| sessao |
2124 |
2022-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS, DISCRIMINADO NO ANEXO I, PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI MUNICIPAL MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar providências junto a Escelsa visando a poda das árvores existentes nas imediações da Escola Alice Holzmeister, na sede do Município, conforme imagens anexas. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realização de serviços objetivando a reforma da lateral da ponte localizada próxima a Igreja Católica da comunidade da Bragança, neste Município, conforme fotos anexas. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que providencie a construção de um calçadão nos dois lados da Rua Carlos Alberto do Nascimento, próximo ao CEMEI São Francisco de Assis e ao Polo UAB, na sede, neste Município, conforme fotos anexas. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de providenciar reparo de buraco na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Fórum Graça Aranha, na sede, neste Município, conforme imagens anexas. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a instalação de caixa de coleta de lixo, próximo a ponte que dá acesso a comunidade de Colina Verde, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de 01 (um) poste de energia para integrar a rede de iluminação pública, na entrada da comunidade do Cavú, próximo a ponte (popularmente conhecida como ponte nazaré), neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2123 |
2022-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instalação de redutor de velocidade (tais como lombadas e placas de sinalização) no trecho compreendido próximo à Ponte Seca até a entrada da comunidade de Ribeirão dos Pardos, localizada na Rodovia Afonso Schwab, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de limpeza, desobstrução de canaletas e retirada do mato na Ladeira Aristeu Octávio Entringer, comunidade de Bragança, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que faça a adesão do Programa Barraginhas do Governo do Estado do Espírito Santo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE BEM MUNICIPAL PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2122 |
2022-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO CÁLCULO DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS, DE TRANSIÇÃO E PENSÕES POR MORTE, EM CONFORMIDADE COM A EC 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-10-03 |
Moção de Congratulação |
Manifestam suas CONGRATULAÇÕES ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, senhor Márcio Celante Weolffel, à Polícia Civil, à Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, assim como à Polícia Rodoviária Federal, em especial, ao Chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio, Delegado Gabriel Duarte Monteiro, assim como, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo em nosso Município, bem como pelo êxito na condução da investigação do Roubo ao Banco do Brasil, ao SICOOB e ao Banestes, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Vem REQUERER que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações e cópia (mídia) na íntegra dos autos do Pregão Eletrônico nº 027/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar para atendimento aos alunos da E.E.E.F.M. ALICE HOLZMEITER, da rede estadual, para retorno dos alunos em tempo integral e do turno vespertino de algumas comunidades, residentes no município de Santa Leopoldina, conforme segue:
• Encaminhar cópia (mídia) na íntegra do processo administrativo nº 975/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviço de correção de estrada, no trecho próximo à residência do Sr. Jair Ponath até a residência do Sr. Almeida Foeger, na comunidade de Rio das Pedras, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de limpeza e retirada do mato da quadra poliesportiva da comunidade de Califórnia, nas proximidades da Escola Municipal Pluridocente de Ensino Fundamental (EMPEF) de California, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2121 |
2022-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUERER a expedição de ofício ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo, Sr. Marcio Celante Weolffel, solicitando ao CIODES que interceda junto às operadoras de telefonia para que seja restabelecido o serviço de acionamento dos serviços de emergência (190, 192, 193), no Município de Santa Leopoldina. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA/ APAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1815/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1086/2005, QUE DEFINE O LIMITE DE DESCONTO PARA CONSIGNAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1816/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1817/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2022 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1813/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1814/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-09-21 |
Moção de Pesar |
VÊM DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGIMENTAIS E AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR, A ENLUTADA FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SRA. JÚLIA THOMAS PITTOL, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2120 |
2022-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1811/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, no âmbito do município de Santa Leopoldina, o Dia da Agricultura Familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-09-19 |
Moção de Congratulação |
Manifesta suas CONGRATULAÇÕES, à Associação de Pastores Evangélicos de Santa Leopoldina, em especial, aos membros dessa associação, pela realização do evento Clama Santa Leopoldina, realizado durante a Marcha para Jesus e da Família, bem como inúmeros outros eventos realizados por essa associação no município de Santa Leopoldina. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA O ´´DIA DO PROFESSOR``. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de uma quadra poliesportiva coberta próximo à escola EMPEIEFTI da Comunidade do Tirol, na área rural deste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1812/2022 |
2022-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1810/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2119 |
2022-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2022 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que efetue a instalação de letreiros identificando as escolas públicas municipais que ainda não possuem identificação, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reformar um bueiro na estrada da Holanda, próximo ao cemitério da comunidade, neste Município, conforme imagens anexas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1809/2022 |
2022-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL DAS REFERIDAS CATEGORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-09-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-09-01 |
Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2118 |
2022-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Vem REQUERER a expedição de ofício ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo, Sr. Marcio Celante Weolffel, solicitando a implementação do Programa Cerco Inteligente, no Município de Santa Leopoldina. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1086/2005, QUE DEFINE O LIMITE DE DESCONTO PARA CONSIGNAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-08-24 |
Moção de Congratulação |
Manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos times de Voleibol Feminino, Futsal Masculino e Futsal Feminino da delegação de Santa Leopoldina pela conquista do Campeonato Jogos Escolares do Espírito Santo (JEES), na fase regional. |
1 |
extracted
|