| materia |
6/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2022. |
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8/2021 |
2021-08-10 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Bertha Fleger Kruger, ocorrido no dia 08 de agosto de 2021. |
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9/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2022 A 2025. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-10 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Rômulo Bernardino, ocorrido no dia 09 de agosto de 2021. |
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25/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de ofício ao Governo do Estado solicitando ao DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo) providência no sentido de realizar a pavimentação em REVSOL na Rodovia ES 264, que liga os Municípios de Santa Leopoldina e Fundão, nos mesmos padrões do trabalho que foi executado na ES 080, no trecho que de ligação entre os municípios de Santa Leopoldina e Santa Teresa . |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício a EDP Escelsa, solicitando a substituição de poste localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, na sede do Município, conforme fotos anexas. |
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| sessao |
2066 |
2021-08-06 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2065 |
2021-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício à Presidente do Instituto de Previdência do Município de Santa Leopoldina, Srª. Patricia Telles Leppaus, solicitando cópia da relação dos repasses pendentes, se houver, da Prefeitura Municipal para o Instituto de Previdência, no período de janeiro de 2013 até a presente data (encaminhando a relação anual). |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício a EDP Escelsa, solicitando as seguintes informações:
• De quem é a obrigação de organizar cabos e fios nos postes da rede elétrica com vistas a evitar a poluição visual?;
• De quem é a obrigação de retirar cabos e fios deixados em via pública, após manutenção ou reparo da rede?;
• De quem é a obrigação de retirar galhos deixados em via pública, após realização de podas no município? |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o responsável pelo setor de Transportes da Educação, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 11 de agosto de 2021, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:
•Complementação das ações desenvolvidas pela coordenadoria na atual administração, a partir de janeiro de 2021, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos
•Licitações realizadas e contratos administrativos relacionados a coordenadoria (Execução e Fiscalização)
•Condições dos veículos e manutenção da frota |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Rio das Pedras, no trecho próximo à residência do senhor Paulo Lahass, neste Município. |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES – PDT e NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de uma nova ponte, em substituição à estrutura existente na estrada localizada na Comunidade de Caramuru, área rural, deste município, próximo ao Material de Construção Boldt, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de 02 (dois) postes para integrar a rede de iluminação pública, no trecho próximo ao futuro comércio do senhor João Carlos (Carlinho Belarimno), na Rodovia ES080, na comunidade do Chaves, próximo a Ponte do Balanço, neste Município. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de 02 (duas) telas de proteção no Ginásio de Esportes, na sede do Município, conforme foto anexa. |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O TICKET FEIRA. |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| norma |
1750/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Gengibre no Município de Santa Leopoldina/ES. |
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| materia |
13/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A FESTA CULTURAL RAÍZES NO MUNÍCIPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| sessao |
2064 |
2021-07-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
92/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da comunidade de Caramuru de Baixo, no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Vandelino Schaeffer até a propriedade do Senhor Jucelino Calot, neste Município. |
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| norma |
1749/2021 |
2021-07-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, INCISO VI, DA LEI Nº 1629/2018 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. |
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| sessao |
2063 |
2021-07-07 |
Ordinária |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Gengibre no Município de Santa Leopoldina/ES. |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "RUA DO FUNIL" |
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| materia |
21/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Geral do Detran/ES, Sr. Givaldo Vieira, solicitando que seja alterada a localização da placa de sinalização de ´´proibido virar à direita`` na esquina da ladeira Cesar Muller, no Município de Santa Leopoldina, conforme foto anexa. |
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| materia |
91/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Rio das Pedras, no trecho próximo à residência do senhor Ermindo Kuster, neste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, INCISO VI, DA LEI Nº 1629/2018 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. |
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| sessao |
2062 |
2021-06-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de contratação de 01 (um) fisioterapeuta para atender aos cidadãos residentes da comunidade de Caramuru, na área rural, deste Município. |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços objetivando a reforma da ponte de madeira (pranchão) localizada na Comunidade de Crubixá, próximo ao terreno da família Reich, neste Município, conforme fotos anexas. |
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| materia |
89/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de um corrimão de proteção na escadaria Jair Amorim, na sede do Município. |
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| materia |
90/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de banco de reservas no Estádio Municipal Laerte Rogério Neves, localizado no Complexo Esportivo Hermínio Braz, na sede do Município. |
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| sessao |
2061 |
2021-06-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm à presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações sobre os profissionais das equipes do Programa de Saúde da Família do Município de Santa Leopoldina, em especial, Médicos e Enfermeiros, no período de janeiro de 2020 até a presente data, conforme segue:
• Relação completa do controle de frequência dos profissionais em referência;
• Relação de todos os atestados médicos apresentados pelos profissionais;
• Informar a carga horária exigida para cada profissional. |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação de 200 metros na Comunidade de Caramuru, próximo à residência da senhora Renato Plaster, neste Município. |
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| materia |
84/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realização da pavimentação da ladeira na Comunidade de Ribeirão dos Pardos, próxima à propriedade da família Pedro da Silva, neste Município. |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a substituição de 1 (um) bueiro usando manilhas maiores de no mínimo 0,60 na Comunidade de Cabeceira de Rio Bonito, no trecho próximo à residência do senhor Martin Baebler, neste Município. |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de um Campo Society, ao lado da praça saudável no Complexo Esportivo Hermínio Braz, na sede do Município. |
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| materia |
81/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de 1 (uma) Escola na comunidade de Rio Bonito, neste Município. |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada principal da Comunidade de Crubixá, no trecho próximo à residência da família Sene, neste Município. |
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| materia |
78/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de uma praça de lazer no bairro de Vila Nova, na sede do Município. |
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| materia |
79/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação de 750 metros na Comunidade de Caramuru, em frente à EMPEF Fazenda Paulo Jacob, neste Município. |
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| materia |
80/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realização de serviços objetivando a reforma da ponte localizada próxima a residência da família Silva, na comunidade de Paraíso, neste Município, conforme fotos anexas. |
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| norma |
4/2021 |
2021-06-17 |
Resolução |
ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 33 E 37 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2060 |
2021-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
75/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de praça de lazer (projeto anexo) no bairro do cocal, na sede do Município. |
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