| materia |
34/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA DERLINDA NASCIMENTO CELESTINO. |
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| materia |
127/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de alargar 4 (quatro) lombadas no trecho compreendido entre a residência da senhora conhecida como Guerdinha, localizada na Rua José Machado de Alvarenga, até a entrada da comunidade de Vila Nova, neste Município, conforme imagens anexas. |
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128/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de reparos e manutenção ao longo das ruas e avenidas, na sede do Município. |
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129/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de uma nova ponte, em substituição à estrutura existente na estrada localizada na Comunidade de Caramuru, área rural, próximo a Capela da Fé, neste município. |
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1763/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Denomina como “Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lourival Krause”. |
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17/2021 |
2021-11-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr Valério Lahas Thomes, ocorrido no dia 31 de outubro de 2021. |
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2080 |
2021-11-03 |
Ordinária |
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| norma |
1762/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). |
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2079 |
2021-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam MOÇÃO DE APLAUSO, ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural ( INCAPER), por seus 65 anos de existência e de trabalho desenvolvido, ajudando e valorizando a agricultura, neste Município. |
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no document
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| materia |
125/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a inclusão de 2 (duas) manilhas de no mínimo 0,60cm, na Comunidade de Rio das Pedras, no trecho próximo à residência do senhor Leomar Schaeffer, neste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a construção de cobertura no local onde é armazenado as barracas e demais materiais utilizados pelos agricultores familiares, na Feira da Agricultura Familiar, neste Município. |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-20 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª Rosane Aparecida Simao Saager, ocorrido no dia 16 de outubro de 2021. |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-20 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. André Anhert Bromerschenkel, ocorrido no dia 18 de outubro de 2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-20 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª Julieta Janeta Endringer Grones, ocorrido no dia 15 de outubro de 2021. |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES, A FORMA DE PAGAMENTO DO ADICIONAL POR PARTICIPAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATUANTES NAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILÍA. |
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| norma |
1759/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| norma |
1760/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1734/2020, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1761/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| sessao |
2078 |
2021-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal, Senhor Romero Luiz Endringer, e ao Secretário Municipal de Obras, pra que encaminhe cópia de todo o processo (na íntegra) referente à obra realizada para construção da nova sede da Creche São Francisco de Assis, localizada neste Município, pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Os Vereadores DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, DORGIVAL BATISTA FILHO - PSB, JEFFERSON RODRIGUES - PDT, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, NELSON LICHTENHELD - PTB, ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, SERGIO ANGELI LAGO - PDT e VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de promover o pagamento de abono aos profissionais/professores da Educação da Rede Municipal de Ensino de Santa Leopoldina. |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento, no trecho da ladeira próximo a residência da família Kuster, na comunidade de Caramuru, neste Município. |
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| norma |
1758/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2077 |
2021-10-13 |
Ordinária |
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| materia |
119/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES – PDT e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na ponte, localizada na Comunidade de Meia-légua, área rural, deste município, próxima a entrada da Cachoeira da referida comunidade, conforme imagens anexas. |
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| materia |
120/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de 1 (uma) cabeça de concreto (popularmente conhecida como cabeça de bueiro) ao lado do campo da comunidade do Chaves, na área rural deste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
121/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realização do calçamento na comunidade de Meia Légua, no trecho compreendido entre a Associação dos Produtores Rurais até o cemitério localizado na comunidade, na área rural deste Município. |
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| materia |
122/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar o retorno da modalidade do taekwondo, seguindo todos os protocolos de segurança em virtude da COVID-19, neste Município. |
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| sessao |
2076 |
2021-10-08 |
Extraordinária |
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2075 |
2021-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES – PDT e ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realização de serviço de limpeza do córrego existente na Comunidade de Caramuru, no trecho compreendido entre a ponte próxima ao material de construção Boldt até o esterqueiro das granjas do senhor Fredolin Boldt, neste Munícipio. |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de 13 (treze) postes para integrar a rede de iluminação pública, em 3 trechos na comunidade do Retiro, sendo o primeiro trecho na 1º (primeira) entrada à direita da comunidade, o segundo trecho na 2º (segunda) entrada à direita e o terceiro trecho na estrada principal, próximo à Igreja Evangélica, neste Município. |
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| materia |
118/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação do trecho que liga a Rodovia ES-264 até a entrada do Parque Ribeirão dos Pardos, na Comunidade de Ribeirão dos Pardos, neste Município. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025. |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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2074 |
2021-09-29 |
Ordinária |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA DOS CANOEIROS. |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços objetivando a reforma da ponte de madeira (pranchão) ou substituição por ponte de concreto, próxima à EMUEF Chaves, localizada na Comunidade do Chaves, neste Município, conforme fotos anexas. |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação de 1200 metros na Comunidade de Caramuru, compreendido entre a residência do senhor Joaci Bellardt até a propriedade da família Krause, neste Município. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei |
REVOGA "IN TOTUM" A LEI N.º 1.723/2020. |
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2073 |
2021-09-22 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB) Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando a construção de 1 (uma) passarela na lateral da ponte (popularmente conhecido como Ponte Nazaré) localizada na Rodovia ES 080, na comunidade de Crubixá, neste município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
112/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços objetivando a reforma da ponte de madeira (pranchão) popularmente conhecida como (´´ponte do bonito``) ou substituição por ponte de concreto, próxima à propriedade do senhor Evandro Furtado, localizada na Comunidade de Mangaraí, neste Município, conforme fotos anexas. |
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| materia |
113/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de calçamento de trecho do Hospital Nossa Senhora da Penha, neste Município, conforme fotos anexas. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1734/2020, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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