| materia |
27/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar iluminação pública na Rua Laurentino Leppaus, na sede do município. |
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28/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de adotar ações junto ao Sistema de Ensino Municipal no sentido de apoiar os estudantes matriculados no Ensino Fundamental que se sentirem prejudicados na sua formação pelos efeitos da pandemia de COVID - 19. |
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29/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a reforma da ponte e construção de 1 (uma) passarela, bem como 1 (um) guarda corpo (corrimão) na lateral da ponte localizada na Comunidade de Ribeirão dos pardos, neste município, conforme imagens anexas. |
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30/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de 01 (uma) lombada de trânsito, na Rua Carlos Alberto do Nascimento, próximo ao CEMEI São Francisco de Assis e ao Polo UAB, na sede, neste Município. |
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31/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da Comunidade de Luxemburgo, na área rural deste Município. |
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| sessao |
2101 |
2022-04-22 |
Solene |
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2100 |
2022-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA – FMATRSL. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB E JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de uma ponte de concreto em substituição à atual ponte de madeira, localizada próxima à propriedade do senhor Darli Schmidt, na comunidade de Pedra Preta, neste Município, conforme imagens anexas. |
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no document
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| materia |
26/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realização de serviços objetivando a reforma da lateral da ponte localizada próxima a propriedade da senhora Denilza Pani, na comunidade de Meia-Légua, neste Município, conforme fotos anexas. |
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| sessao |
2099 |
2022-04-13 |
Ordinária |
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| norma |
1789/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE UM IMÓVEL MEDINDO 1.741,92 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, NA FORMA DO ARTIGO 112 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1790/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1785/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1786/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| norma |
1787/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1788/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| sessao |
2098 |
2022-04-06 |
Ordinária |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, no âmbito do município de Santa Leopoldina, o Dia da Agricultura Familiar. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS INTEGRANTES DE LOTEAMENTO “CHÁCARAS BARÃO DO IMPÉRIO” EM FORMA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BARÃO DO IMPÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| norma |
1784/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Ladeira Aristeu Octávio Entringer, situada na comunidade da Bragança, neste Município. |
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| sessao |
2097 |
2022-03-30 |
Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado a Secretária Municipal de Saúde, senhora Sigrid Stuhr, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 06 de abril de 2022, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:
• Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2021, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos;
• Contratos administrativos relacionados à secretaria (Execução e Fiscalização). |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO COM FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA – FMATRSL. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE UM IMÓVEL MEDINDO 1.741,92 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, NA FORMA DO ARTIGO 112 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| sessao |
2096 |
2022-03-23 |
Ordinária |
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| sessao |
2095 |
2022-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado a Secretária Municipal de Educação, senhora Ana Claudia Aparecida Endringer, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 23 de março de 2022, às 17h00min, |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-15 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Marly Basílio da Costa Flegler, ocorrido no dia 14 de março de 2022. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar o retorno do atendimento de médico e dentista na unidade de saúde, da comunidade de Caramuru, neste Município. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Os Vereadores ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA e SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma, além do retorno do atendimento médico da Unidade de Saúde da Família ´´Elizete Maria Calot Kruger``, da comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município. |
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| norma |
1783/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LEOPOLDINA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÕES, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2094 |
2022-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei |
Denomina como “Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Janetta Klemz Jacob” e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS E ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-07 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta as CONGRATULAÇÕES à Associação das Voluntárias, em especial, a sua diretoria, composta por Elisangela Evito Ribeiro Bermudes, Heriton Nascimento e Zita Lucrécia Volkers Coutinho, pelo Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 08 de março, bem como pelas diversas ações sociais realizadas no município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Rio das Pedras, na área rural deste Município. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO - PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Holanda, na área rural, neste Município. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO - PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, para que seja construída ponte de concreto em substituição da atual ponte de madeira, localizada próximo a propriedade do senhor Vavá Facco, na comunidade de Rio do Meio, neste Município. |
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