| norma |
1774/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO A DESBUROCRATIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. |
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| norma |
1775/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| norma |
1776/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1777/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| sessao |
2088 |
2021-12-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
43/2021 |
2021-12-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-27 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-12-27 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
42/2021 |
2021-12-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| norma |
16/2021 |
2021-12-23 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ANTENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.026/2020. |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 1695/2019, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| sessao |
2087 |
2021-12-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1772/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1424/2012, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizado o remanejamento dos aparelhos da praça saudável do Complexo Esportivo Hermínio Braz para a utilização da Associação de Produtores Rurais de Rio do Meio e Fumaça – APROMEF, ficando a associação responsável pela manutenção e conservação dos referidos aparelhos, neste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
141/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, para que seja construída ponte de concreto em substituição da atual ponte de madeira, próximo a propriedade da família Sabino, localizada entre as comunidades de Rio do Meio e Meia-légua, na área rural deste Município, conforme imagem anexa. |
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| materia |
142/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de uma faixa elevada para pedestres, na Rua José de Anchieta Fontana, em frente à escadaria que fica próxima ao Jardim de Infância, neste Município. |
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| norma |
1771/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA DERLINDA NASCIMENTO CELESTINO. |
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| norma |
12/2021 |
2021-12-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo – ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providencias. |
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| materia |
37/2021 |
2021-12-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO A DESBUROCRATIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS. |
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| sessao |
2086 |
2021-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
139/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de utilizar caminhão pipa para realização de limpeza mensal das ruas na sede, neste Município. |
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| norma |
1768/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025. |
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| norma |
1769/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
1770/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| sessao |
2085 |
2021-12-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo – ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providencias. |
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| materia |
138/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a revitalização e urbanização, incluindo calçada cidadã, iluminação, paisagismo e nova pavimentação da Rua Costa Pereira, neste Município. |
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| sessao |
2084 |
2021-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
136/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de proceder junto a empresa responsável para que realize a reforma e manutenção da repetidora de tv de sinal aberto, neste Município. |
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| materia |
137/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação de 400 metros na Comunidade de Ribeirão dos Pardos, no trecho logo após a entrada da Cachoeira das Andorinhas, até bifurcação sentido comunidade de Luxemburgo de Baixo, neste Município. |
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| norma |
1767/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1766/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA DOS CANOEIROS. |
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| sessao |
2083 |
2021-11-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando providências no sentido de realizar serviços de reparo e manutenção na Rodovia ES-080, no trecho ao longo deste Município. |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício ao Delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, Dr. José Darcy Santos Arruda, solicitando a designação de 02 (dois) investigadores aprovados no concurso público nº 001/2018, para a Delegacia da Polícia Civil do Município de Santa Leopoldina, |
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| materia |
134/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de CONSTRUÇÃO de um muro de contenção à margem da ladeira Ricardo Luiz Pagung, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, localizada no centro da cidade, conforme imagens anexas. |
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| materia |
135/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, que realize a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Munícipio de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo. |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1424/2012, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2082 |
2021-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
132/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realização da pavimentação da ladeira na Comunidade de Califórnia, próxima à Igreja Católica, neste Município. |
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| norma |
1764/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1765/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja expedido ofício ao Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), Sr. Paulo Roberto Foletto, solicitando providências no sentido de realizar serviços de reparo e manutenção no calçamento, localizado no início da Rua do Funil até o final do trecho pavimentado em referência, neste Município, proveniente do projeto ´´Caminhos do Campo``. |
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| materia |
130/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a substituição de 1 (um) bueiro usando manilhas maiores de no mínimo 0,60cm, localizado entre a residência do senhor Gilson Furtado e a oficina do Mazinho, localizada na Comunidade do Chaves, área rural, neste município. |
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| materia |
131/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES – PDT e DEUCIMAR ROMAGNA - PTB com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir um MIRANTE com vista para o sumidouro, visando a valorização do local, situado próximo a entrada da Rua do Funil, neste Município, conforme imagem anexa. |
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| materia |
133/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação de 400 metros na Comunidade de Ribeirão dos Pardos, compreendido entre a Cachoeira do Gonoring até a propriedade do senhor Gilberto Fernandes de Paula, neste Município. |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei |
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| sessao |
2081 |
2021-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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