| sessao |
2110 |
2022-06-22 |
Ordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
VEM REQUERER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), SENHOR LUIZ CESAR MARETTO, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIVEIRO AGRO CONILON ATÉ A PONTE (POPULARMENTE CONHECIDA COMO PONTE NAZARÉ) LOCALIZADA NA RODOVIA ES 080, PRÓXIMO A COMUNIDADE DE CRUBIXÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE PAULO ANTÔNIO MÉDICE ATÉ O INÍCIO DA LADEIRA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 001/2022, O QUAL FOI FIRMADO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| sessao |
2109 |
2022-06-15 |
Ordinária |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1363/20211, DE 23 DE MARÇO DE 2011. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ser instalado guard rails na ladeira que dá acesso a Igreja Católica, na sede, neste Município. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SEREM SUBSTITUÍDAS AS VIGAS DA PONTE PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR MARCOS LICHTENHELD, NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA |
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| sessao |
2108 |
2022-06-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei |
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO CONHECIDO COMO MORRO DA CACHOEIRA/FAMÍLIA VOLPAGE, NA COMUNIDADE DE RIO DAS FARINHAS. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CALHAS NA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JANETTA KLEMZ JACOB, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARAMURU. |
1 |
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| norma |
1800/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA COMO “EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ILMA NASCIMENTO DIAS”. |
1 |
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| sessao |
2107 |
2022-06-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVAS À POSSÍVEL INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM NA CONDIÇÃO DE AGENTE POLÍTICO E DEMAIS AGENTES AGENTES POLÍTICOS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MÁQUINAS COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CARAMURU DE BAIXO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PROPRIEDADE DO SENHOR VANDELINO SCHAEFFER ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR JUCELINO CALOT, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO MORRO DA CACHOEIRA, ENTRE AS COMUNIDADES DE RIO DAS FARINHAS E RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REFORMA DA ESTRUTURA DO ANTIGO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR (DPM), LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA BARRA DE MANGARAÍ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E FISCAL DE OBRAS PARA O CARGO UNIFICADO DE AGENTE MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO CONFORME À LEI MUNICIPAL Nº 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, INCLUI A ATRIBUIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-25 |
VETO |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS E ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2106 |
2022-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-23 |
Moção de Congratulação |
MANIFESTA SUAS CONGRATULAÇÕES AOS AGENTES DE SAÚDE, PELO TRABALHO QUE VÊM REALIZANDO COM EXITO NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID - 19. |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO MORRO DA MADEIREIRA, ENTRE AS COMUNIDADES DE RIO DAS FARINHAS E CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES DE HOLANDA, CHAVES, CARAMURU E SEDE. |
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| norma |
1799/2022 |
2022-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS INTEGRANTES DE LOTEAMENTO “CHÁCARAS BARÃO DO IMPÉRIO” EM FORMA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BARÃO DO IMPÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS TERMOS DO CAPUT E ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
2105 |
2022-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA RUA DOS CANOEIROS, NA SEDE DESSE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1798/2022 |
2022-05-13 |
Lei Ordinária |
Denomina como “Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Janetta Klemz Jacob” e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a autorização de licença do Prefeito Municipal de suas funções pelo período de 30 (trinta) dias. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei |
DENOMINA COMO “EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ILMA NASCIMENTO DIAS”. |
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| sessao |
2104 |
2022-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de fazer a correção e manutenção da iluminação da Praça Saudável, localizada no Complexo Esportivo Hermínio Braz, na sede do município. |
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| norma |
1792/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| norma |
1793/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1794/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| norma |
1795/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
1 |
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| norma |
1796/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1797/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| sessao |
2103 |
2022-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento, no trecho entre a residência da senhora Rosalina Krause até a residência da senhora Silvinha Hinz, na comunidade de Caramuru, neste Município. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a recuperação do calçamento da Rua Projetada, no trecho próximo à residência da senhora Katryne Ramos Rocha Castro, no bairro Vila Nova, neste Município. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reforma completa do Centro Comunitário da Barra de Mangaraí, neste município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir um bueiro na estrada da comunidade da Holanda, em frente à Cachoeira da Holanda, neste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES – PDT e LUZINETE DEGASPERI LEPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de adotar ações junto ao Sistema de Ensino Municipal com intuito de implementar o Programa Municipal de Educação e Cultura para o desenvolvimento do Turismo, instituído pela Lei Municipal nº 1.674, de 27 de agosto de 2019, que visa valorizar a Educação Turística e Cultural, neste Município. |
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| norma |
1791/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO COM FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA – FMATRSL. |
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| sessao |
2102 |
2022-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-26 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador NELSON LICHTENHELD (PTB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES, à Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense (AEBES), em especial, aos servidores e ao presidente pastor Rodrigo André Seidel, pelos relevantes trabalhos realizados em apoio à população de Santa Leopoldina. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-26 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador NELSON LICHTENHELD (PTB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES, aos profissionais da área da saúde do município, em especial aos profissionais do Hospital Nossa Senhora da Penha e da Secretaria de Saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas e agentes de serviços gerais, pelo trabalho que vêm realizando com êxito no município, principalmente no enfrentamento da pandemia de COVID-19. |
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