| norma |
2864/2024 |
2025-01-11 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2024, QUE REVOGA O §4º DO ARTIGO 263 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.802 DE 03 DE ABRIL DE 2024. |
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| norma |
29/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Designa o servidor Marcos Aurelio Dettmann, ocupante de cargo comissionado de chefe do departamento de patrimônio e almoxarifado fiscal titular e a servidora efetiva Alessandra Binovo ocupante do cargo de escriturária, como fiscal suplente do contrato nº 29/2024 firmado entre a Câmara Municipal e o Grupo FK Varejo E Agroindustrial Ltda. |
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| norma |
26/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Nomeia a senhora Eliana Hinz no cargo de Assessor de Plenário, de provimento em comissão. |
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| norma |
27/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Nomeia a senhora Hellen Kuster Ribeiro no cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão. |
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28/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Nomeia o senhor Wagner Siller Otto no cargo de Diretor Geral, de provimento em comissão. |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Exonera o Senhor Rodrigo Marquardt no cargo de Assessor Jurídico de provimento em comissão. |
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no document
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| norma |
20/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Exonera a Senhora Fabiana Jacob Krauze, do cargo de Assessora Parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
21/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Concede gratificação mensal ao servidor Joselio Kruger ocupante do cargo de chefe do departamento de informática, de provimento em comissão. |
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| norma |
22/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Nomeia a senhora Alexandra Schulz no cargo de Secretário Administrativo, de provimento em comissão. |
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23/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Nomeia o senhor Frederico Reblin no cargo de Assessor parlamentar do vereador Nelson Miertschink. |
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| norma |
24/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Exonera a Senhora Lucineia Holz Krause, do cargo de Assessor de Plenário de provimento em comissão. |
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| norma |
25/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Nomeia a senhora Fabiana Jacob Krauze no cargo de Chefe do Departamento de Redação, de provimento em comissão |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Exonera a Senhora Marcela Schwanz Mendonça Eggert, do cargo de assessor de comunicação de provimento em comissão. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Exonera a Senhora Sandiely Prochnow Saick, do cargo de Assessor Legislativo de provimento em comissão. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Exonera a Senhora Alexandra Schulz, do cargo de Diretor Geral de provimento em comissão. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Exonera o Senhor Vinicius Hernandes Kosanke Grulke, do cargo de Chefe do Departamento de Edições de provimento em comissão. |
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11/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Exonera o Senhor Marcio Antônio Regonini, do cargo de Chefe da Assessoria de Transportes de provimento em comissão. |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Exonera o Senhor Ismael Littig, do cargo de Chefe do Departamento de Redação de provimento em comissão. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Exonera o Senhor Bruno Alexandre Dias, do cargo de Chefe do Departamento de Proteção de Dados Pessoais de provimento em comissão. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Exonera o Senhor Valdinei Saldanha Ribeiro, do cargo de Assessor Administrativo de provimento em comissão. |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Exonera a Senhora Alessandra Binovo, do cargo de Assessor Administrativo de provimento em comissão. |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Exonera a Senhora Lucineia Sarter Miranda, do cargo de Secretário Administrativo de provimento em comissão. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Nomeia o senhor Ismael Littig no cargo de Assessor de Comunicação, de provimento em comissão. |
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no document
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| norma |
18/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Nomeia a senhora Lucineia Sarter Miranda do cargo de Assessor Administrativo, de provimento em comissão, |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
RETORNA EM SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARLI KRAUZE AHNERT OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR JOVENO GUILHERME OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
NOMEIA O SENHOR EDGAR FERNANDO BUG PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
NOMEIA O SENHOR LUCAS SILVERIO CONTE PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
NOMEIA O SENHOR MICHEL MIERTSCHINK PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeia o senhor Homario Braun no cargo de Chefe do Gabinete da Presidência, de provimento em comissão. |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Solene |
— |
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| norma |
