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Santa Leopoldina (ES)

IBGE code3204500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santaleopoldina.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3582 / 2248 / 444
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 125 250 375 500 1925 · Norma: 10 1926 · Norma: 6 1927 · Norma: 4 1928 · Norma: 3 1929 · Norma: 10 1930 · Norma: 5 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 51 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 19 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 15 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 24 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 30 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 16 2000 · Matéria: 3 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 216 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 99 2003 · Norma: 23 2004 · Matéria: 70 2004 · Norma: 31 2005 · Matéria: 147 2005 · Norma: 77 2006 · Matéria: 76 2006 · Norma: 55 2007 · Matéria: 85 2007 · Norma: 61 2008 · Matéria: 82 2008 · Norma: 33 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 53 2010 · Matéria: 103 2010 · Norma: 41 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 87 2012 · Norma: 46 2013 · Matéria: 147 2013 · Norma: 44 2014 · Matéria: 106 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 102 2015 · Norma: 43 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 167 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 172 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 45 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 249 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 203 2023 · Norma: 67 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 132 2024 · Norma: 62 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 324 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 92 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 17 1925 1949 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6274)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2020 2020-06-10 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a recuperação e alargamento das laterais da estrada principal da Comunidade de Pedra Branca, no trecho localizado nas proximidades da propriedade do Senhor Luiz Pilger, neste Município. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-10 Indicação Os Vereadores SERGIO ANGELI LAGO – PDT e VANISIO WALCHER HELMER - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a recuperação e o alargamento das laterais da estrada principal da Comunidade de Califórnia, no trecho localizado nas proximidades da propriedade do Senhor Dimas Helmer, neste Município. 1 extracted
norma 1716/2020 2020-06-10 Lei Ordinária DENOMINA “CONJUNTO HABITACIONAL ABRÃO MANOEL ARAÚJO”. 1 extracted
sessao 2013 2020-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-03 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, providência no sentido de realizar a testagem para COVID-19 de todos os servidores da administração Pública Municipal. 1 extracted
sessao 2012 2020-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2020 2020-06-02 Projeto de Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA / APAE. 1 extracted
materia 28/2020 2020-06-02 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de um (01) bebedouro público na Praça da Independência, na sede do Município, a ser providenciada logo após a conclusão das obras de reforma no local. 1 extracted
materia 29/2020 2020-06-02 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas das comunidades de Rio das Farinhas e Pedra Preta, na área rural deste Município. 1 extracted
norma 1/2020 2020-05-28 Resolução ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-27 Projeto de Lei DENOMINA “CONJUNTO HABITACIONAL ABRÃO MANOEL ARAÚJO”. 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-27 Projeto de Lei INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. 1 extracted
materia 20/2020 2020-05-27 Projeto de Lei INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1689/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. 1 extracted
materia 21/2020 2020-05-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020. 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-27 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de RETORNO do atendimento à população por partes dos médicos especialistas, por intermédio de agendamento e com a adoção dos devidos cuidados, a fim de evitar, durante o período da Pandemia da COVID19, aglomerações e risco aos servidores e cidadãos nas dependências da Unidade de Saúde Doutor Heliomar Carpani Gobbo, na sede deste Município. 1 extracted
norma 1713/2020 2020-05-27 Lei Ordinária INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. 1 extracted
norma 1714/2020 2020-05-27 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. 1 extracted
norma 1715/2020 2020-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020. 1 extracted
sessao 2011 2020-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2020 2020-05-26 Requerimento SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando providências quanto à atualização dos nomes das ruas da Sede do Município, conforme consta das Leis aprovadas por esta Parlamento local, as quais denominam as ruas, logradouros e outros bens públicos de uso comum do povo, além de encaminhar tais dados corrigidos aos Correios e demais órgãos competentes, tendo vista a imposição legal nesse sentido. 1 extracted
materia 10/2020 2020-05-26 Requerimento SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando informações no sentido de esclarecer a esta Casa se a empresa EDP vem sendo responsabilizada, ou não, pelas despesas relativas às lâmpadas dos postes que são inutilizadas e substituídas devido à falta de manutenção na rede elétrica por parte da Concessionária de Serviço Público. Requer, ainda, providência ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a fim de que seja averiguado se há corresponsabilidade da VITÓRIA LUZ CONSTRUÇÕES LTDA EPP no presente caso, encaminhando resposta a este Legislativo no prazo estabelecido na Lei Orgânica. 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-26 Indicação Os Vereadores SERGIO ANGELI LAGO – PDT e VANISIO WALCHER HELMER - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Califórnia, na área rural deste Município. 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-26 Indicação A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a construção de uma quadra poliesportiva coberta no imóvel da escola EMPEF da Comunidade do Tirol, na área rural deste Município. 1 extracted
materia 9/2020 2020-05-20 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Manoel Cristiano Bremenkamp, ocorrido no dia 19 de maio de 2020. 1 extracted
