| norma |
2866/2024 |
2024-12-19 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2024, QUE ALTERA O ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.802, DE 03 DE ABRIL DE 2024, PARA TRANSFORMAR O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º, INCLUIR O § 2º E DISPOR SOBRE A EXTENSÃO DO DIREITO À GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
2867/2024 |
2024-12-19 |
Lei Complementar |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2868/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 059/2024 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Praça IMIGRANTE POMERANO PREFEITO HELMAR POTRATZ. |
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| norma |
2869/2024 |
2024-12-19 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 060 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O presente projeto de lei complementar tem o objetivo de sanas erros materiais identificados no texto
da Lei Complementar n°. 1944/2017. Ao verificar a tabela do Anexo XXI da Lei Complementar n° 2611,
de 10 de outubro de 2022, que altera as disposições da Lei n° 1944/2017, foi constatada a ausência da
classificação da Referência FG/CC 06, utilizada anteriormente para categorizar certos cargos de
comissão. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
Moção Nº 18/2024, que congratula Vander Patrício, Prefeito reeleito em Itarana-ES. |
1 |
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| norma |
182/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉLIO KRUGER FISCAL TITULAR E O SERVIDOR MARCOS AURELIO DETTMANN FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 25/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RHM NET LTDA-ME PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET. |
1 |
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| sessao |
48 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
178/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
Concede licença de 03 dias para tratamento de saúde a Servidora Marli Krauze Ahnert, ocupante do cargo de Coordenador de Serviços Gerais de provimento em comissão |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº26/2024,que institui a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIPTEA. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2024, QUE ALTERA O ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.802, DE 03 DE ABRIL DE 2024, PARA TRANSFORMAR O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º, INCLUIR O § 2º E DISPOR SOBRE A EXTENSÃO DO DIREITO À GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO |
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| norma |
176/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
Designa a servidora Lucineia Sarter Miranda, ocupante de cargo comissionado de Secretária Administrativa como fiscal titular e a servidora Alexandra Schulz ocupante do cargo comissionado de diretora geral fiscal substituto do contrato nº 22/2024 firmado entre a empresa centro de Eventos J&D Cavalo Bahio Eireli, para locação de cadeiras plásticas. |
1 |
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| norma |
177/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
Designa a servidora Lucineia Sarter Miranda, ocupante de cargo comissionado de Secretária Administrativa como fiscal titular e a servidora Alexandra Schulz também ocupante do cargo comissionado de diretora geral fiscal substituto do contrato nº 23/2024 firmado entre a empresa Reginaldo Barbosa para prestação de serviços fotográficos. |
1 |
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| norma |
174/2024 |
2024-12-11 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA LUCINEIA SARTER MIRANDA FISCAL TITULAR E A SERVIDORA ALEXANDRA SCHULZ FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 21/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA WJC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA PARA FORNECIMENTO DE GALERIA DE FOTOS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE GABINETES E PRISMAS DE MESA. |
1 |
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| norma |
175/2024 |
2024-12-11 |
Portaria |
Concede licença de 20 dias consecutivos sem prejuízo do vencimento ao servidor Fernando Antônio da Silva por motivo do nascimento de seu filho. |
1 |
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| norma |
179/2024 |
2024-12-11 |
Portaria |
Designa a servidora Alessandra Binovo, ocupante de cargo comissionado de Assessor Administrativo – matrícula nº 21801, como fiscal titular e a servidora Alexandra Schulz – matrícula 1601 também ocupante do cargo comissionado de diretora geral fiscal substituto do contrato nº 24/2024 firmado entre a câmara municipal e a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda para a prestação de serviços de pesquisa de preços no sistema online “banco de preços”. |
0 |
no document
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| norma |
2861/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 054/2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2025, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2863/2024 |
2024-12-11 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2024, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
173/2024 |
2024-12-10 |
Portaria |
Suspende por um dia as férias regulamentares da servidora Roseli Boning Braun ocupante do cargo de recepcionista de provimento efetivo. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 059/2024 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Praça IMIGRANTE POMERANO PREFEITO HELMAR POTRATZ. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 060 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O presente projeto de lei complementar tem o objetivo de sanas erros materiais identificados no texto
da Lei Complementar n°. 1944/2017. Ao verificar a tabela do Anexo XXI da Lei Complementar n° 2611,
de 10 de outubro de 2022, que altera as disposições da Lei n° 1944/2017, foi constatada a ausência da
classificação da Referência FG/CC 06, utilizada anteriormente para categorizar certos cargos de
comissão. |
0 |
no document
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| materia |
61/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de lei complementar executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
169/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Retorna em suas férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024 o servidor Homario Braun, ocupante do cargo Assessor Parlamentar, de provimento em comissão |
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| norma |
170/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Retorna em suas férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 23/01/2023 a 22/01/2024 a servidora Roseli Boning Braun, ocupante do cargo Recepcionista, de provimento efetivo |
1 |
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| norma |
171/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Retorna em suas férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 12/01/2023 a 11/01/2024 o servidor Leone dos Santos Callot, ocupante do cargo recepcionista, de provimento efetivo |
1 |
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| norma |
172/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Designa a servidora Lucineia Sarter Miranda, ocupante de cargo comissionado de Secretária Administrativa – matrícula nº 2001, como fiscal titular e a servidora Alexandra Schulz – matrícula 1601 também ocupante do cargo comissionado de diretora geral fiscal substituto do contrato nº 20/2024 firmado com a empresa Centro de Eventos J&D Cavalo Bahio Eireli para fornecimento de toalhas de mesas e capas de cadeiras para a solenidade de posse. |
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| sessao |
47 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de lei ordinária executivo |
Projeto de Lei nº 58/2024 que institui o plano diretor do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências.