187/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonera a senhora Alcione Holz Krause do cargo de Assessor parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
188/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonera o senhor Carlos Alberto Salomão do cargo de Assessor parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
189/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonera a partir de 1° de janeiro de 2025 o Senhor Eduardo Henrique Martins Prochnow, do cargo de Assessor Parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
190/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonera a partir de 1° de janeiro de 2025 a Senhora Eliane Ferrari Tresmann, do cargo de Assessor Parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
191/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonera a partir de 1° de janeiro de 2025 o Senhor Homario Braun, do cargo de Assessor Parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
192/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonera a partir de 1° de janeiro de 2025 o Senhor Ivan Gurtler, do cargo de Assessor Parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
193/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonera a partir de 1° de janeiro de 2025 o Senhor Lindolfo Turow, do cargo de Chefe do Gabinete da Presidência de provimento em comissão. |
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| norma |
194/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonera a partir de 1° de janeiro de 2025 o Senhor Marcello Antônio Morozeski, do cargo de Assessor Parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
196/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonera o senhor Rhuam Pablo Lomeu Inacio do cargo de Chefe da Coordenadoria de Recepção e protocolo de provimento em comissão. |
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| norma |
2870/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
Projeto de Lei Nº26/2024,que institui a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIPTEA. |
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| norma |
195/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
Designa o servidor Marcos Aurélio Dettmann chefe do departamento de patrimônio e almoxarifado como fiscal titular e a servidora Alessandra Binovo assessora administrativa fiscal suplente do contrato nº 30/2024 firmado entre a Câmara Municipal e a empresa Posto
Manancial Ltda. |
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| materia |
63/2024 |
2024-12-26 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2024, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 2.592 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(sobre criação, ampliação e quantificação de unidades médicas de saúde da família, cargos comissionados de chefe da unidade médica de saúde da família, unidades de enfermagem e cargos comissionados de chefe de unidade de enfermagem de saúde da família) |
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| norma |
185/2024 |
2024-12-26 |
Portaria |
Concede licença de 15 dias para tratamento de saúde a Servidora Marli Krauze Ahnert ocupante do cargo de Coordenador de Serviços Gerais de provimento em comissão. |
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| norma |
186/2024 |
2024-12-26 |
Portaria |
Concede Licença de quinze dias consecutivos sem prejuízo de vencimento ao servidor Marcio Antonio Regonini, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria de Transporte, de provimento comissionado, devido ao enlace matrimonial. |
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| norma |
184/2024 |
2024-12-23 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA BINOVO FISCAL TITULAR E O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DETTMANN FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 29/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DO GRUPO FK VAREJO E AGROINDUSTRIAL LTDA. |
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| norma |
180/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Designa o servidor Marcos Aurélio Dettmann, ocupante de cargo comissionado de chefe do departamento de patrimônio e almoxarifado – matrícula nº 22101, como fiscal titular e a servidora Alexandra Schulz – matrícula 1601 também ocupante do cargo comissionado de diretora geral fiscal substituto do contrato nº 26/2024 firmado entre a Câmara Municipal e a empresa Jucimar Alves Ribeiro Comércio de Gás Ltda, para o fornecimento de galões de água mineral. |
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| norma |
181/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Designa o servidor Josélio Kruger, ocupante de cargo comissionado de chefe do departamento de patrimônio e almoxarifado – matrícula nº 27101, como fiscal titular e a servidora Alexandra Schulz – matrícula 1601 também ocupante do cargo comissionado de diretora geral fiscal substituto do contrato nº 27/2024 firmado entre a Câmara Municipal e a empresa Thomodathi Comunicações Ltda para prestação de serviço de locação de toldos. |
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| norma |
183/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DETTMANN FISCAL TITULAR E A SERVIDORA ALESSANDRA BINOVO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 28/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JUCIMAR ALVES RIBERO COMÉRCIO DE GÁS LTDA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJAS DE GÁS DE COZINHA. |
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| norma |
2865/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 040/2024, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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