materia 23/2020 2020-05-20 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Santo Antônio, na área rural deste Município. 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-20 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a construção de uma praça de lazer no bairro da Olaria, na sede do Município. 1 extracted
sessao 2010 2020-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2020 2020-05-19 Indicação O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construção de uma praça de lazer no bairro do Funil, na sede do Município. 1 extracted
materia 22/2020 2020-05-19 Indicação O Vereador VANISIO WALCHER HELMER - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que une as Comunidades de Crubixá de cima a Crubixá de Baixo, no trecho que se estende até as proximidades da propriedade da Doutora Albênia, na área rural deste Município. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-13 Moção de Congratulação A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES a todos os Profissionais da Enfermagem que atuam no Município, considerando a data de 12 de maio, em que se comemora o dia internacional da categoria. 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-13 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Alidia Borchardt Heidemann, ocorrido no dia 26 de abril de 2020. 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-13 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Adriano Freitas, ocorrido no dia 05 de maio de 2020. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-13 Moção de Pesar Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PSDB), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), SERGIO ANGELI LAGO (PDT), VALDEMIRO BARTH (PSDB) E VANISIO WALCHER HELMER (CIDADANIA), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Jorge Coutinho Felipe, ocorrido no dia 10 de maio de 2020. 1 extracted
materia 20/2020 2020-05-13 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, necessidade de construir 01 (um) bueiro, com manilha medindo acima de 0,60 cm, na estrada principal da comunidade de Alto Califórnia, próximo a propriedade do saudoso senhor Bernardino Helmer, na área rural deste Município. 1 extracted
sessao 2009 2020-05-13 Ordinária — 0 no document
norma 1710/2020 2020-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1711/2020 2020-05-12 Lei Complementar ACRESCENTA INCISO IV, V E VI AO ARTIGO 7º A LEI COMPLEMENTAR Nº1223/2007. 1 extracted
norma 1712/2020 2020-05-12 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-11 Requerimento ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VANISIO WALCHER HELMER, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informações e providências acerca da reforma da praça da independência e construção do pórtico turístico do Município de Santa Leopoldina, nos seguintes termos: • Encaminhar a esta Casa de Leis cópia, na íntegra, do contrato e do respectivo processo administrativo de contratação do objeto referido; • Informar se o Poder Executivo Municipal realizou alguma despesa, com recursos próprios, para a realização da reforma no espaço público referido, além daqueles já destinados para tanto, ou se utilizou de maquinário público ou mão de obra da Administração na execução de tai 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-11 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza nas ruas da Sede do Município. 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-07 Moção de Congratulação A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais da área da saúde do município, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de saúde, motoristas e agentes de serviços gerais, pelo trabalho realizado no enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19. 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-07 Moção de Congratulação A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES, a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, em especial ao Secretário da pasta, José Ronildo Silveira, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado em sua gestão, principalmente no que diz respeitos às ações voltadas para a prevenção quanto à transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), com o controle eficaz na distribuição de gêneros alimentícios para pessoas necessitadas e distribuição gratuita de quase 5 (cinco) mil máscaras de proteção, confeccionadas na própria Secretaria pelos seus servidores, o que demonstra competência e eficiência no comando do órgão, bem como de seu colabores e servidores. 1 extracted
materia 18/2020 2020-05-07 Indicação O Vereador VANISIO WALCHER HELMER - CIDADNIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar o recapeamento da pavimentação existente na ladeira da Bragança, por revestimento de peças de concreto, intercalando assim os dois tipos de calçamento, no trecho conhecido como Pedra Grande na estrada Franz Bauer, neste Município. 1 extracted
sessao 2008 2020-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-05 Indicação O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a instalação de três tonéis para armazenar lixo na entrada da Comunidade de Ribeirão dos Pardos, localizada na área rural deste Município, conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-05 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza no trecho pavimentado da estrada próxima a Igreja Católica da comunidade de Colina Verde, Zona Rural, bem como determinar a roçagem na vegetação existente em suas margens. 1 extracted
materia 17/2020 2020-05-05 Indicação O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas das comunidades de Colina Verde e Calogi, na área rural deste Município. 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-04 Requerimento MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER a PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a fim de comunicar a esta Casa quais as medidas foram adotadas pela Administração quanto aos efeitos da Pandemia do novo Coronovírus (COVID-19) na economia local e no âmbito das despesas da Prefeitura Municipal, conforme abaixo: 0 no document
materia 7/2020 2020-05-04 Requerimento MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm REQUERER a expedição de ofício ao Diretor do DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo), a fim de solicitar a remoção do material composto por areia e barro, depositado nas margens e na pista de rolamento da Rodovia Estadual Almir Rodrigues Laranja, no trecho próximo ao contorno de Aroaba, conforme fotografias anexas. 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-04 Indicação A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir 02 (dois) bueiros na estrada da comunidade de Ribeirão dos Pardos, compreendido entre a propriedade do senhor Jacó Foeger até a propriedade do senhor Eurides, na área rural deste Município. 1 extracted