizada na Comunidade de Califórnia, neste Município. |
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| materia |
50/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de um (01) bebedouro na Unidade de Saúde da Comunidade de Rio das Farinhas, neste Município. |
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| norma |
1678/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA ESPECIAL DOS CARGOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO VETERINÁRIO E ASSISTENTE SOCIAL, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI 735/1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1679/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| norma |
1680/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1681/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. |
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| sessao |
1985 |
2019-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
19/2019 |
2019-10-08 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus Membros, em especial o Vereador SÉRGIO ANGELI LAGO, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos candidatos eleitos para as vagas do Conselho Tutelar de Santa Leopoldina (titulares e suplentes), no Processo de Escolha ocorrido no dia 06 de outubro de 2019, conforme relação a seguir:
TITULARES:
• Virgínia Paula Carvalho Simon;
• Mirelle Leppaus Coutinho;
• Roziani Pereira Santos Freire;
• Jumara Santos dos Anjos Sancio;
• Mirelly Rossemann da Silva;
SUPLENTES:
• Débora Rodrigues Kruger Santana;
• Micheli Vieira de Carvalho;
• Sandra Lahas;
• Lilian Maria Vomoca;
• Rita de Cassia Ferro Freitas;
• Jozene Vicente Rocha;
• Karla Groner Ferro;
• Lucia de Andrade Oliveira;
• Francyellen Siller Dias de Melo;
• Denise Costa;
• Thamirys Trabach Corteletti Vieira. |
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| materia |
18/2019 |
2019-10-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador abaixo assinado, MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ANTONIO GUILHERME FOEGER, ocorrido no dia 04 de outubro de 2019. |
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| sessao |
1984 |
2019-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
32/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
4/2019 |
2019-09-30 |
Resolução |
INSTITUI O PROJETO ´´LEGISLATIVO NAS ESCOLAS`` DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| sessao |
1983 |
2019-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
47/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
O Vereador VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a instalação de uma proteção no guarda corpo da ponte localizada nas proximidades da residência do senhor Lauro Schultz, nos limites entre as comunidades de Suíça e Rio do Norte, neste Município. |
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| materia |
46/2019 |
2019-09-18 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA a necessidade de contratação de 01 (um) servidor técnico em radiologia para atender a grande demanda do Município, inclusive para auxiliar na prestação de serviços junto a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina, mediante celebração de instrumento de cooperação adequado. |
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| sessao |
1982 |
2019-09-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| materia |
29/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
30/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. |
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| norma |
1676/2019 |
2019-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS - TIPO AMBULÂNCIA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA - FMSTRSL. |
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