| materia |
23/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o responsável pela Coordenadoria de Transportes, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 05 de junho de 2019, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de realizar serviços objetivando a reforma da ponte localizada em ´´Bonito``, na comunidade de Mangaraí, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza e roçagem no calçamento, próximo da Igreja Católica da comunidade de Colina Verde, Zona Rural, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de realizar serviços objetivando a reforma da ponte localizada no ´´Braço de Mangaraí``, na comunidade de Mangaraí, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza e manutenção na Praça Saudável, localizada no Complexo Esportivo Hermínio Braz, na sede do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-05-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir uma área de lazer em frente da Escola “Alice Holzmeister”, localizada na Sede do Município, incluindo uma pracinha com bancos e espaço com jardinagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de ampliar e aprimorar o Sistema de Vídeo monitoramento na Sede do Município, em especial no que se refere ao Parque da Independência e suas imediações. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1966 |
2019-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza e capina no Parque da Independência, na sede do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de reparos e manutenção no calçamento da Rua Maria Guilherme Espíndula, localizada no Bairro do Funil, na sede do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O TROPEIRISMO NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1965 |
2019-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO - PDT, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, Inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem à presença de Vossa Excelência, requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de revitalização do ´´Parque da Independência`”, no seguinte sentido:
• Se já foi confeccionado Projeto visando a revitalização do Parque da Independência;
• Se já houve licitação a fim de contratar empresa para executar o projeto referido; |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a ampliação da Ponte localizada ao final do asfalto do Distrito de Mangaraí, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas que dão acesso às torres de telefonia celular, rádio e tv deste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1659/2019 |
2019-04-30 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1660/2019 |
2019-04-30 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1661/2019 |
2019-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1963 |
2019-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO - PDT, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem à presença de Vossa Excelência, REQUERER a expedição de ofício à Vivo (operadora de telefonia móvel), aos cuidados do seu represente no Estado do Espírito Santo, a fim de que este informe ao Poder Legislativo local se foram realizados descontos nas contas dos consumidores do Município, correspondente ao período em que os serviços deixaram de ser prestados, entre 13 a 20 de março deste ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
1658/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE CRUBIXÁ-AÇU, CRUBIXÁ-MIRIM E CAVÚ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1962 |
2019-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de um (01) bebedouro público na Praça da Independência, na sede do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO (PDT), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, REQUER seja encaminhado ofício a Empresa VIVO (TELEFONICA BRASIL S/A), a fim de que este informe o motivo pelo qual o sinal da rede 2G não mais está disponível no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requer o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de responder aos seguintes questionamentos: |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN e ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, solicitando a realização de serviços de reparos e manutenção na Rodovia ES-080, sentido Santa Leopoldina a Cariacica, no trecho próximo a comunidade de Três Pontes, conforme fotos anexas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-04-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2019 |
2019-04-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1961 |
2019-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN) e ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, REQUEREM seja encaminhado ofício EDP Escelsa, no sentido de solicitar a realização de poda das árvores localizadas ao longo da rede elétrica, nas comunidades de Meia-Légua e Mangaraí, neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1960 |
2019-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de ofício à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo solicitando a instalação de uma placa de sinalização no trecho da Rodovia Governador Mário Covas (sentido Serra/Cariacica), próximo à Empresa Terca Armazens Gerais (Km 281,3), Cariacica/ES, indicando o novo acesso pavimentado ao Município de Santa Leopoldina, por meio da Rodovia Estadual 080. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realização de serviço de limpeza do córrego existente ao lado da escola - EEEFM Alice Holzmeister, o qual que se estende até o final da Rua Alfredo Leppaus, na Sede do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a manutenção do elevador da Casa do Cidadão, localizada na Sede do Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1959 |
2019-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1958 |
2019-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, REQUER seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, no sentido de solicitar parecer jurídico a Advocacia Geral do Município acerca da legalidade de pagamento de horas extras e demais benefícios pagos a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão no período de janeiro de 2017 até a presente data.
Solicita ainda, na hipótese de ilegalidade dos referidos pagamentos, imediatas providências a fim de determinar o ressarcimento aos cofres públicos de valores pagos indevidamente, se houverem, a título de horas extras e demais benefícios não previstos em Lei aos servidores, nos últimos 2 (dois) anos, bem como ordenar a abertura de procedimento para apurar os fatos e aplicar as penalidades cabíveis aos responsáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer seja expedido ofício a ANATEL (Agencia Nacional de Telecomunicações), para que seja investigada a interrupção constante dos serviços de telecomunicação de telefonia móvel prestado pela operadora Vivo no âmbito do município de Santa Leopoldina, pugnando pela aplicação de medidas punitivas na presente situação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1957 |
2019-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que sejam realizados serviços de roçagem e de limpeza na ladeira que dá acesso à localidade de Bragança, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, em caráter de urgência, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de contratação de 02 (dois) profissionais da área de Educação Física, nos termos da legislação de regência, para atender as diversas demandas da Secretaria Municipal de Esportes, em especial para o retorno dos projetos que já estavam em andamento, inclusive o Programa intitulado ´´Campeões do Futuro``, bem como de novas ações que deverão ser implementadas por aquela pasta. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 1012/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, REQUERER que encaminhe Ofício ao Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo (SEAG), Exmo. Sr. Paulo Roberto Foletto, com a finalidade de solicitar providências quanto à manutenção e recapeamento de 5km de trecho de asfalto que liga a Comunidade de Caramuru, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES à Rodovia Estadual ES-355 (Afonso Schwab). |
1 |
extracted
|