| materia |
13/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSÉ SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando cópia na íntegra dos ofícios expedidos pelo Gabinete do Prefeito Municipal no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2017. |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ADRIANO SENE REICH, ocorrido no dia 03 de abril de 2018. |
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| sessao |
1912 |
2018-04-04 |
Ordinária |
— |
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10/2018 |
2018-04-03 |
Moção de Pesar |
A Vereadora abaixo assinado, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. PERLA VALENTIN DA SILVA, ocorrido no dia 26 de março de 2018. |
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| sessao |
1911 |
2018-03-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1910 |
2018-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-20 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LAERTE ROGÉRIO NEVES, ocorrido no dia 19 de março de 2018. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar um veículo para transporte dos alunos da creche municipal CEMEI São Francisco de Assis, localizada na Sede do Município. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-14 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 07 de março de 2018. |
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| sessao |
1909 |
2018-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando cópia na integra dos processos de pagamentos das referidas horas extras, no período de janeiro de 2017 até a data de atendimento do presente requerimento. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-12 |
Moção de Pesar |
O Vereador abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. HERMINIO TEIXEIRA DUTRA, ocorrido no dia 08 de março de 2018. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza e manutenção no cemitério Municipal. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza urbana nas vias e logradouros do bairro Funil, neste município. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-09 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar, em especial ao DPM de Santa Leopoldina, sob o comando do Sargento Vanderley Machado Soares, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município, bem como pelo êxito na condução dos policiais da Barra de Mangaraí na operação Verão 2018 e, ainda, por garantir ao Cidadão Leopoldinense um carnaval sem nenhuma ocorrência relevante. |
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| norma |
1627/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1628/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1512, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), Vereador com assento nesta Augusta Casa de Leis, com base no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja realizada audiência pública, na data 26 de março do corrente ano a fim de debater com a população, sociedade civil, autoridades e representantes de órgãos pertinentes a provável construção de um presídio no município. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando informações sobre os seguros dos veículos do Executivo Municipal. |
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| sessao |
1908 |
2018-03-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1625/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE TRÊS PONTES E ADJACÊNCIAS. |
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| norma |
1626/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr Valdemar Luiz Horbelt Countinho, solicitando informações e documentos quanto ao contrato nº 092/2016 e seus aditivos, firmado entre o município de Santa Leopoldina e a empresa VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva, abrangendo o fornecimento de mão de obra e materiais, para atendimento em todo município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
O VEREADOR MARCOS ADRIANO RAUTA , COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA SEDE DO MUNICIPIO. TAL PROGRAMA DEVE CONTEMPLAR UM MODELO ÚNICO DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS. ESTE PROGRAMA PODERÁ SER IMPLANTADO NA FORMA DE PARCEIRA DIRETA COM OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ENVOLVIDOS VISANDO A DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS PARA O CONTRIBUINTE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar o cadastro contendo a numeração de todos os postes da rede elétrica do Município, com a intuito de registrar o histórico de manutenção, reparos e substituições. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-28 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. REGINA LUCIA RIBEIRO BERNARDINO, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2018. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
O Vereador VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a limpeza e serviços de manutenção do calçamento localizado na comunidade do Rio do Norte, neste município. |
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| sessao |
1907 |
2018-02-28 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a relação nominal dos abastecimentos realizados pela Prefeitura Municipal, no período dos últimos 12 meses, bem como a relação completa dos mapas diários de todos os veículos (incluindo máquinas pesadas) da Administração, no período referido. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SERGIO ANGELI LAGO, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a relação nominal dos abastecimentos realizados pela Prefeitura Municipal, no período dos últimos 12 meses, bem como a relação completa dos mapas diários de todos os veículos (incluindo máquinas pesadas) da Administração, no período referido. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando informação no sentido de apurar se há algum servidor público municipal que desempenham atividades diversas das atribuições para quais foram nomeados ou contratados, de maneira a caracterizam DESVIO DE FUNÇÃO.
Desse modo, caso a resposta do presente questionamento seja positiva, desde já requer encaminhamento a esta Casa da relação nominal dos servidores que se encontram nesta situação, com a descrição do cargo e a repartição respectiva e quais medidas estão sendo tomadas para regularizar a situação e em qual prazo. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de Ofício a Secretária Municipal de Administração de Santa Leopoldina/ES, Srª. Adriane Alves dos Santos Endringer, solicitando as seguintes informações:
• Qual a forma de planejamento e controle de férias dos servidores?
• Se existe um cronograma de férias pré-agendadas e controladas?
• Se existe algum servidor com férias vencidas há mais de dois anos (caso positivo, qual o motivo de descumprimento da legislação, deixando o servidor em estado de escravidão, uma vez que a legislação dá o direito ao servidor gozar 1 mês de férias a cada ano trabalhado).
• Se existe algum planejamento da Secretaria Municipal de Administração (SEAD) para regularizar a situação de férias vencidas. Se existe algum planejamento da SEAD para recolher o direito a várias férias vencidas e acumuladas de servidor que não as requer por vontade própria? |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de Ofício a Secretária Municipal de Administração de Santa Leopoldina/ES, Srª. Adriane Alves dos Santos Endringer, solicitando informações acerca dos Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) instaurados em face de condutas de servidores públicos municipais e demais agentes da Administração, nos últimos 5 anos, informando as conclusões e decisões tomadas em cada caso, bem como para comunicar se algum servidor ocupante de cargos em comissão, exonerados ou não, responde ou respondeu a PAD ou sindicância no âmbito da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr Valdemar Luiz Horbelt Countinho, solicitando relação nominal, contendo a descrição dos valores e os respectivos períodos, de gastos com moradia dos médicos do Projeto Mais médicos do Brasil (Lei Municipal nº 1465/2013), apurados a partir de janeiro de 2017 até a presente data. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que solicite a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a retirada emergencial do orelhão instalado na calçada que dá acesso a ponte Paulo Antônio Médice, localizado na sede deste município. |
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| norma |
1623/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS. |
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| norma |
1624/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| sessao |
1906 |
2018-02-26 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que utilize repasses do Estado do Espírito Santo oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEADM, na conclusão de obras de calçamento que foram iniciadas e não terminadas, no final da Rua Amaro da Penha Soave, Rua Bernardino Monteiro ligando o início da Estrada de Pedras e Bairro do Cocal, bem como aqueles trechos que mais necessitam de calçamento no Município. |
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| sessao |
1905 |
2018-02-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a realização de calçamento na comunidade de Rio do Meio, no trecho compreendido no Bar do Juca, próximo a Igreja Católica, até a ponte da comunidade. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Os Vereadores LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA – PMN e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a realização do calçamento na comunidade de Meia Légua, no trecho compreendido entre a Associação dos Produtores Rurais até a oficina de motos localizada na comunidade. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1512, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO. |
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no document
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| materia |
3/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS. |
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