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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2021 2021-03-09 Projeto de Resolução ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 33 E 37 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-09 Projeto de Resolução REVOGA O ARTIGO 89 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-09 Projeto de Resolução ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 23, 36, 153, 154, 155 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-09 Requerimento DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocada a Presidente do Instituto de Previdência de Santa Leopoldina, Srª. Patricia Telles Leppaus, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 24 de março de 2021, às 17h00min. 1 extracted
norma 1740/2021 2021-03-09 Lei Ordinária INSTITUI A “VALSA DE SANTA LEOPOLDINA” COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. 1 extracted
sessao 2049 2021-03-03 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-02 Projeto de Resolução ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 82 E 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-02 Requerimento ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER a expedição de ofício a EDP Escelsa, no sentido de solicitar a realização de poda das árvores localizadas ao longo da rede elétrica, na Rua João Batista Veronesi, na comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município, conforme imagens anexas. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-02 Requerimento JEFFERSON RODRIGUES (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando a instalação de guard rails no trecho próximo a Cachoeira Véu de Noiva, na Rodovia ES 080, que liga o Município de Santa Leopoldina a Santa Teresa. 1 extracted
sessao 2048 2021-02-24 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-23 Projeto de Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTA LEOPOLDINA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-23 Requerimento NELSON LICHTENHELD (PTB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza nas margens da Rodovia ES 080, trecho que liga o Município de Santa Leopoldina a Santa Teresa. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-23 Requerimento DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações sobre a ocupação das casas populares, situada no Complexo Esportivo Hermínio Braz, neste Município, conforme segue: • Relação completa das pessoas cadastradas para residir nas referidas casas populares, e se todos ainda ocupam as mesmas até a presente data; • Se existe alguma casa sem utilização, se afirmativa a resposta, qual o motivo da não utilização do imóvel; • Dos moradores cadastrados para a utilização dos imóveis, existe algum morando irregularmente, que não se enquadra nos critérios para utilização do referido imóvel. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-23 Requerimento LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem REQUERER a expedição de ofício a EDP Escelsa, no sentido de solicitar a realização de poda das árvores localizadas ao longo da rede elétrica, na Rua José Vieira, na sede, neste Município, conforme imagens anexas. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade do Retiro, bem como a construção de bueiro (conforme imagens anexas), no trecho próximo a propriedade do senhor Jadson Silva, na área rural deste Município. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma geral do campo society, situado no Complexo Esportivo Hermínio Braz, na sede do Município. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador NELSON LICHTENHELD - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento, além da limpeza de estrada, com início na residência da senhora Rosalina Krause, passando pela propriedade do senhor Cesar Vassoler e término na residência da senhora Silvinha, na comunidade de Caramuru, na área rural, deste Município. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de uma nova ponte, em substituição à estrutura existente na estrada localizada na Comunidade de Tirol, próximo a residência do senhor Augusto Reinholz, na área rural, deste município. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de uma praça de lazer no bairro do Funil, na sede do Município. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de limpeza e desobstrução das caixas secas no trecho da ladeira próximo a residência da família Kuster, na comunidade de Caramuru, neste Município. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que realize a pintura da proteção lateral da ponte Paulo Antônio Médice, além de sua extensão que passa pelo Parque da Independência e vai até a Ponte Clarindo Lima, bem como a Ponte Graciana Vieira Dutra, localizada na sede, neste Município. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reparos de manutenção do muro de contenção localizado na Rua Reginaldo Terra, neste Município. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de estudo e providências quanto a instalação de placas com os nomes dos pontos turísticos, placas com os nomes das ruas e avenidas, nos bairros e comunidades, neste Município. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-23 Indicação A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a construção de uma ponte localizada sobre o córrego, nas proximidades da residência da Doutora Albênia, na comunidade de Crubixá, neste Município, conforme imagens anexas. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Caramuru de Baixo, no trecho da ladeira próximo à residência dos senhores Vilfredo Naitzel e Alvim Bullerjan, neste Município. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-22 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar o calçamento da ladeira ao lado do antigo Posto Fiscal da comunidade de Três Pontes, zona rural, deste Município, conforme imagens anexas. