| norma |
42/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
NOMEIA O SENHOR EDUARDO HENRIQUE MARTINS PROCHNOW PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
43/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
NOMEIA A SENHORA ELIANE FERRARI TRESSMANN PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
44/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR VALDINEI SALDANHA RIBEIRO OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
45/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCINEIA SARTER MIRANDA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 01/2025, que altera a resolução nº 02/2021.
(trata-se de normas de utilização dos veículos da Câmara Municipal) |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 05/2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO SANTAMARIENSE DE CICLISMO – “SMJ-BIKE” DE SANTA MARIA DE JETIBÁ”. |
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| norma |
41/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
RETORNA EM SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CLAUDIA IVONE KURTH OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA JURIDICA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
40/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA GABRIELA POTRATZ OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRA E RECURSOS HUMANOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 04/2025, que altera o §2º do artigo 1º da lei municipal nº 2724/2023. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2696, DE 07 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 03/2025, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.747, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. |
1 |
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| norma |
38/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
REVOGA AS PORTARIAS 21/2021 E 90/2021, QUE TRATAM DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
39/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
DESIGNA NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
37/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
NOMEIA A SENHORA VERA MOÇA MARTINS HOFFMANN PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 01/2025 que dispõe sobre a denominação da Rua Florentino Binow, com início na Av. Reynaldo Berger e término nas coordenadas 308170.78 m E 7780083.62 m S, numa extensão de 70 metros, em Alto Rio Possmoser, neste município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indicação nº 03/2025 que indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Rio Claro, no morro conhecido como "morro do Emílio Waiandt", iniciando próximo a residência do falecido Reinaldo Ott e finalizando próximo à residência do falecido Egildo Pereira. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indicação nº 04/2025 que indica execução de calçamento na estrada em frente a Escola Municipal e a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil de Rio Claro, iniciando na quadra de esportes até a residência do sr. Valdemiro Bulerjhan. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indicação Nº05/2025, Indica a execução de calçamento rural em frente a Igreja de Confissão Luterana no Brasil de Rio Lamego. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indicação nº 06/2025 que indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Caramuru, Iniciando próximo a residência do Marciano Borchardt e finalizando próximo á residência do Izidoro Treigel. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indicação nº 07/2025 que indica execução de calçamento rural em Barra do Rio Claro, iniciando na Mercearia do Vanildo Strey e finalizando na escola Gustavo Rogge. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indicação nº 08/2025 indica a pavimentação de durabilidade em Alto Jetibá, neste município, iniciando próximo à residência do senhor Sivaldo Schulz até interligar com a pavimentação próximo da residência do senhor Edevaldo Kempim. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indicação nº 09/2025 que indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Rio Claro, nos dois morros virando para Rio Triunfo, iniciando próximo à residência do falecido Sr. Carlos Schmidt e finalizando próximo da residência do Sr. Sergio Rogge. |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
RETORNA EM SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA GABRIELA POTRATZ OCUPANTE DO CARGO DE TESOURARIA E RECURSOS HUMANOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2871/2025 |
2025-01-20 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Art. 1º Fica ampliado e quantificado os cargos de provimento efetivo, que passa a integrar
o Anexo I da Lei Municipal nº 2625/2022, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais:) |
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| norma |
2872/2025 |
2025-01-20 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 2.592 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Ficam criados, ampliados e quantificados em 20 (vinte) Unidades Médicas de Saúde da Família e 20 (vinte) Cargos Comissionados de Chefe da Unidade Médica de Saúde da Família;
- Ficam criados, ampliados e quantificados em 20 (vinte) Unidades de Enfermagem de Saúde da Família e 20 (vinte) Cargos Comissionados de Chefe de Unidade de Enfermagem de Saúde da Família |
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| norma |
2873/2025 |
2025-01-20 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2811 DE 03 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Art. 1º Fica alterado e quantificado o cargo de Professor PB - Musicalização instituído pela Lei Municipal n° 2811/2024, Anexo I, considerando a implementação do ensino de música na Organização Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal) |
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| norma |
