| materia |
26/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1756/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUDAR A NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1757/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| sessao |
2072 |
2021-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei |
Denomina como “Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lourival Krause”. |
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| materia |
108/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a revitalização e urbanização, incluindo calçada cidadã, iluminação, paisagismo e nova pavimentação da Ladeira Vereadora Rosalina Ribeiro Nunes, neste Município. |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços objetivando a reforma da ponte de madeira (pranchão), próxima à fazenda do senhor Batista, localizada na Comunidade de Nova Coimbra, neste Município, conforme fotos anexas. |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a revitalização e urbanização, incluindo calçada cidadã, iluminação e paisagismo do Complexo Esportivo Hermínio Braz, neste Município. |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar providências junto a Escelsa visando a poda das arvores existentes na Rua Costa Pereira, na sede deste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
106/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a instalação de placas de sinalização para estacionamento de ônibus de turismo, próximo a agência dos correios, na sede, neste Município. |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a pavimentação de trecho próximo à propriedade dos senhores Belmiro e Jair Schultz, que dá acesso a Comunidade de Alto Califórnia, neste Município. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-08 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Jose Luiz Bersan, ocorrido no dia 03 de setembro de 2021. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 223 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/91 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1754/2021 |
2021-09-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A FESTA CULTURAL RAÍZES NO MUNÍCIPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1755/2021 |
2021-09-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO DE USO DE SEUS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| sessao |
2071 |
2021-09-08 |
Ordinária |
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| norma |
9/2021 |
2021-09-02 |
Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº. 002/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2021 |
2021-09-02 |
Resolução |
ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 003/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2021 |
2021-09-02 |
Resolução |
ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 006/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1753/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). |
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| sessao |
2070 |
2021-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que sejam realizados reparos no bueiro e alargamento das laterais da estrada principal da ES 264, no trecho próximo ao Hotel Fazenda Lua Nova, neste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços objetivando a reforma da ponte de madeira (pranchão) localizada na Comunidade de Rio Bonito, próximo as residências dos senhores Severino Barth e Raulino Miranda, neste Município, conforme fotos anexas. |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma geral e ampliação da CEMEI São Judas Tadeu, localizada na Comunidade do Retiro, neste Município. |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realização da pavimentação da ladeira na Comunidade de Mangaraí, próxima à Igreja Católica, neste Município. |
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| materia |
104/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realização da pavimentação do trecho compreendido entre a estrada caminhos do campo até próximo ao Centro Comunitário, na Comunidade de Retiro, neste Município. |
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| materia |
105/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ser instalado guarda corpo (corrimão) na lateral da ponte localizada próximo à Granja Bromerschenkel, na Comunidade do Rio Bonito, neste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2021 |
2021-08-26 |
Resolução |
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2021 |
2021-08-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. |
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| norma |
7/2021 |
2021-08-26 |
Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2022. |
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| norma |
8/2021 |
2021-08-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2022 A 2025. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO DE USO DE SEUS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| sessao |
2069 |
2021-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº. 002/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-24 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Jose Veronesi, ocorrido no dia 22 de agosto de 2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 003/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-24 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Antonieta de Araujo Teles, ocorrido no dia 22 de agosto de 2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 006/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de diversos postes no percurso de aproximadamente 300 metros para integrar a rede de iluminação pública, no trecho próximo à Rodovia ES080, na comunidade de Monte Alegre, neste Município. |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O Vereadore SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de elaboração e envio de Projeto de Leis a esta Colenda Casa de Leis visando a substituição do atual inventário elétrico de iluminação pública, por luminárias mais eficientes do tipo led, no município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Caramuru, no trecho próximo à residência do senhor Valdir Curte, neste Município. |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de pintura, reparos nas redes e na iluminação da Quadra Esportiva, localizada na Comunidade de Meia Légua, neste Município. |
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| sessao |
2068 |
2021-08-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1752/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O TICKET FEIRA. |
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| norma |
1751/2021 |
2021-08-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "RUA DO FUNIL" |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| sessao |
2067 |
2021-08-11 |
Ordinária |
— |
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