ATENÇÃO: os anexos do Projeto estão em documentos acessórios |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
Moção Nº17/2024, que congratula o grupo Pomeranos do Pedal, que realizaram o 1º Pedal MTB alto Santa Maria x Garrafão.
Clóvis Braun. |
1 |
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| norma |
168/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
Suspende por 1 dia as férias do servidor Joselio Kruger, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Informática, de provimento comissionado |
1 |
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| norma |
2858/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 051/2024, QUE DENOMINA CASA TÍPICA POMERANA, SITUADA NO ESPAÇO CULTURAL, TURISMO, ESPORTE E EVENTOS “SOPHIA ARNHOLZ BERGER”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2859/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 52/2024, QUE REVOGA A LEI Nº 2.767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZAVA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
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| norma |
166/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
retorna em férias o servidor Valdinei Saldanha Ribeiro - 7 dias - 2/12 a 8/12/2024 |
1 |
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| sessao |
46 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2024, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 056/2024, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.791 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2024, QUE REVOGA O §4º DO ARTIGO 263 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.802 DE 03 DE ABRIL DE 2024. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 054/2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2025, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
165/2024 |
2024-11-28 |
Portaria |
Designa o servidor Fernando Antônio da Silva fiscal titular e o servidor Vinicius Hernandes Kosanke Grulke fiscal substituto do contrato nº 19/2024 firmado com a empresa DF Produções de Eventos Ltda para fornecimento de painel de LED. |
1 |
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| norma |
164/2024 |
2024-11-27 |
Portaria |
Suspende por 2 dia as férias da servidora Flavia Colombo Dal Col, ocupante do cargo de Secretária Contábil, de provimento comissionado, correspondendo ao dia 27 e 28 de novembro de 2024, em virtude da necessidade de seus serviços. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Moção Nº16/2024, que congratula os professores e alunos da Rede Municipal, vencedores do Projeto AGRINHO/SENAR. |
1 |
extracted
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| norma |
163/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
Retorna em suas férias regulamentares o servidor Joselio Kruger, ocupante do cargo Chefe do Departamento de informática, de provimento em comissão. |
1 |
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| sessao |
45 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
162/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 01/09/2023 a 30/08/2024 o servidor Lucas Reinke de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-19 |
Moção |
Moção Nº 15/2024 que congratula Enzo Ahnert Krause. |
1 |
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| norma |
160/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
Alterar o Plano de Contratação Anual, para o exercício de 2024 para acrescentar itens e valores. |
1 |
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| norma |
161/2024 |
2024-11-19 |
Portaria |
Aprovar o Plano de Contratação Anual, para o exercício de 2025 da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, conforme anexo único, que fica fazendo parte integrante desta Portaria. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indicação Nº59/2024, que indica a pavimentação da rua Augusto Otto Franz Zaager. |
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| norma |
156/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares a servidora Alessandra Binovo, ocupante do cargo de assessor administrativo, de provimento comissionado. |
1 |
extracted
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| norma |
157/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Abonar a falta das servidoras Alessandra Binovo, Gabriela Potratz e Roseli Boning Braun, do dia 14 de novembro de 2024. |
1 |
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| norma |
158/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Considera em férias regulamentar a servidora Fabiana Jacob Krauze, ocupante do cargo de assessora parlamentar, de provimento em comissão. |
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