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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2020 2020-10-06 Indicação As Vereadoras ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PSDB e LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da Comunidade de Caramuru, nas proximidades da propriedade da senhora Erica Jastrow, na área rural deste Município, conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 54/2020 2020-10-02 Indicação O Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas das Comunidades de Rio do Norte, Suiça, Timbuí Seco e Rio Bonito, na área rural deste Município. 1 extracted
materia 55/2020 2020-10-02 Indicação O Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir 01 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Rio do Norte, próximo a propriedade do senhor Paulo Lenk, bem como 01 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Rio Bonito, próximo a propriedade do senhor Nilton Schaefer, na área rural deste Município. 1 extracted
materia 35/2020 2020-09-30 Projeto de Lei INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. 1 extracted
materia 36/2020 2020-09-30 Projeto de Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 37/2020 2020-09-30 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
sessao 2028 2020-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2020 2020-09-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE DISPOSITIVOS INSERVÍVEIS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS LOCAIS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. 1 extracted
materia 51/2020 2020-09-29 Indicação Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Boqueirão do Santilho, na área rural deste Município. 1 extracted
materia 52/2020 2020-09-29 Indicação A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento, bem como a construção de bueiro na estrada da comunidade de Caramuru, no trecho próximo as propriedades dos senhores Inilmar Polmert e Ilau Schaeffer, na área rural deste Município. 1 extracted
materia 53/2020 2020-09-29 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir 2 (duas) lombadas elevadas no trecho localizado na Rua Vereador Armando Endringer, entre a residência do Senhor Alvanir Duarte e a “Borracharia do Dequinha”, no bairro Vila Nova, neste Município. 1 extracted
materia 25/2020 2020-09-24 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Armindo Antônio Gutler, ocorrido no dia 21 de setembro de 2020. 1 extracted
materia 26/2020 2020-09-24 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Lindaura Betzel, ocorrido no dia 22 de setembro de 2020. 1 extracted
sessao 2027 2020-09-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1728/2020 2020-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. 1 extracted
materia 50/2020 2020-09-16 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da Comunidade de Pedra Preta, na área rural deste Município. 0 no document
sessao 2026 2020-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2020 2020-09-15 Requerimento SERGIO ANGELI LAGO (PDT), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informações e providências acerca da Lei Municipal nº. 1452/2013, que trata do auxílio alimentação dos servidores do Executivo Municipal, conforme abaixo: • Encaminhar a esta Casa de Leis a apuração total do montante devido aos servidores a título de auxílio alimentação, relativamente aos períodos em atraso, bem como indicando, ano a ano, os valores que deixaram de ser pagos pela Administração; • Informar a previsão de pagamento e de quitação da dívida decorrente do auxílio alimentação atrasado. 1 extracted
materia 21/2020 2020-09-15 Requerimento SERGIO ANGELI LAGO (PDT), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando a adoção de imediatas providências no sentido de dar efetivo cumprimento às disposições da Lei Municipal nº. 1723/2020, que trata sobre a indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde a aos Agentes de Combate às Endemias do Executivo Municipal, mediante ato regulamentar apropriado. 1 extracted
materia 22/2020 2020-09-15 Requerimento SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB) Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER PROVIDÊNCIAS ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que, imediatamente, regularize a identificação do veículo Toyota Etios Sedan, placa QRM0F11, adquirido por meio do processo administrativo nº 1504/2019, conforme contrato administrativo nº 159/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 029/2019, para atender o Gabinete do Prefeito. Requer, ainda, informações ao Chefe do Poder Executivo no sentido de prestar esclarecimentos a esta Câmara dando conta do motivo pelo qual o veículo oficial referido deixou de ser adesivado e caracterizado, em conformidade com a Lei Municipal nº 1464, de 28 de novembro de 2013, que impõe o uso obrigatório do brasão do Município de Santa Leopoldina no que ser refere os bens da Administração. 1 extracted
materia 19/2020 2020-09-14 Requerimento ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), vereadora com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de esclarecer a esta Casa quais foram os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde quanto à testagem para o Covid-19 no âmbito do Município de Santa Leopoldina, além prestar as seguintes informações: • Inteirar a esta Câmara Municipal acerca da quantidade e os valores referentes aos testes para COVID-19, adquiridos até a presente data; • Responder de que forma os referidos testes foram comprados ou obtidos, indicando os recursos financeiros empregados, procedimentos utilizados e respectivos números dos processos administrativos; • Informar o total de pessoas testadas até o momento, incluindo a faixa etária, percentual em relação à população, bem como quantidade de testes por região do mun 1 extracted
