| norma |
1726/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO - S.A. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando o encaminhamento a este Legislativo das cópias na íntegra dos autos dos processos administrativos de números 093/2020 e 150/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-08-12 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Moacir Carvalho, ocorrido no dia 06 de agosto de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-08-12 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. José Siller, ocorrido no dia 11 de agosto de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-08-12 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Adelina Holz de Souza, ocorrido no dia 09 de agosto de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2020 |
2020-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-08-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Karina Rodrigues Armeláo Ribeiro, ocorrido no dia 10 de agosto de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de reforma na ponte localizada na Comunidade de Paraíso, no trecho próximo à propriedade da Senhora Izailda Simon, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando a relação nominal dos servidores que deixaram de receber o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, no período de janeiro de 2020 até a presente data, tal como prevê a Portaria nº 3270, de 11 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde, que fixa o valor do incentivo de custeio em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), em observância à Lei Federal nº 13.708/2018.
Requer, ainda, seja encaminhado a esta Casa, no prazo de atendimento do Requerimento, a apuração do montante da dívida correspondente aos pagamentos não efetuados aos referidos servidores, a partir do dia 1º de janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2019 |
2020-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza urbana no bairro “Caixa d’água”, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a reforma e ampliação do muro de contenção localizado na Rua Ribeiro Limpo, no Bairro Vila Nova, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-07-22 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1711/2020, QUE ACRESCENTA OS INCISOS IV, V E VI AO ARTIGO 7º A LEI COMPLEMENTAR Nº 1223/2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
1725/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PARCELAMENTO EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS, DAS TAXAS E DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1695/2019 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2018 |
2020-07-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando providência no sentido de encaminhar a esta Casa, projeto de lei para revisar a Lei nº 692/1990, que dispõe sobre o PARCELAMENTO DO SOLO URBANO do Município, em cumprimento ao disposto no artigo 8º, inciso I, da Lei nº 1223/2007, que institui o Plano Diretor Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando a revisão do Decreto Municipal nº 221/2020 quanto ao funcionamento das farmácias, tendo em vista a necessidade de ampliar os horários de atendimento desse tipo de estabelecimento aos finais de semana, em virtude da Pandemia da COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de ofício ao Governo do Estado do Espírito Santo solicitando à pasta competente ao Diretor Presidente do DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo), Senhor Luiz Cesar Maretto, informações quanto ao andamento da obra de pavimentação em REVSOL da Rodovia ES 080, que liga os municípios de Santa Leopoldina e Santa Teresa.
Assim, se faz necessário expedir as seguintes indagações aos órgãos referidos:
1º) Em que fase se encontra a execução da obra citada?
2º) Quais os motivos que justificam o atraso no cronograma de realização dos serviços contratados?
3º) Qual a expectativa de prazo ou data pa |
1 |
extracted
|
| norma |
1724/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-07-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Jose Nilton Carvalho, ocorrido no dia 10 de julho de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-07-08 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. José Luiz Prasser Filho, ocorrido no dia 04 de julho de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-07-08 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Ferreira Cruz, ocorrido no dia 02 de julho de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-07-08 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade de Luxemburgo, na área rural deste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2017 |
2020-07-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PARCELAMENTO EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS, DAS TAXAS E DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 16952019 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1722/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA VEREADOR JANIÇO JOÃO VERVLOET |
1 |
extracted
|
| norma |
1723/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO - S.A. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-07-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Maria Helena Massalari Cobelari, ocorrido no dia 28 de junho de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a substituição de 1 (um) bueiro usando manilhas maiores de no mínimo 0,60 na estrada principal da Comunidade de Pedra Branca, no trecho próximo à Igreja Católica, neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2016 |
2020-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1721/2020 |
2020-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2015 |
2020-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-06-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Matilde Francisca Leppaus Glaesner, ocorrido no dia 22 de junho de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1717/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1718/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1689/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1719/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1720/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA / APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-06-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Eliana Leppaus Wolkartt, ocorrido no dia 14 de junho de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-06-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Fabio Discher, ocorrido no dia 15 de junho de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-06-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Vera Lucia Nascimento dos Santos, ocorrido no dia 16 de junho de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-06-17 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade do Tirol, em especial na localidade conhecida como “Morro dos Adão”, na área rural deste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2014 |
2020-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar de serviços objetivando a reforma da ponte de madeira (pranchão) localizada na Comunidade de Tirol, próximo ao terreno do senhor Oscar Endringer, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar reparos na ponte localizada nas proximidades da propriedade do Senhor Armando Groner, na comunidade de Luxemburgo, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de providenciar norma no sentido de permitir a realização de parcelamento, em até seis vezes, além do desconto de até 25% para pagamento das dívidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), bem como do Imposto sobre Serviços e Qualquer Natureza (ISS), encaminhando a esta Casa Projeto de Lei correspondente. |
1 |
extracted
|