| norma |
1709/2020 |
2020-04-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1429/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2007 |
2020-04-29 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
13/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a recuperação e alargar as dimensões da estrada principal da comunidade de Pedra Branca, no trecho localizado próximo a Igreja Católica e o comércio do ´´Dodo``, neste Município, local onde ocorreu um desmoronamento de terra em parte da estrada, fazendo necessário a contratação de empresa qualificada para realizar serviço de remoção de pedras localizadas no barranco da via em questão. |
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| norma |
1708/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPLDINA A DECLARAR IMÓVEL PARTICULAR COMO DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2006 |
2020-04-23 |
Ordinária |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1705/2020 |
2020-04-13 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, SUBFUNÇÃO E ELEMENTO PROJETO/ATIVIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
1706/2020 |
2020-04-13 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1707/2020 |
2020-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2020. |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1704/2020 |
2020-04-07 |
Lei Ordinária |
DENOMINA COMO "PONTE GRACIANA VIEIRA DUTRA". |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1429/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2004 |
2020-04-03 |
Extraordinária |
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| sessao |
2005 |
2020-04-03 |
Posse |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (PMDB) e SERGIO ANGELI LAGO (PDT), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando informações, por meio de envio de documentos, acerca da eventual reforma realizada na Unidade Básica de Saúde de Barra de Mangaraí, durante a administração relativa ao período de 2005 a 2008, conforme segue:
• Encaminha a esta casa cópia na integra do processo administrativo, incluindo instrumento de contrato, referente à contratação dos serviços de reforma na unidade citada;
• Enviar a este Legislativo cópias dos processos de pagamento relacionados à contratação da reforma, incluindo atestado conclusão dos serviços e comprovantes de quitação;
• Informar se, após a concluída a reforma, se a unidade foi utilizada para o .... |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, SUBFUNÇÃO E ELEMENTO PROJETO/ATIVIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-18 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade do Tirol (zona rural do Município), em especial na ladeira que dá acesso a Igreja Católica, escola e mercearia próximos ao local. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| sessao |
2003 |
2020-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA INCISO IV, V E VI AO ARTIGO 7º A LEI COMPLEMENTAR Nº1223/2007. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Therezinha de Souza Monteiro, ocorrido no dia 05 de março de 2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando providências quanto ao contrato nº 089/2016, firmado entre o município de Santa Leopoldina e a empresa MADALENA TEIXEIRA SEBASTIÃO 09670448719, que tem por objeto a perfuração de poços artesianos neste município, conforme segue:
• Quais locais foram perfurados e quais ainda por ventura não foram colocados em funcionamento por esta municipalidade e justificar qual o motivo;
• Havendo poços não utilizados até o momento, apurar a responsabilidade por não atender a justificativa para a contratação emergencial da referida empresa. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de denominar de ´´ CEMEI VIOLETA MARIA CASTRO ROCHA ``, a Creche popularmente conhecida como CEMEI São Francisco de Assis, localizada na Sede do Município de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo. |
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8/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de denominar de ´´CASA DO CIDADÃO ALCEBIADES PINTO BARCELOS ``, a Casa do Cidadão do município de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza e desobstrução das caixas secas localizadas nas estradas da comunidade de Caramuru, neste Município. |
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11/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "RUA JOÃO BERNARDO DE SOUZA". |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PSDB, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade de Rio das Pedras, nos pontos mais críticos situados entre a Igreja Luterana até a Capela da Fé, na área rural deste Município. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020. |
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| sessao |
2002 |
2020-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA A PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2001 |
2020-03-04 |
Ordinária |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de realizar serviços objetivando a reforma da ponte localizada próxima ao comércio do senhor Ézio Pany, na comunidade de Rio do Meio, neste Município. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a construção de praça de lazer (projeto anexo) no bairro do cocal, na sede do Município. |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a troca de bueiro por uma galeria pluvial, próxima a Rua Adelino Espíndula, no bairro de vila nova, neste Município. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2020. |
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| norma |
1700/2020 |
2020-02-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTA LEOPOLDINA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| norma |
1701/2020 |
2020-02-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "AUDITÓRIO ANA MARIA ROPKE DA SILVA". |
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| norma |
1702/2020 |
2020-02-28 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1703/2020 |
2020-02-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA COMO "EMUEF ETURBIDES FREITAS" A ESCOLA DA COMUNIDADE DO RIO DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| sessao |
2000 |
2020-02-20 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPLDINA A DECLARAR IMÓVEL PARTICULAR COMO DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTA LEOPOLDINA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| sessao |
1999 |
2020-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm REQUERER seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de responder aos seguintes questionamentos com relação as possíveis dívidas contraídas em gestões anteriores: |
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| norma |
1698/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CARNAVAL COMO FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA |
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| norma |
1699/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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