materia 49/2020 2020-09-14 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a instalação de placas nos espaços públicos com pontos viciados de lixo do Município de Santa Leopoldina, contendo os seguintes dizeres: “PROIBIDO JOGAR LIXO”, em especial, nas entradas das comunidades de Ribeirão dos Pardos, Colina Verde, Bragança, Luxemburgo, entre outras comunidades. 1 extracted
norma 1727/2020 2020-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. 1 extracted
sessao 2025 2020-09-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 33/2020 2020-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. 1 extracted
sessao 2024 2020-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2020 2020-09-08 Requerimento MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER a PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de esclarecer a esta Casa como foram aplicados os recursos financeiros no montante de R$ 1.641.953,54, recebidos do Programa Federativo de enfrentamento ao novo Coronavírus, advindos da União, com descrição detalhada das ações, destinações e resultados obtidos. 1 extracted
materia 47/2020 2020-09-08 Indicação Os vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a substituição das manilhas de 01 (um) bueiro, além do aterramento de 01 (uma) abertura localizada nas proximidades da propriedade do Senhor Martin Holz, no trecho que liga a comunidade de Pedra Preta à Rio das Farinhas, na zona rural do município. 1 extracted
materia 48/2020 2020-09-08 Indicação A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a substituição das manilhas de 01 (um) bueiro, além do aterramento de 01 (uma) abertura existente na estrada principal da Comunidade de Tirol, no trecho próximo à propriedade do Senhor Erny Flegler, neste Município, conforme imagens anexas. 1 extracted
norma 2/2020 2020-09-03 Resolução DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. 1 extracted
norma 3/2020 2020-09-03 Resolução PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2021. 1 extracted
materia 46/2020 2020-09-02 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a averiguação in loco de possível obstrução das manilhas de 01 (um) bueiro, bem como a realização de serviço aterramento de 01 (um) buraco aberto no mesmo trecho, situado na estrada principal da Comunidade de Boqueirão do Thomas, nas proximidade da propriedade da Família Kefler, neste Município, conforme imagens anexas. 1 extracted
sessao 2023 2020-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2020 2020-09-01 Requerimento ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja encaminhado ofício à Comandante da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, Major Marcio Cunha Cabral, solicitando providências no sentido de ampliar operações policiais e garantir a segurança pública no município. 1 extracted
materia 17/2020 2020-09-01 Requerimento SERGIO ANGELI LAGO (PDT), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informações e providências acerca de processos administrativos referentes à locação, ou serviços, de maquinas pesadas com vigência no ano de 2020, conforme abaixo: • Encaminhar a esta Casa de Leis cópias de Contratos Administrativos em vigor, se houver, que tenham como objeto a locação de máquinas pesadas, ou serviços com utilização destas quanto à manutenção das estradas do município; • Enviar a este Legislativo cópias, na integra, dos autos dos processos administrativos referentes tais contratações, se existentes; • Informar se o Executivo Municipal, em algum momento, durante a vigência desses instrumentos, arcou, ou ainda suporta, algum tipo de despesa quanto ao deslocamento do operador ou operadores de maquinas pesada 1 extracted
materia 45/2020 2020-09-01 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza urbana na Rua Nicolau Pagung, bairro Cocal, neste município. 1 extracted
materia 24/2020 2020-08-26 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Odair Lino de Souza, ocorrido no dia 22 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-26 Projeto de Lei INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. 1 extracted
materia 30/2020 2020-08-26 Projeto de Lei INLCUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1689/2019, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020. 1 extracted
materia 32/2020 2020-08-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-26 Indicação A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a substituição das manilhas de 01 (um) bueiro, além do aterramento de 01 (uma) cratera aberta na estrada principal da Comunidade de Califórnia, no trecho próximo à propriedade do Senhor Rogério Marinho de Souza, neste Município, conforme fotos anexas. 1 extracted
sessao 2022 2020-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-25 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-25 Projeto de Resolução PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2021. 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-25 Indicação O Vereador NELSON LICHTENHELD – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que institua a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista no Munícipio de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo. 1 extracted
materia 22/2020 2020-08-19 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Maria José França Porto, ocorrido no dia 18 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 23/2020 2020-08-19 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Sebastião Alves da Silva, ocorrido no dia 18 de agosto de 2020. 1 extracted
sessao 2021 2020-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-18 Indicação A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de reconstrução do muro de contenção na lateral da ladeira que dá acesso à Rua Diretor Rúdio, próximo à Escola Alice Holzmeister, na sede do Município. 1 extracted