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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 43/2024 2024-10-09 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Silvia Maria Schafilla. 1 unsupported_format
norma 44/2024 2024-10-09 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Vera Lúcia Uhling. 1 unsupported_format
norma 45/2024 2024-10-09 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Guerlinda Berger. 1 unsupported_format
norma 46/2024 2024-10-09 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Guerlinda Berger. 1 unsupported_format
norma 47/2024 2024-10-09 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Gisela Maria Reinke. 1 unsupported_format
norma 48/2024 2024-10-09 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Evelina Berger Friedrich. 1 unsupported_format
norma 49/2024 2024-10-09 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Luiza Maria Sossai Berger. 1 unsupported_format
norma 50/2024 2024-10-09 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Crista Maria Miertschink Velten. 1 unsupported_format
norma 51/2024 2024-10-09 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Henny Arnholz Pimentel. 1 unsupported_format
norma 134/2024 2024-10-09 Portaria suspende férias Alexandra Schulz a partir de 9/10/2024 1 extracted
materia 10/2024 2024-10-08 Requerimento Requer que os Projetos de Decretos Legislativos sejam discutidos e votados em bloco. 0 no document
norma 132/2024 2024-10-08 Portaria suspende férias Homario Braun a partir de 8/10/2024. 1 extracted
norma 133/2024 2024-10-08 Portaria suspende férias Valdinei Saldanha Ribeiro a partir de 8/10/2024 1 extracted
sessao 37 2024-10-08 Ordinária — 1 extracted
norma 131/2024 2024-10-04 Portaria Falta abonada - Roseli Boning Braun - 4/10/2024 - Lei 2802/2024 1 extracted
norma 128/2024 2024-10-02 Portaria suspende férias por 2 dias Valdinei Saldanha Ribeiro 2 e 3/10/2024, pela necessidade de seus serviços. 1 extracted
norma 129/2024 2024-10-02 Portaria suspende férias de Juselia Garbrecht Broedel a partir de 4/10/2024 1 extracted
norma 130/2024 2024-10-02 Portaria Férias Doutor Luiz Augusto Mill - 01/10 a 30/10/2024 1 extracted
norma 127/2024 2024-09-30 Portaria licença tratamento de saúde Alessandra Binovo - 5 dias 30/9 a 4/10/2024 1 extracted
materia 49/2024 2024-09-27 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 049/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 1 extracted
norma 122/2024 2024-09-27 Portaria Licença para tratamento de saúde 4 dias - Bruno Alexandre dias - 24 a 27/9/2024 1 extracted
norma 123/2024 2024-09-27 Portaria Falta abonada Roseli Boning Braun dia 26/9/2024. (Lei Complementar 2802/2024 - portaria 108/2024) 1 extracted
norma 124/2024 2024-09-27 Portaria Falta abonada Alessandra Binovo dia 27/9/2024. (Lei Complementar 2802/2024 - portaria 108/2024) 1 extracted
norma 125/2024 2024-09-27 Portaria Falta abonada Gabriela Potratz dia 27/9/2024. (Lei Complementar 2802/2024 - portaria 108/2024) 1 extracted
norma 126/2024 2024-09-27 Portaria licença tratamento de saúde Jocilene Gonçalves Marcelino por 2 dias - 26 e 27/9/2024 1 extracted
norma 121/2024 2024-09-25 Portaria suspende por um dia as férias do servidor Valdinei Saldanha Ribeiro dia 25/9/2024 1 extracted
norma 120/2024 2024-09-24 Portaria Considera em férias a servidora Alexandra Schulz - Diretora Geral - período 24/9 a 23/10/2024 1 extracted
norma 2852/2024 2024-09-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 048/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 002/2024 1 extracted
materia 48/2024 2024-09-23 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 048/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 002/2024 1 extracted
norma 117/2024 2024-09-23 Portaria Férias assessor parlamentar Carlos Alberto Salomão - 23/9 a 22/10/2024 1 extracted
norma 118/2024 2024-09-23 Portaria Férias assessor parlamentar Homario Braun - 23/9 a 22/10/2024 1 extracted
norma 119/2024 2024-09-23 Portaria Retorna férias Marcio Antônio Regonini Chefe do departamento de transportes - 23/9 a 7/10/2024 1 unsupported_format
sessao 36 2024-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2024 2024-09-19 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 047/2024 QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO INDENIZATÓRIO COM PROFESSORES PP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/2024 2024-09-19 Portaria Designa equipe de planejamento de contratação do processo nº 532/2024 para aquisição de computadores. Marcela Schwanz Mendonça Eggert, Fernando Antônio da Silva e Bruno Alexandre Dias. 1 extracted
