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27/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de reconstrução do muro de contenção na lateral da ladeira que dá acesso à Rua Diretor Rúdio, próximo à Escola Alice Holzmeister, na sede do Município. |
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28/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que tome as devidas providências junto a Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, no sentido de realizar a cobertura da elevatória de esgoto, situada na Rua Adelino Espindula, bairro Vila Nova, neste município, conforme Lei Municipal nº 1610/2017, área EEEB2, que autorizou a concessão de áreas públicas para a ampliação da ETE (estação de tratamento de esgoto de Santa Leopoldina). |
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29/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da Comunidade de Caramuru, na área rural deste Município. |
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30/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a substituição de 1 (um) bueiro usando manilhas maiores de no mínimo 0,60 na estrada principal da Comunidade de Caramuru, no trecho próximo à residência do senhor Clemencio Bullerjahn, neste Município. |
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31/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reforma da quadra, localizada na Comunidade de Barra de Mangaraí, neste município. |
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1/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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15/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reformar 1 (uma) ponte localizada próximo a Escola Municipal Fazenda Djalma Gaede, na Comunidade de Caramuru, na área rural, deste município. |
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16/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de uma nova ponte, em substituição à estrutura existente na estrada localizada nas proximidades da Pedreira da Comunidade de Santo Antônio e da residência do senhor João Santana, na área rural, deste município, conforme imagem anexa. |
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17/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a instalação de refletores no Campo Vereador Darcisio Ângelo Baratela, situado na Comunidade do Chaves, zona rural, neste Município. |
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18/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar o calçamento dos estacionamentos localizados ao lado do Espaço conhecido como Feira da Agricultura Familiar, além do calçamento da prainha, na sede, neste Município. |
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19/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a instalação de refletores no Estádio Municipal Laerte Rogério Neves, situado no Complexo Esportivo Hermínio Braz, na sede do Município. |
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20/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir muro de contenção no início da ladeira (atalho) que dá acesso ao Hospital Nossa Senhora da Penha, na sede do Município, conforme fotos anexas. |
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21/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar melhorias na estrutura de área construída, onde atualmente é cedida para a empresa Trix Engenharia Civil Ltda, localizada no complexo Esportivo Hermínio Braz, na sede deste Município, através da Lei Municipal nº 1636/2018, conforme foto anexa da referida estrutura. |
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22/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir um vestiário ao lado do Estádio Municipal Laerte Rogério Neves, situado no Complexo Esportivo Hermínio Braz, na sede do Município. |
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23/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Os Vereadores ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA e JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reformar 1 (uma) ponte localizada na sede da Comunidade de Caramuru, na área rural, deste município, conforme fotos anexas. |
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24/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a limpeza dos córregos das ruas: Amaro da Penha Soave; Muniz Freire; Diretor Rudio; Alfredo Leppaus e Costa Pereira, na sede deste município. |
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25/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Pedra Preta, no trecho próximo à residência do senhor Rodolfo Kinch, neste Município. |
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26/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) banheiro público na Feira da Agricultura Familiar, na sede, neste município. |
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2045 |
2021-01-27 |
Ordinária |
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7/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instalação de guard rail (defensa metálica) ao final da Rua Luiz Antônio de Almeida (Rodovia ES 264), na sede deste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
NELSON LICHTENHELD (PTB) e JEFFERSON RODRIGUES (PDT), Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando a reforma da ponte e construção de 1 (uma) passarela, bem como 1 (um) guarda corpo (corrimão) na lateral da ponte (popularmente conhecido como ponto do balanço) localizada na comunidade do Chaves, zona rural, neste município. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar uma proteção lateral, na ladeira situada sobre a Praça Dalmácio Nascimento (popularmente conhecida como praça das flores), localizada no acesso à Estrada Franz Bauer, na sede do Município, conforme fotos anexas. |
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13/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reativação do banheiro localizado ao lado do Ginásio de Esportes e em frente ao Parque da Independência, na sede deste Município. |
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14/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir passarela, na comunidade de Colina Verde, no trecho próximo à antiga fazenda do Sr. Rui Furtado, conforme abaixo-assinado (anexo). |
