| materia |
76/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação de 150 metros na Comunidade de Caramuru de Baixo, próximo a residência do senhor Alvim Bullerjan, neste Município. |
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| materia |
77/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a recuperação e o alargamento das laterais da estrada principal da Comunidade de Rio do Meio, no trecho localizado nas proximidades da propriedade do Senhor Esio Pani, neste Município. |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a possibilidade de construção de abrigos e a manutenção dos abrigos existentes nos pontos de ônibus, neste Município. |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a implantação de plano de cargos, carreira e salários para todos os funcionários públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de uma nova ponte, em substituição à estrutura existente na estrada localizada na Comunidade de Santa Lúcia, na área rural, deste município, conforme fotos anexas. |
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| norma |
1748/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
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| norma |
3/2021 |
2021-06-10 |
Resolução |
REVOGA O ARTIGO 89 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2059 |
2021-06-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de aquisição de um mini trator cortador de grama. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada principal e vicinais da Comunidade de Boqueirão do Thomas, na área rural deste Município. |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma, ampliação e elevação da ponte, localizada na Rua José Machado de Alvarenga, próximo à residência da Senhora conhecida como Guerdinha, na sede deste Município. |
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| sessao |
2058 |
2021-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação de 150 metros na Comunidade de Caramuru, próximo a residência da senhora Ecleia Ivania Schwanbach, neste Município. |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar estudo de impacto visando alterar a Lei Municipal nº 1452/2013, que institui o auxílio-alimentação no Âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Leopoldina, para igualar o valor a ser concedido, a título de auxílio-alimentação, aos servidores do Magistério Municipal, tais como MaPa-R, MAMPA, MAMPB e Inspetor Escolar, com o conferido aos demais servidores municipais, passando, assim, o valor de R$ 80,00 (oitenta reais) para R$ 130,00 (cento e trinta reais). |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Os Vereadores ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA e LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a substituição de 1 (um) bueiro usando manilhas maiores na Comunidade de Caramuru, no trecho próximo à residência do senhor Florentino Plaster, neste Município, conforme imagens anexas. |
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| sessao |
2057 |
2021-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que disponibilize um número oficial da Secretaria Municipal de Saúde e que possua o aplicativo whatsApp com o intuito de marcação de consultas, para a Unidade de Saúde Dr. Heliomar Carpanini Gobbo, na sede, neste Município. |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação de 250 metros na Comunidade de Caramuru de Baixo, próximo a residência do senhor Vandeline Foeger, neste Município. |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação de trecho da Rodovia ES 264, que se inicia ao fim do calçamento do bairro Vila Nova (conforme foto anexa) até a comunidade de Ribeiro Limpo, próximo a residência do senhor Arlindo Schumacher, neste Município. |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Os Vereadores ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA e SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a substituição de 1 (um) bueiro usando manilhas maiores da Comunidade de Regência, no trecho próximo à residência do senhor Alex Nunes Gomes, neste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a instalação de refletores no Campo Municipal, situado na Comunidade de Três Pontes, zona rural, neste Município. |
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| norma |
1747/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1086/2005. |
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| norma |
1746/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| sessao |
2056 |
2021-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Tainara de Souza Baebler, ocorrido no dia 27 de abril de 2021. |
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| sessao |
2055 |
2021-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Napoleão Gouveia Marciel, ocorrido no dia 09 de abril de 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Urbano Oliveira Filho, ocorrido no dia 27 de abril de 2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-11 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES, à Polícia Civil de Santa Leopoldina, em especial, ao Delegado, Dr. Leandro Barbosa Morais, aos Investigadores: Elson de Oliveira Batista e Elton Luis Gomes, e à Escrivã: Leticia Maria Endringer, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município, bem como pelo êxito na condução da investigação do assassinato da advogada Marinelva Venturim de Paula e do Estilista Iraniano D´ali Atach, ocorrido na comunidade de Colina Verde, neste Município. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Alcebíades Degasperi, ocorrido no dia 10 de maio de 2021. |
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| norma |
1743/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| norma |
1744/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1734/2020, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| norma |
1745/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021. |
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| sessao |
2054 |
2021-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1086/2005. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
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| sessao |
2053 |
2021-04-28 |
Ordinária |
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| norma |
1741/2021 |
2021-03-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| norma |
1742/2021 |
2021-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB EM SUBSTITUIÇÃO AS LEIS Nº 1204/2007 E 1207/2008, TENDO EM VISTA O NOVO FUNDEB. |
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| sessao |
2052 |
2021-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES – PDT, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e SERGIO ANGELI LAGO – PDT com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a construção de uma ponte localizada sobre o córrego, nas proximidades da residência da senhora Vanda Borges do Nascimento, na comunidade de Pedra Branca, neste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar a reabertura da estrada e serviços de patrolamento e cascalhamento, além da construção de 1 (um) bueiro, com início na residência da senhor Davi Bankert, e término na residência do Alfredo Schaeffer, na comunidade de Rio das Farinhas, na área rural, deste Município. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Holanda, no trecho próximo à residência do senhor Pedro Kruger, neste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a atualização do mapa urbano do Município, a fim de encaminha-lo aos órgãos competentes e disponibiliza-los na página da internet da Prefeitura. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-19 |
Resolução |
ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 82 E 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB EM SUBSTITUIÇÃO AS LEIS Nº 1204/2007 E 1207/2008, TENDO EM VISTA O NOVO FUNDEB. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
NELSON LICHTENHELD (PTB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER a expedição de ofício a EDP Escelsa, no sentido de solicitar a realização de poda das árvores ao longo da rede elétrica, localizada no trecho próximo à residência da senhora Rosalina Krause, passando pela propriedade do senhor Cesar Vassoler, na Comunidade de Caramuru, neste Município. |
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| sessao |
2051 |
2021-03-17 |
Ordinária |
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| sessao |
2050 |
2021-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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