norma 2851/2024 2024-09-19 Lei Projeto de Lei Nº 25/2024, que denomina a estrada Carlos Frederico Alberto João Ponath, situada na localidade de Recreio, neste município, com início na propriedade do Senhor Dasio José Thom, e término na residência do Senhor Geraldo Gums com extensão aproximada de 1800 metros. 1 extracted
materia 45/2024 2024-09-18 Projeto de lei complementar executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2024 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º Ficam transformados os cargos de provimento efetivo constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 2625/2022, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, conforme a seguir: I - 01(uma) vaga de Médico Veterinário (40 horas) para 02 (duas) vagas de Médico Veterinário (20 horas). 1 extracted
materia 46/2024 2024-09-18 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 046/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2538, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Art. 1º O inciso XIII do Art. 2º da lei municipal nº. 2538 de 22 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2 [...] XIII - Um representante da Associação Mães da Terra e seu respectivo suplente”) 1 extracted
norma 115/2024 2024-09-18 Portaria Concede licença paternidade de 20 dias consecutivos ao servidor Rodrigo Marquardt - período 9 a 28 de setembro de 2024 1 extracted
norma 114/2024 2024-09-17 Portaria Suspende a partir do dia 17 de setembro as férias da servidora Alessandra Binovo, ocupante do cargo de Assessor administrativo, de provimento comissionado, em virtude da necessidade de seus serviços 1 extracted
materia 49/2024 2024-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Parecer Prévio 68/2024-7 - processo TC nº 3799/2024 - Parecer Prévio 44/2024-1 - 1ª Câmara, Parecer do Ministério Público de Contas 759/2024-7, Instrução Técnica Conclusiva 770/2024-3, Relatório Técnico 334/2023-8 e Relatório Técnico 286/2023-2, prolatados no processo TC nº 4758/2023, que trata de Prestação de Contas Anual – exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, de responsabilidade do Senhor Hilário Roepke. 1 extracted
materia 55/2024 2024-09-16 Indicação Indicação Nº55/2024, que propõe a instalação e implementação de uma ciclofaixa com início no Bairro Vila Nova e término na Vila Jetibá. 1 extracted
norma 113/2024 2024-09-16 Portaria Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 04/07/2023 a 03/07/2024 a servidora Juselia Garbrecht Broedel, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, de provimento em comissão no período de 16/09/2024 a 15/10/2024. 1 extracted
sessao 35 2024-09-16 Ordinária — 1 extracted
norma 38/2024 2024-09-14 Decreto Legislativo Decreta luto oficial por três dias 14 a 16/9/2024 face o falecimento do ex-vereador Lucas Gums, ocorrido dia 14/9/2024. 1 extracted
norma 112/2024 2024-09-12 Portaria férias Valdinei Saldanha Ribeiro, ocupante do cargo de Assessor administrativo período aquisitivo de 10/01/2023 a 09/01/2024 - período de 12/09/2024 a 11/10/2024. 1 extracted
norma 111/2024 2024-09-11 Portaria Designa o servidor Marcos Aurélio Dettmann, ocupante de cargo comissionado de Chefe do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio – matrícula nº 221 como fiscal titular e a servidora Marcela Schwanz Mendonça Eggert, ocupante de cargo comissionado de assessora de comunicação – matrícula nº 293 fiscal substituto do contrato nº 14/2024 que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d´água da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES. 1 extracted
norma 2848/2024 2024-09-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 043/2024 QUE CRIA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2849/2024 2024-09-11 Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.146/2009 PARA PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, OS MANDATOS DE DIRETORES E COORDENADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2850/2024 2024-09-11 Lei Projeto de Lei Nº 19/2024, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia,destinada a pessoa diagnosticada com Fibromialgia. 1 extracted