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4/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
JEFFERSON RODRIGUES (PDT) e DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja concluída a construção de calçadas para pedestres na rodovia que liga o bairro Funil ao Centro de Santa Leopoldina, conforme imagens anexas. |
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5/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
JEFFERSON RODRIGUES (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, no sentido de realizar a retirada de 1 (um) bloco de pedra e a reparação do asfalto da Rodovia ES 355, próximo ao bairro do Funil, neste município, conforme imagens anexas. |
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6/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instalação de redutor de velocidade (radar) ao final da Rua Luiz Antônio de Almeida (Rodovia ES 264), na sede deste Município. |
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2044 |
2021-01-20 |
Ordinária |
— |
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1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2021 |
2021-01-19 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADAIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Janeta Maria Iakel Siller, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – PTB com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir 01 (um) bueiro na Rua Projetada, localizada no bairro de Vila Nova, próximo a residência do senhor Valdomiro José Amaral e da senhora Tereza Carlott de Paula, na área urbana deste Município, conforme imagens anexas. |
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3/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
NELSON LICHTENHELD (PTB) e JEFFERSON RODRIGUES (PDT), Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando a reforma da ponte e construção de 1 (uma) passarela, bem como 1 (um) guarda corpo (corrimão) na lateral da ponte localizada na comunidade do Rio da Prata, zona rural, neste município. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reparos no muro de arrimo localizado em frente à propriedade do Sr. Ademir Carolino de Souza, no Bairro Vila Nova, o qual é utilizado para sustentação do percurso da Rua Tércio Correa que da acesso ao Bairro Vila Nova, neste Município. |
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10/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar equipe de servidores para realizar serviços de limpeza, permanentemente, destinados ao bairro de Vila Nova, neste Município. |
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2043 |
2021-01-13 |
Ordinária |
— |
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1/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realização de serviços objetivando a reforma e inclusão de galerias de escoamento de água da ponte localizada próxima a residência da senhora Deuziane Foss Nunes, na comunidade de Pedra Preta, neste Município, conforme imagens anexas. |
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2/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Pedra Preta, na área rural deste Município. |
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3/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de aparelho de ar condicionado na CAPELA MORTUÁRIA HELENA MARIA VERVLOET, localizada na sede do Município. |
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4/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES – PDT e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de 1 (uma) quadra poliesportiva coberta na comunidade de Holanda, neste Município. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reparos nos brinquedos do Complexo Esportivo Hermínio Braz, próximo ao “Estádio Municipal Laerte Rogério Neves”, localizado na sede do município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que tome as devidas providências junto a Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, no sentido de realizar o reparo, com a consequente correção e nivelamento nas ruas onde estão sendo feitas a execução dos serviços para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Santa Leopoldina/ES. |
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7/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de limpeza e roçagem do Complexo Esportivo Hermínio Braz, na sede do Município. |
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8/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de limpeza e retirada do bambuzal da estrada próxima a Igreja Católica da comunidade de Colina Verde, Zona Rural, bem como determinar a roçagem na vegetação existente em suas margens. |
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1/2021 |
2021-01-06 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm à presença de Vossa Excelência, REQUERER seja encaminhado ofício à empresa EDP Escelsa no sentido de solicitar providências para realizar vistoria na rede de energia elétrica da Comunidade de Caramuru de Baixo, neste Município, a fim de averiguar a causa das constantes quedas e interrupções no fornecimento de tal serviço aos consumidores daquela localidade. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-06 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm à presença de Vossa Excelência, REQUERER seja encaminhado ofício à empresa EDP Escelsa no sentido de solicitar providências para realizar vistoria na rede de energia elétrica da Comunidade de Santo Antônio, neste Município, a fim de averiguar a causa das constantes quedas e interrupções no fornecimento de tal serviço aos consumidores daquela localidade. |
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| sessao |
2042 |
2021-01-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2040 |
2021-01-01 |
Posse |
— |
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| sessao |
2041 |
2021-01-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1738/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. |
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| norma |
1739/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO SEU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMES E O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO E A MANUTENÇÃO DO RESPECTIVO POSTO. |
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