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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 110/2024 2024-09-09 Portaria Retorna férias referente ao período aquisitivo de 30/04/2022 a 29/04/2023 a servidora Alexandra Schulz, ocupante do cargo Diretora Geral, de 09/09/2024 a 23/09/2024. 1 extracted
sessao 34 2024-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-09-06 Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont Parecer Prévio 68/2024-7 - processo TC nº 3799/2024 - Parecer Prévio 44/2024-1 - 1ª Câmara, Parecer do Ministério Público de Contas 759/2024-7, Instrução Técnica Conclusiva 770/2024-3, Relatório Técnico 334/2023-8 e Relatório Técnico 286/2023-2, prolatados no processo TC nº 4758/2023, que trata de Prestação de Contas Anual – exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES 1 extracted
materia 44/2024 2024-09-06 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.146/2009 PARA PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, OS MANDATOS DE DIRETORES E COORDENADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/2024 2024-09-03 Portaria Concede licença de 20 (vinte) dias consecutivos sem prejuízo do vencimento ao servidor Marcio Antônio Regonini por motivo do nascimento de sua filha Emanuelly Ludtke Regonini, correspondendo aos dias 1° a 20 de setembro de 2024. 1 extracted
norma 104/2024 2024-09-02 Portaria Retorna em suas férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 04/07/2023 a 03/07/2024 o servidor Ismael Littig, ocupante do cargo Chefe do departamento de Redação, de provimento em comissão no período de 02/09/2024 a 16/09/2024. 1 extracted
norma 105/2024 2024-09-02 Portaria Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 12/01/2023 a 11/01/2024 o servidor Marcos Zitlow, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão no período de 02/09/2024 a 01/10/2024. 1 extracted
norma 106/2024 2024-09-02 Portaria Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 12/06/2023 a 11/06/2024 o servidor Maycon Sperandio Friedrich, ocupante do cargo de Coordenador da recepção e protocolo, de provimento efetivo no período de 02/09/2024 a 01/10/2024. 1 extracted
norma 107/2024 2024-09-02 Portaria Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2023 o servidor Vinicius Hernandes Kosanke Grulke, ocupante do cargo de Chefe do departamento de Edições, de provimento em comissão no período de 02/09/2024 a 01/10/2024. 1 extracted
norma 108/2024 2024-09-02 Portaria Regulamenta o artigo 30 da lei complementar nº 2802/2024 que trata do abono de até seis 6 faltas em cada ano civil. Lei 2802/2024 - Estatuto dos servidores públicos de Santa Maria de Jetibá-ES 1 extracted
sessao 33 2024-09-02 Ordinária — 1 extracted
norma 103/2024 2024-08-30 Portaria Suspende por 5 dias as férias da servidora Alessandra Binovo, ocupante do cargo de Assessor administrativo, de provimento comissionado, compreendendo o período de 30/08/2024 a 03/09/2024, em virtude da necessidade de seus serviços. 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-26 Indicação INDICAÇÃO Nº54/2024, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE DURABILIDADE EM ALTO SANTA MARIA, PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO AMPARO FAMILIAR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 32 2024-08-26 Ordinária — 1 extracted
norma 2847/2024 2024-08-21 Lei PROJETO DE LEI Nº 042/2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 102/2024 2024-08-20 Portaria Suspende a partir do dia 20 de agosto as férias regulamentares da servidora Lucineia Holz Krause ocupante do cargo de Assessora de Plenário de provimento em comissão 1 extracted
norma 101/2024 2024-08-19 Portaria Aprova o modelo de “RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO”, nos termos do anexo único a esta Portaria. 1 extracted
sessao 31 2024-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2024 2024-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2024, que concede o premio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Delina Kruger Saick. 1 extracted
materia 37/2024 2024-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Cecilia Jacob Boldt. 1 extracted
materia 38/2024 2024-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Zilá Ferreira Potratz. 1 extracted
materia 39/2024 2024-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Danilsa Luzia Moreira da Silva Espindula. 1 extracted
materia 40/2024 2024-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Clara Jacob Schwanz. 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Silvia Maria Schafilla. 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Vera Lúcia Uhling. 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Guerlinda Berger. 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Gisela Maria Reinke. 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Evelina Berger Friedrich. 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Luiza Maria Sossai Berger. 1 extracted
materia 47/2024 2024-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Crista Maria Miertschink Velten. 1 extracted
materia 48/2024 2024-08-15 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Henny Arnholz Pimentel. 1 extracted
norma 100/2024 2024-08-15 Portaria Considera em férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 06/02/2022 a 05/02/2023 a servidora Alessandra Binovo, ocupante do cargo de Assessor administrativo, de provimento comissionado. 1 extracted
norma 7/2024 2024-08-13 Resolução REGULAMENTA OS PRAZOS PARA OS VEREADORES JUSTIFICAREM AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
materia 13/2024 2024-08-12 Moção Moção de Congratulação Nº 13/2024, congratula o senhor Denilson Garcia, ex-diretor da Escola Estadual "GRAÇA ARANHA". 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-12 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 043/2024 QUE CRIA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2024-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2024 2024-08-08 Indicação Indicação Nº53/2024, que sejam tomadas medidas imediatas para a criação de turmas menores para Alto Santa Maria enquanto a creche não for construída. 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-07 Projeto de lei ordinária executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 042/2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2846/2024 2024-08-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 041/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO 1 extracted
materia 52/2024 2024-08-06 Indicação Indicação Nº 52/2024, indica que disponibilize transporte público gratuito para autistas, neste município. 1 extracted
norma 99/2024 2024-08-06 Portaria Concede licença de 10 dias para tratamento de saúde o Servidor Italo Barroso Schultz ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de provimento em comissão. 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-05 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 041/2024, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO 1 extracted
norma 97/2024 2024-08-05 Portaria Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 03/08/2023 a 02/08/2024 a servidora Lucineia Holz Krause, ocupante do cargo de Assessor de Plenário 1 extracted
norma 98/2024 2024-08-05 Portaria Conceder licença de 15 dias ao vereador Adair Lucht, para tratamento de saúde 1 extracted
sessao 29 2024-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 95/2024 2024-08-02 Portaria Designa a servidora Gabriela Potratz, ocupante de cargo comissionado de tesoureira e recursos humanos fiscal titular e o servidora Marcela Schwanz Mendonça Eggert ocupante de cargo comissionado de assessora de comunicação fiscal substituto do contrato nº 13/2024 firmado com a empresa Real Card Soluções em Pagamentos Eirelli. 1 extracted
norma 96/2024 2024-08-02 Portaria Suspende a partir do dia 02 de agosto as férias regulamentares do servidor Leone dos Santos Callot ocupante do cargo de Recepcionista de provimento efetivo, em virtude da necessidade de seus serviços. 1 extracted
norma 137/2024 2024-08-02 Portaria DESIGNA O SERVIDOR JOSELIO KRUGER OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO FISCAL TITULAR E A SERVIDORA ALEXANDRA SCHULZ OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA GERAL FISCAL SUBSTITUTA DO CONTRATO Nº 16/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LOBUS SOFTWARE LTDA. 1 extracted
norma 94/2024 2024-08-01 Portaria Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 26/06/2022 a 25/06/2023 a servidora Lucineia Sarter Miranda, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, de provimento em comissão, no período de 01/08/2024 a 30/08/2024. 1 extracted
norma 2843/2024 2024-08-01 Lei Complementar Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024, que dispõe sobre nova redação ao art. 19 "caput" da Lei Complementar nº 2778/2023. 1 extracted