| norma |
1737/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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1736/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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2039 |
2020-12-18 |
Extraordinária |
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| materia |
31/2020 |
2020-12-16 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Darly Luiz Estevão, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2020. |
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| materia |
32/2020 |
2020-12-16 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Helmut Potratz, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2020. |
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33/2020 |
2020-12-16 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Haroldo Souza, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2020. |
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2038 |
2020-12-16 |
Ordinária |
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42/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. |
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43/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUDAR A NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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44/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO SEU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMES E O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO E A MANUTENÇÃO DO RESPECTIVO POSTO. |
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| norma |
1734/2020 |
2020-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| norma |
1735/2020 |
2020-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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2037 |
2020-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
68/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja construída ponte de concreto em substituição da atual ponte de madeira, próximo a residência do senhor Antônio Scheffer, localizada na comunidade de Caramuru de Baixo, na área rural deste Município, conforme imagens anexas. |
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| materia |
41/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LEOPOLDINA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÕES, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2036 |
2020-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
40/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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2035 |
2020-11-25 |
Ordinária |
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26/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VANISIO WALCHER HELMER, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, reiterando os termos do Requerimento de n° 008/2020 (cópia anexa), aprovado na sessão ordinária do dia 13 de maio de 2020, que trata de solicitação de encaminhamento a este Legislativo de informações e providências acerca da reforma da praça da independência e construção do pórtico turístico do Município de Santa Leopoldina, estabelecendo-se o prazo IMPRORROGÁVEL DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para que o Chefe do Poder Executivo atenda o pedido referido. |
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| materia |
39/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES. |
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1733/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE DISPOSITIVOS INSERVÍVEIS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS LOCAIS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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2034 |
2020-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
25/2020 |
2020-11-17 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER providências no sentido de determinar a apuração por este Parlamento Municipal, mediante constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, se for o caso, a fim de investigar possíveis irregularidades quanto à utilização de retroescavadeira, caçamba, caminhão pipa, além de servidores públicos municipais na reforma e ampliação do estabelecimento ´´Comercial Laurita Ltda`` (Supermercado Arrudão) realizada no ano de 2019. |
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2033 |
2020-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
65/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de ampliar e aprimorar o Sistema de Vídeo monitoramento da Sede do Município. |
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66/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de determinar a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua José Vieira, localizada na Sede deste Município |
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67/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construção 1 (um) bueiro na estrada da comunidade de Caramuru, no trecho próximo as propriedades dos senhores Solimar Hell e Vanderlei Hell, na área rural deste Município. |
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28/2020 |
2020-11-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Miguel João Thomas, ocorrido no dia 24 de outubro de 2020. |
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| materia |
29/2020 |
2020-11-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Augusta Ida Butke Schimith, ocorrido no dia 26 de outubro de 2020. |
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| materia |
30/2020 |
2020-11-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Sebastião Calot, ocorrido no dia 28 de outubro de 2020 |
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2032 |
2020-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
24/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER EM CARATER DE URGÊNCIA seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, reiterando os termos do Requerimento de n° 015/2020, aprovado na sessão ordinária do dia 19 de agosto de 2020, que trata do encaminhamento a este Legislativo das cópias na íntegra dos autos dos processos administrativos de números 093/2020 e 150/2020. |
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64/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de substituir as manilhas de 01 (um) bueiro existente na estada principal da Comunidade de Luxemburgo, no trecho próximo à propriedade do Senhor Alfredo Knak, neste Município, bem como do aterramento de uma abertura existente no local, conforme imagens anexas. |
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62/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
O Vereador VANISIO WALCHER HELMER – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a instalação de guarda-corpo na Ponte, localizada na Comunidade de Ribeirão dos pardos, neste município, bem como a complementação do calçamento no local, danificado pela enchente do ano de 2013, conforme imagens anexas. |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
O Vereador VANISIO WALCHER HELMER – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar reforma e reabertura do Posto de Saúde da Comunidade de Ribeirão dos Pardos, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES, conforme imagens anexas. |
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38/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei |
VISA A COMPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DE PARÁGRAFOS À REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.695/2019 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, COM A FINALIDADE DE SEDIMENTAR A CORRETA INTERPRETAÇÃO E FORMA A SER ADOTADA PARA OBTENÇÃO DEFINITIVA DO ALVARÁ DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
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2031 |
2020-10-21 |
Ordinária |
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59/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de CONSTRUÇÃO de um muro de contenção à margem da ladeira situada na Rua Natalino Teixeira, localizada no centro da cidade, conforme imagens anexas. |
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60/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e NELSON LICHTENHELD – PTB com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir 01 (um) bueiro na Rua Projetada, localizada no bairro de Vila Nova, próximo a residência do senhor Valdomiro José Amaral e da senhora Tereza Carlott de Paula, na área urbana deste Município, conforme imagens anexas. |
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61/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
O Vereador VANISIO WALCHER HELMER – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a realização de melhorias no Cemitério Municipal, situado na Rua Laurentino Leppaus, Centro, Santa Leopoldina, tais como a troca da iluminação, serviços de limpeza, pinturas e outros. |
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| norma |
1730/2020 |
2020-10-16 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| norma |
1731/2020 |
2020-10-16 |
Lei Ordinária |
INLCUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1689/2019, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
1732/2020 |
2020-10-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020. |
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| norma |
1729/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2030 |
2020-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
23/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PSDB, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, REQUERER seja encaminhado ofício à empresa EDP Escelsa, no sentido de solicitar providências para disponibilizar aos produtores rurais da comunidade de Rio das Pedras, neste Município, a possibilidade de instalação de redes trifásicas em suas propriedades. |
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| materia |
58/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza urbana na Rua Vereador Armando Endringer, bairro Vila Nova, neste município. |
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| materia |
27/2020 |
2020-10-07 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Dorothea Goehringer Hartwig, ocorrido no dia 06 de outubro de 2020. |
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2029 |
2020-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
56/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir muro de contenção no início da ladeira (atalho) que dá acesso ao Hospital Nossa Senhora da Penha, na sede do Município. |
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