| materia |
3/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que sejam realizados serviços de roçagem das margens e de limpeza no trecho da ladeira que dá acesso à localidade de Bragança, neste Município. |
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1/2020 |
2020-02-12 |
Moção de Pesar |
O Vereador abaixo assinado, ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO AFONSO MÜLLER, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2020. |
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| sessao |
1998 |
2020-02-12 |
Ordinária |
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2/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
O Vereador NELSON LICHTENHELD – SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Prefeito Municipal a necessidade de se apresentar proposta de lei a este Legislativo, com a finalidade de RETIFICAR a denominação atribuída à Escola “ Germano Schumacker”, na localidade de Caioaba, neste Município, em memória da personalidade homenageada, tendo em vista que “HERMANN ALBERTO SCHUMACHER” é o nome correto que deverá constar na Lei Municipal nº 1233, de 20 de novembro de 2007. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de ar condicionado na CAPELA MORTUÁRIA HELENA MARIA VERVLOET, na sede, neste Município. |
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| sessao |
1997 |
2020-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei |
Acrescenta disposições a Lei nº 1513, de 04 de fevereiro de 2015 e suas alterações e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
1/2020 |
2020-01-03 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e NELSON LICHTENHELD (SD), Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informações e providências acerca do contrato nº 161/2019, referente à locação do imóvel de atual sede da Secretaria Municipal de Administração, nos seguintes termos: e ainda, responder as seguintes informações:
• Encaminhar cópia do contrato administrativo nº 161/2019;
• Cópia na integra do processo administrativo 2485/2019;
• Informar se o Executivo Municipal arcou com algum tipo de despesa quanto à reforma no referido imóvel, objeto deste requerimento? Se afirmativa a resposta, encaminhar cópia do respectivo processo administrativo na sua integralidade, contendo todos os custos, e orçamentos de fornecedores e prestadores de serviço eventualmente contratados. |
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| norma |
1693/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS. |
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| norma |
1694/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA DE MULTAS AMBIENTAIS E DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1695/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1696/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| norma |
1697/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2019 |
2019-12-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| sessao |
1996 |
2019-12-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1692/2019 |
2019-12-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
51/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
52/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1995 |
2019-12-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1691/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA DAS ANDORINHAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
27/2019 |
2019-12-16 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. GRACIANA VIEIRA DUTRA, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2019. |
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| materia |
28/2019 |
2019-12-16 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. IRACY TELLES FERRO, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2019. |
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| materia |
53/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei |
DENOMINA COMO "PONTE GRACIANA VIEIRA DUTRA". |
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| materia |
54/2019 |
2019-12-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O FERIADO DE TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
50/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1994 |
2019-12-11 |
Ordinária |
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| materia |
26/2019 |
2019-12-10 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da senhora ROSA MARIA DE MIRANDA, ocorrido no dia 05 de dezembro de 2019. |
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| norma |
1690/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO, A COMPETÊNCIA E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei |
DENOMINA COMO "EMUEF ETURBIDES FREITAS" A ESCOLA DA COMUNIDADE DO RIO DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| sessao |
1993 |
2019-12-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2019 |
2019-12-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da senhora DIESTHER WALEWSKA ALDRIGUES LIMA, ocorrido no dia 25 de novembro de 2019. |
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| materia |
52/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de postes para integrar a rede de iluminação pública, no trecho compreendido entre a Pousada Bosque da Prata e a Igreja Assembleia de Deus, na comunidade do Rio da Prata, neste Município. |
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| norma |
1688/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
1689/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
48/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1992 |
2019-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2019 |
2019-11-26 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do senhor ADOLFO SILLER, ocorrido no dia 19 de novembro de 2019. |
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| materia |
40/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
NELSON LICHTENHELD, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm REQUERER a expedição de ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de adotar providências, inclusive junto ao DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo) com a finalidade de proibir o estacionamento de veículos, em tempo integral, do trecho urbano compreendido entre o início da Rua José de Anchieta Fontana até a Rua Vereador Sebastião José Siller, na sede do Município. |
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| materia |
41/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
NELSON LICHTENHELD, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem REQUERER a expedição de ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de adotar providências, inclusive junto ao DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo) a fim de estabelecer proibição do trânsito de veículos pesados, em período integral, na Rua Alfredo Leppaus, na sede do Município. |
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| materia |
42/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem REQUERER a expedição de ofício ao DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo), a fim de realizar a recuperação, ou substituição, dos ´´guard rails`` instalados ao longo da Rodovia ES-080 no trecho que liga o Município de Cariacica a Santa Leopoldina. |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm REQUERER a expedição de ofício ao Diretor do DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo), a fim de solicitar a instalação de placas de sinalização alertando sobre a presença de animais silvestres em alguns trechos da rodovia ES-080, sobretudo nos locais próximos a áreas de mata atlântica e de preservação ambiental. |
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| norma |
1684/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1676/2019. |
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| norma |
1685/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
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| norma |
1686/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018. |
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| norma |
1687/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. |
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| sessao |
1991 |
2019-11-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2019 |
2019-11-19 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento de LORENZO CAUS, ocorrido no dia 18 de novembro de 2019. |
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| materia |
39/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER seja convocado o Coordenador da Defesa Civil de Santa Leopoldina/ES, Senhor Wagner Ponciano Correa, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2019, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos e responder às indagações do Edis acerca dos seguintes assuntos:
• Enchente e demais eventos ocorridos no Município a partir do dia 14/11/2019;
• Vítimas, consequências, prejuízos, providências, auxílios, concessão de benefícios, ações de cooperação, dentre outros temas relacionados aos .... |
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