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11/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A – BANDES, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2093 |
2022-02-23 |
Ordinária |
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19/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir um bueiro na estrada da Bragança, próximo à propriedade do senhor Edimar Lichtenheld, neste Município. |
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2/2022 |
2022-02-21 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial a Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES, ao Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) Campus Centro-Serrano, em especial, aos estudantes e servidores, pelos 7 anos de funcionamento do Campus, comemorados no dia 16 de março, bem como pelo êxito na oferta de cursos para a formação da juventude da região central-serrana. |
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3/2022 |
2022-02-21 |
Moção de Repúdio |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO a Secretaria da Cultura do Estado do Espírito Santo (SECULT), tendo em vista o Museu do Colono do Município de Santa Leopoldina se encontrar fechado desde o dia 31 de dezembro de 2021, sem previsão para retorno de suas atividades, conforme imagem anexa. |
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4/2022 |
2022-02-21 |
Moção de Repúdio |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial, os Vereadores DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADNIA) e SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO a Secretária Municipal de Educação, Srª. Ana Claudia Aparecida Endringer Monteiro, por sua entrevista concedida ao jornal digital do Estado, que informa que a Secretária afirmou que “não enviou o projeto antes para Câmara de Vereadores pelo recesso”, se referindo ao Projeto de Lei nº 005/2022, que tem por objeto a alteração do anexo VII, do artigo 45 da Lei nº 1.342/2010 - Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Santa Leopoldina, e explicando o motivo da demora na criação dos cargos dos quais depende o início das aulas presenciais no ensino fundamental. |
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17/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Caramuru, no trecho próximo à residência do senhor Valter Lange, neste Município. |
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18/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de incluir o Curso de Informática na grade curricular das escolas públicas municipais. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES – PDT e NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Chaves, na área rural, neste Município. |
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| norma |
1782/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO VII, DO ARTIGO 45 DA LEI Nº 1342/2010 - PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO QUANTITATIVO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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7/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| sessao |
2092 |
2022-02-16 |
Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de limpeza no trecho pavimentado da estrada próxima a Igreja Católica da comunidade de Colina Verde, zona rural, bem como determinar a roçagem na vegetação existente em suas margens. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da comunidade de Caramuru, na área rural deste Município. |
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13/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que realize a oferta gratuita de absorventes higiênicos em unidades de saúde do município de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo. |
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14/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Os Vereadores DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, DORGIVAL BATISTA FILHO - PSB, JEFFERSON RODRIGUES - PDT, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, SERGIO ANGELI LAGO - PDT e VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a manutenção constante das estradas do município de Santa Leopoldina, visando o retorno do transporte escolar. |
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15/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
O Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade do retorno dos projetos que já estavam em andamento, inclusive o Programa intitulado ´´Campeões do Futuro``, bem como de novas ações que deverão ser implementadas pela Secretaria Municipal de Esportes. |
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2091 |
2022-02-09 |
Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO (PDT), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informação sobre a realização de pagamento de 13º salário aos Secretários em exercício e os que foram exonerados na atual legislatura. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Pedra Preta, na área rural deste Município. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações sobre trecho que cedeu, de obra, já finalizada, referente à execução de pavimentação, terraplanagem e drenagem da estrada vicinal da comunidade de Caramuru, conforme processo administrativo nº 1629/2020 e contrato administrativo nº 122/2020. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de limpeza urbana e retirada do mato na Rua Costa Pereira, bairro Centro, neste município. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações sobre trecho que cedeu, de obra, já finalizada, referente à execução de pavimentação da estrada na comunidade de Santo Antônio, conforme processo administrativo nº 569/2021 e contrato administrativo nº 086/2021. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a manutenção do calçamento bastante danificado pelas fortes chuvas na comunidade da Bragança, no local próximo à cachoeira “Gruta da Onça”, neste Município. |
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7/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reparos nos brinquedos do Complexo Esportivo Hermínio Braz, próximo ao “Estádio Municipal Laerte Rogério Neves”, localizado na sede do município, conforme imagens anexas. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reestabelecer a iluminação da ponte Paulo Antônio Médice, na sede do município, conforme imagens anexas. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CARAMURU |
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10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a limpeza urbana das ruas e avenidas, dos córregos, além da pintura dos meio fios, na sede, neste Município. |
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2090 |
2022-02-02 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-02-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ADEMAR KRUGER, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei |
Denomina Ladeira Aristeu Octávio Entringer, situada na comunidade da Bragança, neste Município. |
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no document
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| materia |
5/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO VII, DO ARTIGO 45 DA LEI Nº 1342/2010 - PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO QUANTITATIVO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU A ESTES EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações sobre as manilhas e anéis de concretos adquiridos pelo Executivo Municipal, no período de janeiro de 2020 até a presente data, conforme segue: |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de restabelecer, de forma integral, o atendimento, com veículo da Secretária Municipal de Saúde, aos cidadãos residentes na comunidade de Caramuru, na área rural, deste Município. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre a obra realizada visando a construção da nova sede da Creche São Francisco de Assis, conforme segue: |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Colina Verde, na área rural deste Município. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, que realize a ampliação do prazo de licença-paternidade dos servidores públicos municipais de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo. |
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| norma |
1778/2022 |
2022-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a tabela de vencimento e subsídios dos servidores públicos e Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Santa Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
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| norma |
1779/2022 |
2022-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a tabela de vencimento dos professores do Magistério Público da Educação Básica do Município de Santa Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
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| norma |
1780/2022 |
2022-01-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n.º 1452/2013, que dispõe sobre o auxílio-alimentação no âmbito da administração pública municipal de Santa Leopoldina. |
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| norma |
1781/2022 |
2022-01-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDEREÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FIANACEIROS. |
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| sessao |
2089 |
2022-01-14 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a tabela de vencimento e subsídios dos servidores públicos e Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Santa Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a tabela de vencimento dos professores do Magistério Público da Educação Básica do Município de Santa Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n.º 1452/2013, que dispõe sobre o auxílio-alimentação no âmbito da administração pública municipal de Santa Leopoldina. |
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| norma |
1773/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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