2874/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 QUE QUE ALTERA O ARTIGO 2º E § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2532 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Art. 2º O valor do auxílio-alimentação previsto no caput deste artigo será fixado em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a partir de 1º de janeiro de 2025) |
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| norma |
2875/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
(revisão geral dos salários, vencimentos e proventos do pessoal e dos subsídios dos Secretários Municipais e demais Agentes Públicos, no percentual de 5,00% (cinco por cento), a partir de 1º de janeiro de 2025) |
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| norma |
2876/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2877/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 005/2025, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 002/2024
termo aditivo ao Convênio FMS nº 002/2024, para fins de repassar à Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) |
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| sessao |
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2025-01-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Indicação nº 01/2025 a pavimentação de durabilidade em Alto Jequitibá, neste município, no trecho de aproximadamente 1.650 (um mil, seiscentos e cinquenta) metros, iniciando na Igreja Luterana e finalizando próximo à residência do senhor Floriano Seick. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Art. 1º Fica ampliado e quantificado os cargos de provimento efetivo, que passa a integrar
o Anexo I da Lei Municipal nº 2625/2022, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais:) |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Indicação n° 02/2025 a pavimentação de durabilidade em Rio Cristal, neste município, no trecho de aproximadamente 4.330 (quatro mil, trezentos e trinta) metros, iniciando no final do calçamento em PVS e finalizando próximo à propriedade do senhor Alvino. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 005/2025, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 002/2024
termo aditivo ao Convênio FMS nº 002/2024, para fins de repassar à Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 2.592 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Ficam criados, ampliados e quantificados em 20 (vinte) Unidades Médicas de Saúde da Família e 20 (vinte) Cargos Comissionados de Chefe da Unidade Médica de Saúde da Família;
- Ficam criados, ampliados e quantificados em 20 (vinte) Unidades de Enfermagem de Saúde da Família e 20 (vinte) Cargos Comissionados de Chefe de Unidade de Enfermagem de Saúde da Família |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2811 DE 03 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Art. 1º Fica alterado e quantificado o cargo de Professor PB - Musicalização instituído pela Lei Municipal n° 2811/2024, Anexo I, considerando a implementação do ensino de música na Organização Curricular da Educação Infantil da Rede Municipal) |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 QUE QUE ALTERA O ARTIGO 2º E § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2532 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Art. 2º O valor do auxílio-alimentação previsto no caput deste artigo será fixado em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a partir de 1º de janeiro de 2025) |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
(revisão geral dos salários, vencimentos e proventos do pessoal e dos subsídios dos Secretários Municipais e demais Agentes Públicos, no percentual de 5,00% (cinco por cento), a partir de 1º de janeiro de 2025) |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
35/2025 |
2025-01-15 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 32/2025, QUE NOMEIA O SENHOR EDSON ROBERTO DOS SANTOS, A OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
31/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 21/2025, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSELIO KRUGER, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
32/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
NOMEIA O SENHOR EDSON ROBERTO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
33/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
DESIGNA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
(Alessandra Binovo, como agente de contratação, sendo responsável pelas contratações diretas.
Marcos Roberto Pellacani, disponibilizado por meio da Portaria nº 198/2025, como agente de contratação, sendo responsável pelos procedimentos pregão e concorrência.
equipe de apoio dos agentes de contratação: Joselio Kruger e Marcos Aurelio Dettmann; suplentes: Alexandra Schulz e Lucineia Sarter Miranda). |
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| norma |
34/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
NOMEIA O SENHOR EITHOR RATZKE PEREIRA TIMM PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
30/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
NOMEIA A SENHORA ARTEMILIA HOFFMANN BRAW PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-11 |
Decreto Legislativo |
Decreta Luto oficial no Poder Legislativo por três dias, face ao falecimento do Ex-vereador Rogério Gums. |
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| norma |
2860/2024 |
2025-01-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 053/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.420 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 3º O Conselho Municipal da Mulher - COMDIM/SMJ, será composto por 12 (doze)
membros e seus respectivos suplentes, preferencialmente mulheres, nomeados pelo
Prefeito Municipal, indicados pelas entidades e movimentos organizados de mulheres,
assim composto: |
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| norma |
2862/2024 |
2025-01-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 056/2024, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.791 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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