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-22 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ampliação da área agraciada com e instalação de câmeras de vídeo monitoramento bem como a substituição das câmeras já instaladas, visando melhoria na definição, com Imagens (FULL HD) nas principais vias e logradouros públicos de Santa Leopoldina. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-22 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de reparos e manutenção no calçamento da Rua Projetada, localizada no bairro Vila Nova, próximo a residência do senhor Valdomiro José Amaral e da senhora Tereza Carlott de Paula, na área urbana deste Município, conforme imagens anexas. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-22 Indicação O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação de 150 metros na subida da Comunidade de Caramuru de Baixo, próximo a residência do senhor Claudio Plaster, neste Município. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-18 Indicação O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação em pavies da ladeira da Comunidade de Rio das Farinhas, próximo a residência do senhor Pedro Bankert, neste Município. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-18 Indicação O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a elevação de trecho no calçamento da Rua Maria Guilherme Espíndula, localizada no Bairro do Funil, na sede do Município, conforme imagens anexas. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-18 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar placa de identificação do Complexo Esportivo Hermínio Braz, na sede do Município. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-10 Indicação Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Rio das Pedras, na área rural, deste Município. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-10 Indicação O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Rio das Farinhas, na área rural, deste Município. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-10 Indicação O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de restabelecer, de forma integral, o atendimento com veículo da Secretária Municipal de Saúde aos cidadãos residentes na comunidade de Caramuru, na área rural, deste Município. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-10 Indicação O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ser instalada proteção no guarda corpo da Ponte localizada na Comunidade do Rio do Meio, no trecho compreendido entre a Igreja Católica e o campo de futebol da comunidade, neste Município. 1 extracted
sessao 2047 2021-02-10 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-09 Requerimento SERGIO ANGELI LAGO (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, com a finalizadde de tomar providências para que seja realizada a poda de árvore, localizada na propriedade do senhor Jeovane Facco (mais conhecido como Jeovane da Barra), sentido Santa Leopoldina a Barra de Mangaraí, neste município, conforme imagem anexa, tendo em vista que os galhos estão invadindo a Rodovia ES 080, colocando em risco a segurança do tráfego na rodovia citada. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar Projeto de arquitetura e paisagismo, com o intuito de construir um balneário turístico, contendo uma mini represa no rio para banhistas, cabanas e quiosques para comercialização de produtos, localizado no Complexo Esportivo Hermínio Braz, em frente ao Estádio Municipal Laerte Rogério Neves, na sede do Município. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-08 Indicação A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de CONSTRUÇÃO de um muro de contenção à margem da ladeira situada na Rua Natalino Teixeira, localizada no centro da cidade, conforme imagens anexas. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-05 Resolução DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-04 Requerimento SERGIO ANGELI LAGO (PDT), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informação sobre o pagamento da indenização de transporte, prevista na Lei Municipal nº. 1723/2020, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, do Executivo Municipal. Caso não esteja sendo paga tal indenização, solicita providências no sentido de dar efetivo cumprimento às disposições da Lei Municipal nº. 1723/2020, mediante ato regulamentar apropriado, caso não tenha sido editado. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-04 Requerimento SERGIO ANGELI LAGO (PDT), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informação sobre o pagamento do piso salarial, previsto na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, do Executivo Municipal. Caso não esteja sendo pago, solicita providências no sentido de dar efetivo cumprimento às disposições da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-03 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADAIA) E SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Odete Paiva, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2021. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-03 Projeto de Lei INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-03 Projeto de Lei INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1734/2020, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-03 Requerimento JEFFERSON RODRIGUES (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando a realização de serviços de reparos e manutenção do guarda corpo de proteção da ponte situada nas proximidades da Usina da Suíça, neste município, conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-03 Indicação A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ser instalado guard rails na ladeira que dá acesso a Igreja Católica, na sede, neste Município, conforme imagens anexas. 1 extracted
sessao 2046 2021-02-03 Ordinária — 1 extracted